DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 211/DG, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas no Art. 68, Inciso VIII, do Anexo I,
da Portaria nº 43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017 e no Art. 9° da Portaria n° 730
MDR, de 25/03/2020, e tendo em vista o que consta no processo n° 59400.005128/2022-
13, resolve:
Declarar vago, a contar de 24 de agosto de 2022, o cargo efetivo de
Administrador, código de vaga 585826, Classe C, Padrão I, ocupado pelo servidor PEDRO
CARNEIRO KOLB, matrícula SIAPE nº 1789220, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, conforme previsto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 53, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH , de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Maria Solange da Silva
Ramos, Matrícula SIAPE 0738885, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código
481/004, classe S, Padrão NI III, pertencente ao Quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS em Pernambuco, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados pela média aritmética, nos termos do
artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo- código 475303.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59403.000575/2022-56).
DÉCIO PETRÔNIO CAMPOS FLORENTINO
PORTARIA Nº 55, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH , de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve;
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária o servidor Wellington Gualberto do
Nascimento, Matrícula SIAPE 738723, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Código
481/035, classe S, Padrão NI III, pertencente ao Quadro da Coordenadoria Estadual do
DNOCS em Pernambuco, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados pela média aritmética, nos termos do
artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo- código 475177.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59403.000606/2022-79).
DÉCIO PETRÔNIO CAMPOS FLORENTINO
PORTARIAS DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SÊCAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH , de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, da mesma data, resolve:
Nº 56 - Art.1º Conceder aposentadoria voluntária o servidor José Iolito Lopes Henriques,
Matrícula SIAPE 0734468, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Código 481/004,
classe S, Padrão NI III, pertencente ao Quadro da Coordenadoria Estadual do DNOCS em
Pernambuco, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº
103/2019, e proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º,
inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo- código 473973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
59403.000619/2022-48).
Nº 58 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora Marilene Querino da Silva,
Matrícula SIAPE nº 0734485, ocupante do Cargo de Técnico de Colonização, código
481/333, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria
Estadual, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando extinto o cargo de
código nº 473988.(Processo Eletrônico SEI nº 59403.000614/2022-15).
DÉCIO PETRÔNIO CAMPOS FLORENTINO
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 54 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora Jaci Andrade Gomes,
matrícula SIAPE nº 0738725, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, com fundamento no
art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº
59412.000858/2022-99.
Nº 55 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Reinaldo Soares dos
Santos, matrícula SIAPE nº 0737449, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de
Obras e Metalurgia, Classe S, Padrão NI-III, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Coordenadoria Estadual, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos
termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº
59412.000793/2022-81.
ALBERTO GOMES BATISTA
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 32, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS NO PIAUÍ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição
Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59401.000861/2022-
31 resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA GRAÇA DA CONCEIÇÃO DIAS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor WALTER TOMÉ DIAS, ocupante do cargo Agente de
Atividades Agropecuárias, matrícula Siape 728797, do quadro de pessoal desta
Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 20 de Julho de 2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de Julho de 2022, data
do óbito do servidor.
ARÃO MARTINS DO RÊGO LOBÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria COGEP/SUDEO nº 99, de 24 de agosto de 2022, publicada no D.O.U.
nº 162, de 25 de agosto de 2022, Seção 2, página 15: onde se lê: "Designar o servidor
FERNANDO ERDMANN DA SILVA FREIRE RITTER, matrícula Siape n° 172****,"; leia-se:
"Designar o servidor FERNANDO ERDMANN DA SILVA FREIRE RITTER, matrícula Siape n°
240****,".
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
PORTARIA Nº 116, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.002523/2022-65, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras ELBA REJANE PEREIRA CLEMENTINO, matrícula
SIAPE nº 251706, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, MARIA M AG A L I
COSTA, matrícula SIAPE nº 1100336, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais, e PATRÍCIA RIBEIRO DA FONTE, matrícula SIAPE nº 2157075, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para constituir uma Comissão de Procedimento
Administrativo Disciplinar
para apuração
de responsabilidade
de servidor e/ou
servidores.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
General CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 9.756, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no
inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982,
combinada com a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que
constam do 11598.100165/2022-48, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, até 18 de julho de 2023, a requisição do servidor ALEX
GILMAR DAVIN, matrícula Siape nº 1091894, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério da Economia, para exercício na 1ª Zona Eleitoral de Natal do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 9.837, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o que
consta no Processo nº 12600.102135/2022-42, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16 de agosto de 2022, JOSÉ LUIS
VIANNA FERREIRA, Especialista em Infraestrutura Sênior, matrícula Siape nº 1695181, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Modernização da
Ocupação de Espaços Físicos, código FCPE 101.4, da Diretoria de Gestão de Serviços e
Unidades Descentralizadas
da Secretaria de
Gestão Corporativa
desta Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 9.853, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 20 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, e considerando o
disposto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 9.745, de 8 de abril de
2019, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF,
aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº
329, de 4 de junho de 2017, e tendo em vista o que consta do processo nº
15169.100230/2022-46, resolve:
Art.1º Designar MARIO HERMES SOARES CAMPOS, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1033675, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Presidente da Segunda Turma Ordinária da Segunda Câmara da
Segunda Seção de Julgamento, código FCPE 101.1, do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS