DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Escriturário Superior, matrícula Siape nº 2037727, em exercício na Diretoria de
Tecnologia da Informação/SGA, para participar
do Gartner ITSymposium/Xpo, no
período de 15 a 22 de outubro de 2022, em Orlando, Estados Unidos da América,
incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL
PORTARIA Nº 33/DIREAGU/EAGU/AGU, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA DA ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO MINISTRO VICTOR
NUNES LEAL SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere, por delegação de
competência, o art. 1º da Portaria SGA/AGU nº 1.639, de 16 de novembro de 2017, para
os fins de exercício de atribuições no âmbito da Unidade Gestora 110156 - Escola da
Advocacia-Geral da União - EAGU, resolve:
Art. 1º Designar NEIDE MACHADO DE FARIAS LUBAMBO, matrícula SIAPE 1666381,
para exercer a atribuição de Gestor Financeiro nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e do substituto, concomitantemente, ficando convalidados todos os
atos praticados a contar de 29 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA MARIA NOGUEIRA CAJUEIRO ZANON
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 10/PGF/CGAU/AGU, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e a CO R R EG E D O R A - AU X I L I A R , a segunda
respondendo pela Corregedoria-Geral da Advocacia da União nos termos da Portaria AGU n.
585, de 20 de dezembro de 2019, no uso da competência de que trata o inciso VI, do § 2 º,
do art. 11, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, considerando o disposto nos arts. 143 e
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Presidencial de 03 de
novembro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 85, de 04 de novembro de 2021,
no uso das atribuições previstas no artigo 5º, incisos I e VI, da Lei Complementar nº 73, de 10
de fevereiro de 1993, artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 21,
incisos IX e XV, do Anexo I do Decreto nº 11.174, de 16 de agosto de 2022, nos termos do
Despacho do Advogado-Geral da União nº 206, de 23 de maio de 2022, resolvem:
Art. 1º Prorrogar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria Conjunta nº 006, de 01 de julho de 2022, publicada no DOU, de 06 de julho
de 2022, para apurar os fatos apontados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 00400.000480/2022-10 e seus apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar os trabalhos
apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se
os eventuais atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 006, de 01
de julho de 2022.
MIGUEL CABRERA KAUAM
CHRISTIANE DE CASTRO GUSMÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.235, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00412.007909/2021-80, resolve:
D ES I G N A R
MATHEUS BELÉM FERREIRA, matrícula Siape nº 2356060, Advogado da União, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (2101254), da Divisão de
Coordenação-Adjunta, da Coordenação Regional de Servidores Civis e Militares, da Coordenação-
Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.238, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00408.024348/2022-23, resolve:
D ES I G N A R
CLARISSA PEREIRA BARROSO MISERENDINO ORTIZ, matrícula Siape nº 1357686, Procuradora
Federal, para exercer para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07
(21014500), da Divisão Jurídica Administrativa-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.239, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.117940/2022-29, resolve:
D ES I G N A R
ALAN PINTO TEIXEIRA ALVES, matrícula Siape nº 2355438, Advogado da União, para exercer
o encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101330), da
Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.240, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.117940/2022-29, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ELIZIANE CHAGAS SILVA, matrícula Siape nº 2356295, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Coordenadora-Regional, código FCE 1.10 (2101330), da Coordenação
Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União
da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.247, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00693.000582/2021-14, resolve:
DISPENSAR
ANDREA CRISTINA DE SOUZA, matrícula Siape nº 465635, Técnica de Nível Médio, do encargo
de substituta eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (330004), da Coordenação de
Governança, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.248, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00693.000582/2021-14, resolve:
D ES I G N A R
RACHEL ZAU LOUREIRO, matrícula Siape nº 1958874, Analista Técnico Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (330004), da
Coordenação de Governança, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão, da Diretoria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.256, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001396/2022-83, resolve:
DISPENSAR
GEOVANI BATISTA LIMA PESSOA, matrícula Siape nº 6220010, Agente Administrativo, da
Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE,
do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário, código 410050, da Superintendência
Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.257, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00676.001396/2022-83, resolve: