DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 68-SVP.REFM TUTELA ANTECIPADA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o cumprimento
de decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo nº 1001578-
12.2021.4.01.3902, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém,
Pará, resolve:
Reformar, provisoriamente, a contar de 29 de fevereiro de 2020, o Soldado Idt
080357127-2 MD/EB e CPF Nº 046.417.292-63 LORRAN ADAMS AGUIAR DA SILVA, na
graduação de Soldado Recruta, com os proventos integrais de Soldado Recruta, de acordo
com o Art. 104; inciso III do Art. 108 e Art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
PORTARIA Nº 69-SVP.REFM TUTELA ANTECIPADA, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no
Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o cumprimento
de decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo nº 1003019-
05.2019.4.01.3900, junto ao Juízo da 1ª Vara Federal Cível da SJPA, resolve:
Reformar, provisoriamente, a contar de 11 de setembro de 2015, o Soldado Idt
080149417-0 MD/EB e CPF Nº 037.332.332-80 DERLESON DOS SANTOS BRITO, na
graduação de Soldado, com os proventos integrais de Soldado do Efetivo Profissional, de
acordo com o inciso II do Art. 104; inciso II do Art. 106; inciso III do Art. 108 e Art. 109,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Gen Div OTÁVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 36-CMO, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
(Nº 64288.008650/2022-21)
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março
de 2017, resolve:
Exoneração e Nomeação de Prestador de Tarefa por Tempo Certo
Exonerar de ofício, Cel R1 (011289982-8) LUIS FERNANDO DE BARROS
CARDOSO, Prec-CP: 96 1518968 do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir
de 1º OUT 22, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, Cap R1 (118264342-7) EDSON ARAÚJO DIAS, Prec-CP: 96
1701192 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT 22, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (097179233-8) ANIZIO POLICENO DE SOUZA, Prec-
CP: 96 1887231 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT 22,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de
ofício, Cap
R1
(031247713-6)
OLAVO PLETSCH,
Prec-CP:
96
1675479 do 9º GAC (Nioaque-MS) a partir de 1º OUT 22, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap Refm (093927772-9) ÂNGELO SPALANZANI, Prec-CP: 96
1616168 do 9º B Mnt (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT 22, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (105186063-1) CARLOS PIRES DE LIMA, Prec-CP: 96
1885987 do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT 22, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, Cap R1 (041972314-3) ALEXANDRE SAATKAMP, Prec-CP: 96
1888734 do Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT 22, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 1º Ten R1 (090620382-3) LILES ANTONIO DE FREITAS, Prec-
CP: 96 1504240 do 9º B Com GE (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT 22,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Ten R1 (090696633-8) BENIGNO ROBERTO DE OLIVEIRA
SIQUEIRA, Prec-CP: 96 1571157 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir
de 1º OUT 22, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, S Ten R1 (127531393-8) ISAC VELOSO DA SILVA, Prec-CP: 96
1829209 do H Mil A CG (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT 22, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, S Ten R1 (031769234-1) TEODORICO MELLO DOS SANTOS,
Prec-CP: 96 1866698 do Cmdo 3º Gpt E (Campo Grande-MS) a contar de 19
AGO 22, de acordo com inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 1º Sgt Refm (019043532-1) VALDIR VIEIRA DE OLIVEIRA,
Prec-CP: 96 1621762 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT
22, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, 2° Sgt R1 (092553584-1) REINALDO ALVES PAPA, Prec-CP:
96 1742394 do 17º RC Mec (Amambai-MS) a contar de 1º AGO 22, de acordo
com inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (097024323-4) RAMOS JORGE VERON, Prec-CP: 96
1711704 do 11º R C Mec (Ponta Porã-MS) a partir de 1º OUT 22, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (099983133-2) MARCELO BARBOSA LACERDA,
Prec-CP: 96 1712694 do 20º RCB (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT 22,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (092550944-0) EDGAR DE OLIVEIRA BARRETO,
Prec-CP: 96 1850213 do 20º R C B (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT 22,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (092588364-7) EVANILDE SALBATIERRA, Prec-CP:
96 1739572 do Cmdo 18ª Bda Inf Pan (Corumbá-MS) a partir de 1º OUT 22,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (099993253-6) MARCELO CLAUDIO DUARTE, Prec-
CP: 96 1806850 da CRO/9 (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT 22, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (099993683-4) NILO FERNANDES DA SILVA Prec-
CP: 96 1794239 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT 22,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (092576814-5) SADRAC SANTOS PEREIRA Prec-CP:
96 1893478 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT 22, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (099967833-7) SEBASTIÃO OSMAR FERREIRA Prec-
CP: 96 1812361 da B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT 22,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 2º Sgt R1 (092573824-7) ROBERTO WILLEMANN DE SOUZA,
Prec-CP: 96 1874114 do 9º B Sup (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT 22,
de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt Refm (092602684-0) EVALDO GARCIA DE SOUZA,
Prec-CP: 96 1782507 do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) a partir de 1º OUT
22, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt R1 (096473501-3) ARNALDO DE ANDRADE, Prec-CP:
96 1305473 do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir de 1º OUT 22, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, 3º Sgt R1 (091980013-6) SAMUEL DA SILVA SOUZA, Prec-CP:
96 1563717 do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT) a partir de 1º OUT 22, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-CMT Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear o Cap R1 (105186063-1) CARLOS PIRES DE LIMA, Prec-CP: 96
1885987 no Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do SisFron", pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o
Cap Refm
(093927772-9) ANGELO
SPALANZANI, Prec-CP:
96
1616168 no 9º B Mnt (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do Comando", pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o Cap R1 (041972314-3) ALEXANDRE SAATKAMP, Prec-CP: 96 1888734
no Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Pagamento de Pessoal", pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o Cap R1 (118264342-7) EDSON ARAÚJO DIAS, Prec-CP: 96 1701192
no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SVP/9", pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o Cap R1 (097179233-8) ANIZIO POLICENO DE SOUZA, Prec-CP: 96
1887231 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SVP/9", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o S Ten R1 (127531393-8) ISAC VELOSO DA SILVA, Prec-CP: 96
1829209 no H Mil A CG (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Apoio à SAME", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o 1º Sgt Refm (019043532-1) VALDIR VIEIRA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96
1621762 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar no SAREx", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o 2º Sgt R1 (097024323-4) RAMOS JORGE VERON, Prec-CP: 96
1711704 no 11º R C Mec (Ponta Porã-MS) como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do Posto Médico" pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o 2º Sgt R1 (099993253-6) MARCELO CLAUDIO DUARTE, Prec-CP: 96
1806850 na CRO/9 (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da SALC", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o 2º Sgt R1 (099967833-7) SEBASTIÃO OSMAR FERREIRA Prec-CP: 96
1812361 na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Encarregado de Obras da Prefeitura",
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o 2º Sgt R1 (099993683-4) NILO FERNANDES DA SILVA Prec-CP: 96
1794239 na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Encarregado do Posto de Combustível",
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o 2º Sgt R1 (092588364-7) EVANILDE SALBATIERRA, Prec-CP: 96
1739572 no Cmdo 18ª Bda Inf Pan (Corumbá-MS) como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da SVP", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o 2º Sgt R1 (092573824-7) ROBERTO WILLEMANN DE SOUZA, Prec-CP:
96 1874114 no 9º B Sup (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar do Aprovisionamento", pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o 2º Sgt R1 (092576814-5) SADRAC SANTOS PEREIRA Prec-CP: 96
1893478 na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da 1ª Seção", pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o 2º Sgt R1 (099983133-2) MARCELO BARBOSA LACERDA Prec-CP: 96
1712694 no 20º RCB (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Correeiro", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º OUT 22.
o 2º Sgt R1 (092550944-0) EDGAR DE OLIVEIRA BARRETO, Prec-CP: 96
1850213 no 20º R C B (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Mecânico Eletricista de Vtr Blindada",
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o 3º Sgt Refm (092602684-0) EVALDO GARCIA DE SOUZA, Prec-CP: 96
1782507 no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar da SVP/9", pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses a partir de 1º OUT 22.
o 3º Sgt R1 (097105823-5) ANTÔNIO LOURENÇO DIAS, Prec-CP: 96
1673656 no Cmdo do 3º Gpt E (Campo Grande-MS) como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar de Obras", pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º SET 22.
Gen Ex ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JÚNIOR