DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCTI Nº 885, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Nomear AYRES RODRIGUES DE MELO, CPF ***.512.591-**, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação de Organizações
Sociais, da Coordenação-Geral de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da
Subsecretaria de Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando
dispensado
da
função
gratificada
que
atualmente
ocupa
(Processo
SEI
nº
01245.013400/2022-99).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 886, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar GRAZIELA DA SILVA SAVONOV, CPF ***.948.658-**, para exercer a
função comissionada de Coordenador de Manufatura, Montagem, Integração e Testes,
código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas, do
Instituto
Nacional de
Pesquisas Espaciais
-
INPE, Ministério
(Processo SEI nº
01340.004485/2022-36).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 887, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.007447/2022-13, resolve:
Conceder pensão civil a SILVIA REGINA GOMES, CPF ***.199.956-**, viúva do
aposentado CARLOS GOMES, Estafeta, Matrícula SIAPE nº **483**, a contar da data do
óbito, 11 de abril de 2022, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os Arts. 23 e 24
da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V
do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº
424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 888, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.004977/2022-18, resolve:
Conceder pensão civil a IRACY BATISTA MONTE DA SILVA, CPF ***.577.444-**,
viúva do aposentado JOSÉ MONTE DA SILVA, Correntista, Matrícula SIAPE nº **13**, a
contar da data do óbito, 6 de fevereiro de 2022, com fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o Art. 23
da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V
do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº
424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 889, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 8.886, de 24 de outubro de 2016, publicado no DOU de 25 de outubro de 2016,
resolve:
Dispensar, a contar de 21 de julho de 2022, MARCELO DA SILVA ROCHA, CPF
***.453.267-**, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Adjunta de
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Engenharia Nuclear, código FCPE 101.1, do
Centro de Engenharia Nuclear, do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, da
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento,
da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, vinculada a este Ministério (Processo SEI
nº 01342.003560/2022-21).
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 890, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal
de 1988,
tendo em
vista o
que consta
no Processo
nº
01245.011865/2022-13, resolve:
Conceder pensão civil a ANA MARIA DE SOUSA RIBEIRO, CPF ***.407.113**,
viúva do aposentado VALDIR UCHÔA RIBEIRO, Telegrafista, Matrícula SIAPE nº **85**, a
contar da data do óbito, 26 de junho de 2022, com fundamento no inciso I do Art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os Arts.
23 e 24 da EC nº 103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do
inciso V do § 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº
424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 891, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01245.019819/2021-73, resolve:
Conceder pensão civil a DULCEMAR CARDOSO VALGAS, CPF ***.922.529-**,
viúva do aposentado MANOEL OSVALDO VALGAS, Agente de Telecomunicação e
Eletricidade, Matrícula SIAPE nº **09**, a contar da data do óbito, 23 de outubro de
2021,
com fundamento
no
inciso
I do
Art.
3º
da Portaria
SGP/SEDGG/ME
nº
4645/2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com os Arts. 23 e 24 da EC nº
103/2019, com o inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do
§ 2º do Art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº
424/2020.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.221, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista as disposições na Portaria MCTI Nº 5.749, Art. 3º, de 1º de abril
de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê de Especialistas em Tecnologia Social,
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, os seguintes membros:
I - Secretário de Pesquisa e Formação Científica (SEPEF), que o coordenará;
II - Departamento de Ciências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social, da
Secretaria de Pesquisa e Formação Científica:
- Fábio Donato Soares Larotonda - titular, e
- Joana Marie Girard Ferreira Nunes - suplente;
III - Financiadora de Estudos e Projetos-Finep:
- Álvaro Reis - titular, e
- Mauricio Broxado de França Teixeira -suplente;
IV - Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico-CNPq:
- Arquimedes Belo Paiva - titular, e
- Guilhermo Silveira Braga Vilas Boas - suplente;
V - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá-IDSM:
- Dávila Suellen Souza Correa, titular, e
- Maria Cecilia Gomes - suplente;
VI - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA:
- Denise Machado Duran Gutierrez - titular; e
- Rita Mesquita - suplente;
VII - Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG:
- Benedita da Silva Barros -titular, e
- Regina Oliveira da Silva - suplente.
Art. 2º Designar para compor o Comitê de Especialistas em Tecnologia Social,
na qualidade de convidado:
I - Jesus Carlos Delgado Garcia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.226, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e
tendo em vista o disposto no artigo 84 do Regimento Interno do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e no Decreto nº 8.866, de 2016,
especialmente o art. 15º, §1º, do seu Anexo I, resolve:
Art. 1º Reconduzir os seguintes membros para o Conselho Deliberativo do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
I - na qualidade de cientistas de reconhecida competência em suas áreas de
atuação:
a) HELENA BONCIANI NADER, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir
de 3 de setembro de 2022, escolhida a partir da lista tríplice elaborada pela Academia
Brasileira de Ciência - ABC;
b) HERNANDES FAUSTINO DE CARVALHO, com mandato de 2 (dois) anos,
contados a partir de 2 de setembro de 2022, escolhido a partir da lista tríplice elaborada
pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, mediante consulta à
comunidade científica da área de Ciências Biológicas e da Vida;
c) RAFAELA CAMPOSTRINI FORZZA, com mandato de 2 (dois) anos, contados a
partir de 28 de agosto de 2022, escolhida a partir da lista tríplice elaborada pela SBPC,
mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Biológicas e da Vida;
d) MIRIAM PILLAR GROSSI, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir de
27 de agosto de 2022, escolhida a partir da lista tríplice elaborada pela SBPC, mediante
consulta à comunidade científica da área de Ciências Humanas e Sociais;
e) DALILA ANDRADE OLIVEIRA, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir
de 1° de setembro de 2022, escolhida a partir da lista tríplice elaborada pela SBPC,
mediante consulta à comunidade científica da área de Ciências Humanas e Sociais;
f) FRANCISCO CRIBARI-NETO, com mandato de 2 (dois) anos, contados a partir
de 31 de agosto de 2022, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela SBPC, mediante
consulta à comunidade científica da área de Ciências Exatas, da Terra e Engenharias.
II - na qualidade de pesquisadores da comunidade tecnológica nacional, de
reconhecida competência em suas áreas de atuação:
a) JORGE AUGUSTO CALLADO AFONSO, com mandato de 2 (dois) anos,
contados a partir de 29 de agosto de 2022, escolhido a partir da lista tríplice elaborada
pela Associação Brasileira de Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI;
b) JARDEL PAUBER MATOS E SILVA, com mandato de 2 (dois) anos, contados a
partir de 26 de agosto de 2022, escolhido a partir da lista tríplice elaborada pela
Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias
Avançadas - ANPROTEC.
III - na qualidade de empresário brasileiro com atuação marcante para o
desenvolvimento tecnológico nacional, escolhido a partir de lista tríplice elaborada pela
Diretoria Executiva do CNPq:
a) LUCIANO SATHLER ROSA GUIMARÃES, com mandato de 2 (dois) anos,
contados a partir de 6 de setembro de 2022.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Deliberativo do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
I - na qualidade de pesquisador(a) da comunidade tecnológica nacional, de
reconhecida competência em sua área de atuação, escolhido a partir de lista tríplice
elaborada pela Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas
Inovadoras - ANPEI:
a) Marcela Chami Gentil Flores, com mandato de 2 (dois) anos, contados da
publicação desta Portaria.
II - na qualidade de empresários(as) brasileiros(as) com atuação marcante para
o desenvolvimento tecnológico nacional, escolhido a partir de lista tríplice elaborada pela
Confederação Nacional da Indústria - CNI:
a) Gianna Cardoso Sagazio, com mandato de 2 (dois) anos, contados da
publicação desta Portaria.
III - na qualidade de empresários(as) brasileiros(as) com atuação marcante para
o desenvolvimento tecnológico nacional, escolhido a partir de lista tríplice elaborada pelo
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas - SEBRAE:
a) Betina Giehi Zanetti Ramos, com mandato de 2 (dois) anos, contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
PORTARIA MCTI Nº 6.230, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.992, de 24 de julho de 2000, regulamentado pelo art. 4º do
Decreto nº 4.324, de 6 de agosto de 2002, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso V da Portaria nº 802, de 10 de agosto de 2021, publicada no
Diário Oficial da União no dia 13 de agosto de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ............................................................................................................
V - DANILO BARROS NACIF JUNIOR, representante do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
........................................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
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