DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANDRÉ BAPTISTA ANGELIM (Nr Ord 6577962/GSD-CO);
HEBERT GOMES DOS SANTOS (Nr Ord 6376452/GSD-SJ);
TADEU DE PÁDUA DA SILVA (Nr Ord 6902600/GSD-MN);
VICTOR ANTUNES DE BARROS SOUSA (Nr Ord 6669050/ALA 12);
SYLVIO FRÓES PIRES (Nr Ord 6571859/GSD-MN);
JOAO VICTOR CALDAS DUARTE (Nr Ord 6902820/ALA 12);
FELIPPE DE CARVALHO GIRARDI (Nr Ord 6902740/BANT);
IURI DE MIRANDA FERNANDES (Nr Ord 6571662/ALA 12);
GUILHERME ASSIS DO LIVRAMENTO (Nr Ord 6571409/BARF);
RENAN HENRIQUE VAZ BORGES (Nr Ord 6571590/GSD-RJ);
MATHEUS CONVERTITO DE ARAUJO (Nr Ord 6572162/GSD-SP);
ANTONIO GUEDES FREIRE JUNIOR (Nr Ord 6571905/BARF);
MATHEUS WICLIFF GOMES DA SILVA (Nr Ord 6482554/BAAN);
CHRISTIAN BRAGA DE AZEVEDO (Nr Ord 6902812/ALA 12);
MARCUS VINÍCIUS PORTELA LEAL DO PRADO (Nr Ord 6902901/GSD-BR);
FELIPE RODRIGUES FABRETTI (Nr Ord 6572316/ALA 4);
GABRIEL DOS REIS JÓRIO (Nr Ord 6902774/BACG);
GABRIEL DE SOUZA IGLESIAS (Nr Ord 6482929/BAPV);
DOUGLAS FENALTI FERREIRA (Nr Ord 6482520/BABV);
BRUNO OLIVEIRA DE ASSIS (Nr Ord 6902677/GSD-BE);
LUCAS VIEIRA BUBLITZ (Nr Ord 6803849/GSD-BR); e
CARLOS AUGUSTO MACIEL DESIDERIO (Nr Ord 6902715/CLA).
VIII - QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
CLÁUDIO DAMIÃO DE BRITTO NETO (Nr Ord 6663419/BABE_ALA 9); e
JOÃO PAULO MARTINS DA SILVA (Nr Ord 6673503/BARF).
IX - QUADRO DE OFICIAIS DE APOIO
1 - AO POSTO DE CAPITÃO
a) Pelo critério de antiguidade, os Primeiros-Tenentes:
GUSTAVO MARTINS DE CARVALHO (Nr Ord 6061079/V COMAR);
AGR FERNANDA MARIA FURTADO (Nr Ord 6438717/ESG);
FREDERICO AUGUSTO ALMEIDA TAVARES (Nr Ord 3962180/EEAR);
THIAGO FILARDI FERREIRA (Nr Ord 4040414/DIREF);
AGR PAULA COUTINHO SANTANA (Nr Ord 6125700/ESD);
EMILIA CRISTINA MARIA (Nr Ord 4453581/CECOMSAER);
GUTEMBERG JOSÉ ALVES DE ALMEIDA (Nr Ord 6662781/DIRAP);
KARINA MARA DOS SANTOS RIBEIRO (Nr Ord 6662773/DIRAP);
JOYCE ANNE PEREIRA DE ALMEIDA (Nr Ord 6438482/CINDACTA III);
JESSICA BERNARDES ALMEIDA BORGES DA
SILVA DOS REIS (Nr Ord
6662765/HCA);
YURI PETIT LOBÃO FERREIRA TOURINHO (Nr Ord 6662730/CCA SJ);
ALINE RIGÃO PEDROSO (Nr Ord 6326579/DIRENS);
AGR LÍVIA FARIAS DOS SANTOS (Nr Ord 6327427/IPA); e
MARIA CECÍLIA SOBRAL DE PAIVA (Nr Ord 6662749/HFAB).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os
procedimentos administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o
disposto na ICA 35-1/2017.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.001/3PC2, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.008871/2020-14, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a MÁRCIA KALIL AIDÉ (Nr Ord 4536932), SIAPE
nº 0214024, no cargo de Médico, código 480151, classe "S", padrão III, NS, de acordo com
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3°
da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº
91394.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 5.051/1PC, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, considerando o disposto nos
Arts. 24 e 28, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em cumprimento à Sentença
proferida nos autos do Processo nº 5006883-75.2017.4.03.6105, ainda em trâmite perante
a 6ª
Vara Federal de
Campinas, consoante
Parecer de Força
Executória nº
00130/2022/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, de 11 de agosto de 2022, emitido pela
Procuradoria-Regional da União
da 3ª Região, e considerando
o Processo nº
67010.002383/2022-26, resolve:
Art. 1º Revogar os efeitos da Tutela, a contar de 25 de novembro de 2021,
concedida por intermédio da Portaria DIRAP nº 990/1PC1, de 18 de fevereiro de 2020,
publicada no DOU nº 35, de 19 de fevereiro de 2020, referente à Reintegração à atividade,
ao Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, do servidor CARLOS LOPES MOURELLE
(Nr Ord 4962362), SIAPE nº 2132157, Controlador de Tráfego Aéreo, DACTA-1303, Classe A,
Padrão II, NI, código de vaga 0604515, com lotação no Serviço Regional de Proteção ao
Voo de São Paulo, atual Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste, e
readaptação na Seção de Segurança e Apoio ao Tráfego Aéreo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.058, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando
do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art.
9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças
do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e
considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve:
Designar em caráter excepcional, por necessidade do serviço, ex
officio,
o
Cap QAO
(1182671139)
ANDRIELY
CIRINO, do
Ministério
das
Comunicações (Brasília-DF), para a Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 145-COLOG, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel R/1 (0201042132) RICARDO SHINZATO, Prec-CP 96
1760701, do Comando Logístico, na Guarnição de Campo Grande - MS, a partir de 1º de
outubro de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 -
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Coronel R/1 (0201042132) RICARDO SHINZATO, Prec-CP 96 1760701,
no Comando Logístico, na Guarnição de Campo Grande - MS, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico Administrativo ao Sistema de
Transporte do Exército Brasileiro na Guarnição de Campo Grande - MS, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 146-COLOG, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel R/1 (0345627921) ROGÉRIO FORTES CARPES, Prec-
CP 96 1626795, do Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Porto Alegre - RS,
a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da
Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Nomear o Coronel R/1 (0345627921) ROGÉRIO FORTES CARPES, Prec-CP 96
1626795, no Centro de Obtenções do Exército, na Guarnição de Porto Alegre - RS, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico de
Processos Administrativos de Acompanhamento de Controle de Contratos do Comando
Logístico, junto à 3ª Região Militar (Porto Alegre - MS) , pelo prazo de 21 (vinte e um)
meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 147-COLOG, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Coronel R/1 (0165594425) PAULO CÉZAR DUARTE PASSOS,
Prec-CP 96 1604008, da Diretoria de Material de Aviação do Exército, na Divisão de
Taubaté - SP, a partir de 1º de novembro de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Nomear o Coronel R/1 (0165594425) PAULO CÉZAR DUARTE PASSOS, Prec-CP
96 1604008, na Diretoria de Material de Aviação do Exército, na Divisão de Taubaté - SP,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor na
Fiscalização e Execução de Contratos, Processos de Compras e Aquisições da Diretoria de
Material de Aviação do Exército/Divisão de Taubaté, na cidade de Taubaté - SP, pelo prazo
de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1º de novembro de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 148-COLOG, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (1181789338) VALDIVANDO
OLIVEIRA DE SOUZA, Prec-CP 96 1814797, da Diretoria de Fiscalização de Produtos
Controladas, em Brasília -DF, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a alínea a)
do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Segundo-Sargento R/1 (1181789338) VALDIVANDO OLIVEIRA DE
SOUZA, Prec-CP 96 1814797, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Controladas, em
Brasília -DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Coordenador do Serviço de Protocolo da DFPC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de outubro de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 150-COLOG, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar de ofício, o Segundo-Sargento R/1 (0185545639) SIDNEY DA SILVA
GONÇALVES, Prec-CP 96 1795638, do Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, Rio
de Janeiro - RJ, a partir de 1º de outubro de 2022, de acordo com a alínea a) do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
Nomear o Segundo-Sargento R/1 (0185545639) SIDNEY DA SILVA GONÇALVES,
Prec-CP 96 1795638, no Comando da Base de Apoio Logístico do Exército, Rio de Janeiro
- RJ, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do
Administrador de Redes da Divisão de Tecnologia da Informática (DTI), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 213-SSAP4.3/SVP 7, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021
e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021,
do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com a alínea "d" do
inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Considerar
reformado o
Cabo JOSÉ
NATALICIO
PONTES (Idt
nº
076987751-5, CPF nº 103.447.994-68), vinculado à 7ª Região Militar, a contar
de 19 de dezembro de 2005, falecido em 9 de setembro de 2021, por haver
atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada do Exército.
Gen Div FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
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