DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NIU, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no D.O.U. nº 155, de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que
consta no dossiê nº 13113.269655/2022-99, resolve:
Nº 44 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JAIR ADRIANO DA
SILVA, matrícula SiapeCad nº 01296611, matrícula SIAPE nº 1540834, do encargo de
Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do Brasil em Teresópolis,
jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu, código DAS-
101.1.
Nº 45 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MARCOS VENÍCIO
FERREIRA GUIMARÃES, matrícula SiapeCad nº 00057369, matrícula SIAPE nº 1180797, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da Agência da Receita Federal do
Brasil em Teresópolis, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova
Iguaçu, código DAS-101.1.
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 544, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO
FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27
de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, tendo em
vista o que consta na Solicitação de Vacância SRRF-8ª RF nº 09 e, de acordo com o artigo
33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, ocupado pelo servidor LEANDRO MAX BIGONHA COSTA, matrículas
SIAPEcad n° 1976229, SIAPE nº 2196012, Classe Primeira, Padrão II, lotado e em exercício
na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Instituições Financeiras em São Paulo,
a partir de 19 de agosto de 2022 .
MARCELO KOJI KAWABATA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no Processo Dossiê nº 13032.659164/2022-36, resolve:
Nº 549 - Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDSON
NOMURA, matrícula Siapecad nº 4013, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Tributação (Disit) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
8ª Região Fiscal (SP), Código FCPE-101.2.
Nº 550 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILSON MELO SANTOS,
matrícula Siapecad nº 881675, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Tributação (Disit) da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
8ª Região Fiscal (SP), Código FCPE-101.2.
MARCELO KOJI KAWABATA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que
consta no Processo Dossiê nº 13032.660170/2022-36, resolve:
Nº 552 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SERGIO M A KOT O
TAKAHASHI, matrícula Siapecad nº 1292924, da função gratificada de Chefe da Seção de
Cruzamento de Dados e Desenvolvimento de Soluções (Sadav) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
Nº 553 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TIBERIO DA M A S O
MENDONÇA, matrícula Siapecad nº 1302719, para exercer a função gratificada de Chefe da
Seção de Cruzamento de Dados e Desenvolvimento de Soluções (Sadav) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FG-1.
MARCELO KOJI KAWABATA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/GRU DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no
DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº
13032.662607/2022-76, resolve:
Nº 99 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JIRO SHIOTA, matrícula
SiapeCad nº 01220594, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 7 da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos,
Código FG 1.
Nº 100 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil EVELYN FIGUEIREDO
VERAS, matrícula SiapeCad nº 00020150, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 7 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de São Paulo/Guarulhos, Código FG 1.
MARIO DE MARCO RODRIGUES DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL DA DRF/CXL Nº 43, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Dossiê nº 13033.216940/2022-05, resolve:
Designar, para o período de 05/09/22 a 12/09/22, VINICIUS OLIVEIRA FRAGA,
Analista Tributário Receita Federal Brasil, matrícula SIAPEcad nº 01878335, para o encargo
de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Programação e Logística - SEPOL, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul/RS, código FCPE 101.1.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
VALMOR JOSÉ LAZZARI
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 9.715, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de fevereiro de 2019, tendo em vista os termos do art. 53 da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de
2022, bem como o que consta do Processo nº 17944.102989/2022-51, resolve:
Designar ALEX FABIANE TEIXEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1569502, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Subsecretaria de
Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro
e Orçamento, código FCPE 101.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 9.906, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da
Portaria FAZENDA/ME nº 80, de 13 de fevereiro de 2019, considerando os termos do art.
53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI nº 10080.101061/2022-18, resolve:
Designar VICTOR REIS DE ABREU CAVALCANTI, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1888397, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador-Geral de Processos dos Orçamentos da União da Secretaria de
Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE 101.4.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria ME nº
7081, de 9 de agosto de 2022, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995 e Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações,
e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem
como o contido no Processo SEI-ME nº 17944.102957/2022-56, resolve autorizar o
Afastamento do País, com ônus limitado, ao servidor TIAGO MARANHÃO BARRETO
PEREIRA, matrícula Siape nº 1514402, pelo período de 27/08/2022 a 05/06/2024, incluído
trânsito, com vistas à participação no curso de Mestrado em Tecnologia de Mídia
Interativa, promovido pelo Real Instituto de Tecnologia da Suécia, em Estocolmo, Suécia.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria ME nº
7081, de 9 de agosto de 2022, e com fundamento nos arts. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995 e Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações,
e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem
como o contido no Processo SEI-ME nº 17944.102957/2022-56, resolve autorizar o
Afastamento do País, com ônus limitado, ao servidor TIAGO MARANHÃO BARRETO
PEREIRA, matrícula Siape nº 1514402, pelo período de 27/08/2022 a 05/06/2024, incluído
trânsito, com vistas à participação no curso de Mestrado em Tecnologia de Mídia
Interativa, promovido pelo Real Instituto de Tecnologia da Suécia, em Estocolmo, Suécia.
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO
TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria STN nº 157, de 18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de março de 2019, resolve:
Nº 649 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - NS,
do Sistema de Administração Financeira Federal, Órgão Central STN, ao servidor
JOSÉ MANOEL DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1642429, ocupante do
cargo de Contador, para ter exercício na Gerência de Gestão da Programação
Financeira dos Órgãos, da Coordenação-Geral de Planejamento e Programação
Financeira, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria
do Tesouro Nacional, do Ministério da Economia -GEPOF/COFIN/SUAFI/STN/ME,
ficando dispensado da gratificação que atualmente ocupa.
Nº 650 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - NS,
do Sistema de Contabilidade Pública Federal, Órgão Central STN, à servidora
MARIA DO SOCORRO BRITO VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1052138, ocupante do
cargo de Contadora, para ter exercício na Coordenação da Seccional de
Contabilidade, do Departamento de Riscos, Controles e Conformidade, da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, do Ministério da Economia -
COSEC/DERIC/SETO/ME, ficando dispensada da gratificação que atualmente
ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES