DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME Nº 7.619, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, da Secretaria de Orçamento
Federal, da SecretariaEspecial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no uso
da competência que lhe foi subdelegada peloinciso II do art. 2º da Portaria SO F/ S E T O / M E
nº 4.573, de 17 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº10080.101188/2022-37,
resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ ARTUR POMPÉIA CAVALCANTI, matrícula Siape nº
2283229, Analistade Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de substituto
eventual da função de confiança de Coordenador,código FCPE 101.3, da Coordenação de
Avaliação Macrofiscal, da Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, da
Subsecretaria de Assuntos Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria
Especial doTesouro e Orçamento deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e navacância da função.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SOF/SETO/ME nº. 4.844, de 3 de maio de
2022, publicada no DOUde 6 de maio de 2022, Seção 2, página 26.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 183, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME
nº 40, de 30 de janeiro de 2020, considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de
setembro de 2016, com suas alterações, e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008993/2022-52, resolve:
Designar FABIANA LEÃO CHAVES, matrícula SIAPE nº 2050188 para, no período
de 22/08/2022 a 20/09/2022, exercer o encargo de substituta do "Coordenador", código
FCPE 101.3, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Coordenação-Geral de
Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração deste Instituto.
CLAUDIO VILAR FURTADO
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 187, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Processo INPI nº
52402.007648/2022-00, resolve:
Art. 1º Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão do servidor PEDRO IGOR
VEILLARD FARIAS, ocupante do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, matrícula
SIAPE Nº 1075134, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, código FCPE 101.3, da Coordenação de Analise e Sistematização de
informações para Agricultura Digital, da Coordenação-Geral de Conectividade Rural, do
Departamento de Apoio a inovação para a Agropecuária, da Secretaria de inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento , com base no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c o
Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
CLAUDIO VILAR FURTADO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS
E DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 72, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852,
publicada no DOU de 14 de setembro de 2021, resolve:
Designar o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914, para
exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Regulamentação e
Supervisão do Open Insurance - COPIN, da Coordenação-Geral de Open Insurance - CGOPI,
Código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
CIDICE HASSELMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CGPED/SUSEP nº 69, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
agosto de 2022, Seção 2, Página 19, onde se lê: "(...) da Coordenação-Geral de Finanças,
Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código FCPE 101.3 (...)"; leia-se: "(...) da Coordenação-
Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio - CGFOP, código DAS 101.3 (...)"..
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de RENAT O
LUIZ BELLINETTI NAEGELE, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 26 a 27 de
agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, a fim de participar de encontro com funcionários (Encontro de
Gerentes) e clientes do Banco Patagônia, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina. As
despesas com hospedagens serão a cargo do Banco Patagônia.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe
foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016,
autoriza o afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Diretor, no
período de 05 a 09 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar
de reuniões com clientes do Pilar Atacado (CIB) atendidos pelo Banco Patagônia
e reuniões de trabalho com escopo em temas de Governança Corporativa, a
realizar-se em Buenos Aires, Argentina. As despesas com passagens aéreas e
hospedagens serão a cargo do Banco Patagônia.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 337, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar LUDIMILA OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer a função de
Assistente Técnico da Assessoria de Relações Institucionais desta Fundação, código FCE
2.06.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 402, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo
Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do Quadro Permanente desta Fundação, por motivo de
exoneração a pedido do servidor MARCUS VINICIUS SIQUEIRA DE MENDONCA, CPF nº
142.762.377-50, matrícula nº 2337981, na forma do disposto no Art. 33, inciso I e Art. 34,
da Lei nº 8.112/90, a partir de 15/08/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor JOSE FERNANDO PEREIRA
GONCALVES, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia,
para participar de Programa de Doutorado Sanduíche no Departamento de Geografia e
Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, promovido pela
Universidade Nova de Lisboa, que será realizado em Lisboa, Portugal, no período de
29/09/2022 a 02/04/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE e com ônus
para a CAPES. (Processo nº 0001787.00000360/2019-93).
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Presidente
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 166, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, o uso
de suas atribuições contidas no Artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010;
e considerando a Instrução Normativa n° 34, de 24 de março de 2021 e o art. 24, Parágrafo
único, da Portaria GM/ME nº7.081, de 09 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Conceder a licença para tratar de interesses particulares, sem ônus, pelo
período de 03 (três) anos, a partir de 29/09/2022, ao servidor GABRIEL GODOFREDO FIUZA
DE BRAGANÇA, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Matrícula SIAPE
nº XX597XX, do Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, de
acordo com o artigo 91 da Lei nº 8.112/1990, modificado pela Medida Provisória nº 2225-
45/2001 (Processo nº03001.002442/2022-92).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 172, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Exonerar, a pedido, CARLOS VON DOELLINGER, CPF nº XXX.691.787-XX,
Matrícula SIAPE n° XX766XX, do cargo em comissão de Coordenador de Estudos em
Relações Econômicas Internacionais - CORIN, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Pesquisa em Relações Econômicas e Políticas Internacionais - CGINT da Diretoria de
Estudos, Relações Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, a contar de 19 de agosto de 2022.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 643, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o disposto no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23089.003381/2022-75, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria concedida à servidora AMANDA SANTOS
COIMBRA, Matrícula Siape nº 1446097, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
código de vaga nº 0673553, da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp, em virtude do
contido no Laudo Médico Pericial nº 083.815/2022, emitido por junta médica oficial, que
declarou insubsistentes os motivos que a levaram à aposentadoria por invalidez, devendo
a servidora exercer suas atribuições junto ao quadro de pessoal permanente daquela
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA
PORTARIA Nº 645, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 13.005,
de 25 de junho de 2014, e no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 768, de 22 de setembro de 2020, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................................................................
I - Secretaria-Executiva adjunta: Sylvia Cristina Toledo Gouveia, como titular, e
Dilermando José da Silva, como suplente;
.......................................................................................................................
VIII - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:
Luís Felipe de Miranda Grochocki, como titular, e Gustavo Henrique Moraes, como suplente;
IX - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes: Carlos
Cezar Modernel Lenuzza, como titular, e Joana Paula Alves da Silva Noia de Sousa, como
suplente;
......................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR GODOY VEIGA