DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRFN1/PGFN/ME Nº 9.248, de 15 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2022, seção 2, página 15, onde se lê: "... Chefe
de Serviço, ..." leia-se "... Chefe de Serviço de Apoio, ..." (Processo SEI nº
12221.103036/2022-42)
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/PRFN2/ME Nº 9.093, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º
da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.103169/2022-87, resolve:
Designar GILSON PACHECO BONFIM, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1565321, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Divisão de Gestão Judicial, código FCPE 101.2, da Procuradoria Regional da Fa z e n d a
Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro.
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PRFN2/ME DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.103999/2022-12, resolve:
Nº 9.489 - Dispensar THAYANA FELIX MENDES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula
Siape nº 1659407, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo do Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCPE-101.2, da Procuradoria da
Dívida Ativa da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio
de Janeiro.
Nº 9.490 - Designar GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1796354, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Chefe de Divisão de Assuntos Fiscais, código FCPE-
101.2, da Procuradoria da Dívida Ativa da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª
Região, no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 9.491 - Dispensar JULIANA PITA GUIMARÃES DOMINGUES, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1571048, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE-101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 9.492 - Designar LETICIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1702463, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE-101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/PGFN/ME DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.101599/2022-02, resolve:
Nº 9.834 - Designar EVERTON CASSIANO LOPES, CPF nº XXX.529.136-XX, matrícula Siape nº
1299408, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio, código DAS
101.1, da Divisão de Assuntos Fiscais, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria
Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo
1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.101301/2022-56, resolve:
Nº 9.835 - Designar ANA MARIA CAMPOS BICALHO DE LANA, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1322042, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Defesa de 2ª Instância, código FCPE 101.2, da
Procuradoria de Defesa da Fazenda na 6ª Região, da Procuradoria Regional da Fa z e n d a
Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.101693/2022-53, resolve:
Nº 9.838 - Nomear DEBORA BORGES DA COSTA, CPF nº XXX.308.966-XX, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio, código DAS 101.1, da Divisão de
Acompanhamento dos Grandes Devedores, da Procuradoria da Dívida Ativa, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.101573/2022-56, resolve:
Nº 9.839 - Designar JULIO SERGIO RAMOS, CPF nº XXX.008.736-XX para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Representação Judicial Nacional
e Contratos, código DAS-101.1, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Sete
Lagoas, no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem
como o disposto no Processo SEI nº 10695.101661/2022-58, resolve:
Nº 9.864 - Dispensar LUIZA HELENA DA SILVA GUEDES, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE nº 2346828, do encargo de substituta eventual do Procurador Seccional,
código FCPE 101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros, no
Estado de Minas Gerais.
Nº 9.866 - Designar VICTOR EMMANUEL CARVALHO BATISTA, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 2076591, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada do Poder Executivo do Procurador Seccional, código FCPE 101.2, da
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Montes Claros no Estado de Minas Gerais,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.101609/2022-00, resolve:
Nº 9.885 - Nomear CARLA ADRIANA ANTERO DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.133.266-XX, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio, código DAS-101.1, da Divisão
de Defesa de 2ª Instância, da Procuradoria de Defesa da Fazenda na 6ª Região, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº
25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020,
acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada
no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº
10695.101610/2022-26, resolve:
Nº 9.886 - Designar MARIANA ROMÃO VILAÇA, CPF nº XXX.745.366-XX, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio, código DAS-101.1, da Divisão de
Acompanhamento Especial, da Procuradoria de Defesa da Fazenda da 6ª Região, da
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região, no Estado de Minas Gerais.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 9.622, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.101427/2022-89, resolve:
Art. 1º Designar os servidores RENATO AGOSTINHO DA SILVA, matrícula Siape
nº 1585233, e HERLON ALVES BRANDÃO, matrícula Siape nº 1379837, para, nesta ordem,
sucessivamente, substituírem o Secretário de Comércio Exterior desta Secretaria Especial,
DAS-101.6, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do
cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 2.591, de 15 de
março de 2022, publicada no D.O.U de 16 de março de 2022, Seção 2, página 16.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 9.889, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.101464/2022-97, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GUILHERME SILVEIRA GUIMARÃES ROSA,
matrícula Siape nº 1003179, LUIZ EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES, matrícula Siape nº
1006151, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Coordenador-Geral de
Interesse Público da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público da Secretaria de
Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.4, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 3.986, de 19 de abril
de 2022, publicada no D.O.U de 26 de abril de 2022, Seção 2, página 16.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 9.890, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL ADJUNTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21
de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.101466/2022-86, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LUIZ ANTÔNIO GOUVEIA DE OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 1861606, PEDRO VICENTE DA SILVA NETO, matrícula Siape nº 2138372, para, nesta
ordem, sucessivamente, substituírem o Chefe de Divisão de Interesse Público da
Coordenação-Geral de Interesse Público da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse
Público da Secretaria de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE-101.2, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SECINT/ME nº 2.940, de 03 de
novembro de 2022, publicada no D.O.U de 05 de novembro de 2022, Seção 2, página
11.
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA
ESPECIAL SUBSTITUTA
DE COMÉRCIO
EXTERIOR E
ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº
10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, autoriza a
alteração de afastamento do país de JÔNATHAS DELDUQUE JÚNIOR, cuja
publicação no D.O.U. deu-se em 18 de agosto de 2022, Seção 2, página nº 15
, onde se lê "...no período de 19 de setembro a 03 de outubro de 2022,
inclusive trânsito..." leia-se "...no período de 19 de setembro a 02 outubro de
2022, inclusive trânsito...". (Processo SEI nº 12120.100553/2022-06).
VIVIANE VECCHI MENDES MÜLLER