DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário, código 410050, à
servidora ARLEI LUIZA GONCALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 7528602, Agente de
Portaria, da Superintendência Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral
de Administração.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.258, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso IX, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00588.001434/2022-97, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Arquivista, ocupado por LUIS PAULO ALVES, matrícula Siape nº 6101287,
código da vaga nº 41493, a contar de 15 de julho de 2022, em razão de seu falecimento.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGA/AGU nº 819, de 17 de maio de 2022, divulgada no Diário
Oficial da União nº 94, de 19 de maio de 2022, Seção 2, página 3, onde se lê: "código FCE
1.05 (21014718)", leia-se: "código FCE 1.05 (21014640)".
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 166, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AG U
nº 390, de 26 de outubro de 2020, considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00727.003903/2021-90, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do País da Procuradora Federal BEATRIZ MONZILLO DE ALMEIDA, matrícula
Siape nº 1585268, lotada na Procuradoria Regional Federal da 1ª Região e em exercício no
Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para
participar do programa de pós-graduação Master of Laws - Environmental Law &
Sustainable Development, promovido pela Universidade de Nova Gales do Sul, em Sydney,
na Austrália, no período de 9 de fevereiro de 2023 a 19 de janeiro de 2024, incluído o
trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União, tendo em vista a
incompatibilidade, a priori, do curso com o exercício de teletrabalho no exterior.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 445, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912913 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 252, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009,
na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 10.736, de 29 de junho de 2021
e o que consta do Processo nº 21000.035551/2022-88, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Permanente de Gestão da
Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica e
Tocantins-Araguaia - CPG Norte, da Rede Nacional Colaborativa para Gestão Sustentável
dos Recursos Pesqueiros - Rede Pesca Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.736, de 29 de
junho de 2021, de caráter consultivo e de assessoramento, com objetivo de subsidiar a
gestão para o uso sustentável dos recursos pesqueiros na região.
Art. 2º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia - CPG Norte
será coordenado pelo membro representante da Secretaria de Aquicultura e Pesca do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: Rivetla Edipo Araujo Cruz; e
b) Suplente: Akeme Milena Ferreira Matsunaga.
Art. 3º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia - CPG Norte
será composto pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes dos
órgãos e entidades da administração pública federal e estadual, designados a seguir:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA):
a) Titular: Juliane da Silva Arnaud; e
b) Suplente: Lucas Ramos de Oliveira.
II - Ministério do Meio Ambiente (MMA):
a) Titular: Verônica Alberto Barros; e
b) Suplente: Roberto Ribas Galluci.
III - Estado-Maior da Armada da Marinha do Brasil (EMA/MB):
a) Titular: Sergio Santos Dias Carneiro; e
b) Suplente: Fabiano José Ferreira Leal.
IV - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
( I BA M A ) :
a) Titular: Igor de Brito Silva; e
b) Suplente: Sara Quizia Correa Mota.
V - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio):
a) Titular: Rafaela Nascimento Vicentini; e
b) Suplente: Marcelo Bassols Raseira.
VI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI):
a) Titular: Iran Cardoso Júnior; e
b) Suplente: Rothier Flores de Siqueira Júnior.
VII - Fundação Nacional do Índio (FUNAI):
a) Titular: José Augusto Lopes Pereira; e
b) Suplente: Wagner Pereira Sena.
VIII - Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura da Secretaria de
Estado da Produção Rural do Amazonas (SEPA/SEPROR-AM):
a) Titular: Leocy Cutrim dos Santos Filho; e
b) Suplente: João Bosco Ferreira da Silva.
IX - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAM-
RO):
a) Titular: João Batista Furtado Cordeiro; e
b) Suplente: Rodrigo Queiroz Papafunarakis.
X - Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS-TO):
a) Titular: Oscar Barroso Vitorino Júnior; e
b) Suplente: Warley Carlos Rodrigues.
XI - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca do Pará
( S E DA P - P A ) :
a) Titular: Cleydiane Magalhaes Barbosa; e
b) Suplente: Ediano de Sousa Sandes.
XII - Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre (SEPA-AC):
a) Titular: Raimundo Araújo de Lima; e
b) Suplente: Cláudio Luiz de Oliveira Malveira.
XIII - Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima
(FEMARH-RR):
a) Titular: Sulamita da Silva Pinto; e
b) Suplente: Valdecir Pinheiro da Costa.
Art. 4º O Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos
Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias Amazônica e Tocantins-Araguaia - CPG Norte
será composto pelos respectivos membros, titulares e suplentes, representantes das
instituições da sociedade envolvidas com a atividade pesqueira, designados a seguir:
I - Ação Ecológica Guaporé (ECOPORÉ):
a) Titular: Ariana Cella Ribeiro; e
b) Suplente: Danielle Mendonça Pinto.
II - Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (ABIPESCA):
a) Titular: Carlos Cesar de Mello Júnior; e
b) suplente: Aniella Gabrielle Banat de Souza.
III - Associação Brasileira de Engenharia de Pesca (ABEP):
a) Titular: Adriano Prysthon da Silva; e
b) Suplente: Sandro Loris Aquino Pereira.
IV - Associação Conservação da Vida Silvestre (WCS):
a) Titular: Guillermo Moisés Bendezú Estupiñán; e
b) Suplente: Carlos César Durigan.
V - Associação dos Pescadores Profissionais do Estado do Tocantins (APPET):
a) Titular: Maria Creuza Nunes de Barros; e
b) Suplente: Francisco de Assis Souza Pereira.
VI - Associação dos Produtores Rurais de Carauari (ASPROC):
a) Titular: Francisco Flavio Ferreira do Carmo; e
b) Suplente: Antonio Adevaldo Dias da Costa.
VII - Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (CONEPE):
a) Titular: Carlos Eduardo Villaça; e
b) Suplente: Luana Arruda Sêga.
VIII - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA):
a) Titular: Jeandra dos Santos Barbosa; e
b) Suplente: Raimunda Célia Ferreira de Souza.
IX - Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas (FEPESCA-AM):
a) Titular: Walzenir de Oliveira Falcão; e
b) Suplente: Jorge Luiz Marques de Souza.
X - Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR):
a) Titular: Daniel Pinto Borges; e
b) Suplente: Tiago Hilário Pedrosa Campello.
XI - Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Oeste Pará e Baixo
Amazonas (MOPEBAM):
a) Titular: Manoel Pinheiro dos Santos; e
b) Suplente: Jose Edinaldo Rocha da Silva.
XII - Sociedade para a Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente (SAPOPEMA):
a) Titular: David Gibbs McGrath; e
b) Suplente: Poliane Batista da Silva.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
PORTARIA Nº 253, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, no
Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 e no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de
2007, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.019949/2017-18, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora ANDREA GIULIETTI, matrícula SIAPE nº 2173374,
para exercer a função de Membro Titular da Comissão de Ética deste Ministério, para
mandato de 3 (três) anos.
Art. 2º Reconduzir a servidora ISABELA MARIA ALVES DE ÁVILA, matrícula SIAPE
nº 3063016, para exercer a função de Membro Titular da Comissão de Ética deste
Ministério, para mandato de 2 (dois) anos.
Art. 3º Reconduzir a servidora NAIARA PONTES DINIZ DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1740896, para exercer a função de Membro Suplente da Comissão de Ética deste
Ministério, para mandato de 2 (dois) anos.
Art. 4º Dispensar, a pedido, a servidora ANDRESSA SOARES CARDOZO, matrícula
SIAPE nº 3158955, da função de membro suplente da Comissão de ética deste
Ministério.
Art. 5º Designar a servidora FABIANE ABRÃO FERREIRA, matrícula SIAPE nº
3058166, para exercer a função de Membro Suplente da Comissão de Ética deste
Ministério, para mandato de 3 (três) anos.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.596, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO
EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União, de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de
26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de
outubro de 2016, e o que consta no Processo nº 21000.080062/2022-81,
resolve:
Designar CRISTIANE MONTEIRO MELO, matrícula SIAPE nº 1751688,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3,
GLAUBER MOURA GONÇALVES, da Coordenação do Escritório de Processos, da
Coordenação-Geral de
Planejamento e Processos, do
Departamento de
Governança
e Gestão,
da Secretaria-Executiva,
nos
seus afastamentos
e
impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO