DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 45/SECIRM, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 5º do anexo
I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, e em conformidade com o inciso 8.2.5
do Manual Técnico de Elaboração de Documentos Administrativos da MB, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 87/SECIRM, de 15 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 20 de outubro de 2021, Seção 2, página 13,
que designou militares para realizarem missão no exterior, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º..........................................................................................................
Período: de 15 de outubro de 2022 a 30 de novembro de 2023." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 42/SECIRM, de 22 de agosto de 2022.
Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
PORTARIA Nº 103/DABM, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 7º da Portaria nº 28/SGM, de 1º de julho de 2021, e tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 16 de setembro de 2022, o SO-RM1-
PL 86.3908.81 MANOEL DA LUZ SOBRINHO FILHO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
previsto na Portaria nº 153, de 31 de agosto de 2021, desta Diretoria, de acordo com o
contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de setembro de 2022.
Vice-Almirante (IM) WAGNER CORREA DOS SANTOS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.505, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e os Processos
Administrativos nº 60583.001089/2022-63 e nº 60583.001872/2022-27, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria EMCFA-MD nº 1.914, de 4 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 65-A, Seção 2 - Extra A, página 6, de 5 de abril
2022, referente à Capitão-Tenente (AA) SIMONE DO NASCIMENTO GALENO DOS
SANTOS.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.508, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60583.000714/2022-50, resolve:
Exonerar o Capitão de Mar e Guerra MAURO RODRIGUES SECO JÚNIOR do
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Coordenação-Geral da
Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas, a contar de 18 de abril de 2022.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.513, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere o § 1º do art. 9º da Portaria GM-MD nº 2.445, de 1º de junho
de 2021, e de acordo com o Processo Administrativo nº 60310.000201/2022-59, resolve:
Art.
1º
Designar
os
membros, titulares
e
suplentes,
do
Conselho
de
Geoinformação de Defesa (ConGEODEF):
I - Do Ministério da Defesa:
- Almirante de Esquadra ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES
(Titular);
- Major-Brigadeiro Engenheiro JORGE LUIZ CERQUEIRA FERNANDES (Suplente);
- General de Brigada ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA (Titular);
- Capitão de Mar e Guerra MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR (Titular);
e
- Coronel (EB) QEM LINDA SORAYA ISSMAEL (Suplente).
II - Do Comando da Marinha:
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA (Titular); e
Contra-Almirante ANTONIO CARLOS CAMBRA (Suplente).
III - Do Comando do Exército:
General de Brigada MARCIS GUALBERTO MENDONÇA JÚNIOR (Titular); e
General de Brigada JOMAR BARROS DE ANDRADE (Suplente).
IV - Do Comando da Aeronáutica:
Brigadeiro Engenheiro ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO (Titular); e
Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA (Suplente).
Art. 2º O ConGEODEF será presidido pelo Chefe de Logística e Mobilização do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), conforme previsto no inciso I do art.
9º da Portaria GM-MD nº 2.445, de 1º de junho de 2021.
Parágrafo único. O Vice-Chefe de Logística e Mobilização do EMCFA é o
substituto eventual do Presidente do ConGEODEF, conforme o disposto no § 1º do art. 3º
do Anexo da Portaria EMCFA-MD nº 4.486, de 3 de novembro de 2021.
Art. 3º A atuação e as competências do ConGEODEF se encontram disciplinadas
nos art. 10 a 17 da Portaria GM-MD nº 2.445, de 1º de junho de 2021.
Art. 4º Fica revogada a Portaria EMCFA-MD nº 3.540, de 26 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 170, Seção 2, página 10, de 8 de setembro de
2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor oito dias após a sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.528, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60300.000099/2022-19, resolve:
Designar o Terceiro-Sargento (MB) JADIAEL JONATAS DA SILVA SANTOS para a
função de Especialista, código Nível II, da Assessoria de Gestão Estratégica do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Nomear a Capitão de Corveta (T) VITÓRIA RÉGIA COELHO COSTA para o cargo
de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia
de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.532, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Nomear o Coronel (EB) MARCIO DE OLIVEIRA FERREIRA para o cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Organismos Internacionais da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.534, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Designar o Subtenente GUSTAVO MORAES PIRES para a função de Supervisor,
código Nível V, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.536, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Designar o Subtenente FERNANDO DIAS DE TOLEDO para a função de
Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.538, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Designar o Soldado (EB) MATEUS BATISTA DA SILVA para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.539, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Designar o Cabo (EB) ABRAÃO DA SILVA MONTEIRO para a função de
Especialista, código Nível II, da Subchefia de Organismos Internacionais da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.540, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Designar o Cabo (EB) CAYO VICTOR SANTOS SILVA para a função de Especialista,
código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Organismos
Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.551, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o Processo
Administrativo nº 60410.000123/2022-64, resolve:
Designar o Cabo (EB) GABRIEL CAVALCANTE BARRETO LINHARES para a função
de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.553, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20