DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
8.112/90, de 11/12/1990, CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 97/2022-D G / C S G C,
de 18/08/2022, resolve:
Nomear, a partir de 26/07/2022, o servidor RENATO VALADARES DE SOUSA
MOREIRA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3007210,
CPF nº 112.816.757-33, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, exercer o cargo de Direção de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, substituto do
IFAM/campus São Gabriel da Cachoeira, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 162, de 25/08/2022, seção 2, página 23, com
incorreções no original
PORTARIA Nº 1.308/GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.014109/2021-34,
de
10/08/2022;
CONSIDERANDO os
Despachos
nº
45290-
CGLN/REITORIA, e nº 45303/2022-DGP/REITORIA, de 25/08/2022, resolve:
I. Conceder pensão temporária por morte, ao menor MATHEUS DE SÁ
RODRIGUES, na qualidade de filho do ex-servidor ROGÉRIO RODRIGUES E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1105423, falecido em 1º/08/2022, com fundamento no art. 215, da Lei nº
8.112/90, alínea "a", do inciso IV, do art. 217 e art. 218, da Lei nº 8.112/90, com nova
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, § 7º do art. 40 da Constituição Federal/88, e, arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II. Os efeitos financeiros desta concessão retroagem à data de 1º/08/2022,
conforme o inciso I, do art. 219, da Lei nº 8.112/90, e findarão em 09/01/2030, conforme
disposto inciso IV, do art. 222, da Lei nº 8.112/90.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.309/GR/IFAM, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.014108/2021-90,
de
10/08/2022;
CONSIDERANDO os
Despachos
nº
45300-
CGLN/REITORIA, e nº 45306/2022-DGP/REITORIA, de 25/08/2022, resolve:
I.
Conceder
pensão temporária
por
morte,
ao
menor THIAGO
DE
SÁ
RODRIGUES, na qualidade de filho do ex-servidor ROGÉRIO RODRIGUES E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1105423, falecido em 1º/08/2022, com fundamento no art. 215, da Lei nº
8.112/90, alínea "a", do inciso IV, do art. 217 e art. 218, da Lei nº 8.112/90, com nova
redação dada pela Lei nº 13.135/2015, § 7º do art. 40 da Constituição Federal/88, e, arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II. Os efeitos financeiros desta concessão retroagem à data de 1º/08/2022,
conforme o inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112/90, e cessarão em 09/01/2030, conforme
disposto inciso IV do art. 222 da Lei nº 8.112/90.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.322/GR/IFAM, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23754.000519/2022-94, de 23/08/2022; CONSIDERANDO o Despacho nº 45402/2022-
DGP/REITORIA, de 26/08/2022, resolve:
I. Declarar vacância, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de
26/08/2022, do servidor JEAN CARLOS MATOS DE SOUSA - ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3161631, lotado no
Ifam/Campus Tefé, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 0952420.
JAIME CAVALCANTE ALVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIAS-GAB/DG/CMC/IFAM DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria nº 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019, resolve:
Nº 605 - Dispensar, a pedido, a partir de 31.07.2022, a servidora ROSELINDA LIMA
BARRETO, Auxiliar de Biblioteca, matrícula SIAPE Nº 1730957, da Função Gratificada de
Assistente do Departamento de Educação Básica e Formação de Professores deste Campus
Manaus-Centro, Código FG-02.
Nº 606 - Designar, a partir de 1º.08.2022, a servidora HELIAMARA PAIXÃO FILIZOLA SOUZA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1733168, para a
Função Gratificada de Assistente do Departamento de Educação Básica e Formação de
Professores deste Campus Manaus-Centro, Código FG-02.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIAS DE GAB/DG/CMC/IFAM, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas
atribuições leais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.131 - GR/IFAM,
de 27.05.2019, resolve:
Nº 609 - Dispensar, a partir de 1º.09.2022, o servidor FERNANDO ANTONIO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 1020023, da Função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Mecânica deste Campus Manaus Centro, Código FCC;
Nº 610 - Designar, a partir de 02.09.2022, o servidor PAULO FERNANDO
FIGUEIREDO
MACIEL,
Professor
do Ensino
Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
Matrícula SIAPE Nº 3280746, para a Função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Mecânica deste Campus Manaus Centro, Código FCC;
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.322 - Retificar a Portaria nº 1.270, de 18/08/2022, publicada no DOU de 19/08/2022,
Seção 2, Página 20, que dispensou o servidor ADROALDO RODRIGUES SANTOS, ocupante
do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 2337895, da função de
Chefe do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, conforme errata a seguir: ONDE
SE LÊ: "FG-01"; LEIA-SE: "FG-02".
Nº 1.323 - Retificar a Portaria nº 1.278, de 18/08/2022, publicada no DOU de 19/08/2022,
Seção 2, Página 20, que designou o servidor MARCELO CAVALCANTE BERTI SANJUAN,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 3161631, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Tecnologia da Informação, conforme
errata a seguir: ONDE SE LÊ: "FG-01"; LEIA-SE: "FG-02".
Nº 1.324 - Nomear a servidora MARIA SOARES CUNHA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1890625, para substituir o(a) titular da função de
Diretor(a) Acadêmico(a), Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas, no período de
26/08/2022 a 31/08/2022, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a)
eventual. (Processo nº 23334.251801.2022-89).
Nº 1.325 - Designar o servidor ILDO RODRIGUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1966883, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Multimeios Didáticos subsequente ao Ensino Médio
na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Governador Mangabeira.
(Processo n° 23337.251448.2022-15).
Nº 1.326 - Designar o servidor FABRICIO SANTOS DE FARO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº1997097, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Alagoinhas, com mandato de dois anos. (Processo n° 23807.251115.2022-02).
Nº 1.327 - Declarar vago, a partir de 19/08/2022, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de vaga 0945843 do quadro de pessoal deste Instituto,
ocupado pela servidora Neide Pinto dos Santos, matrícula SIAPE nº 3034247, em virtude de
pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme processo nº
23337.251427.2022-91.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 763-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora MARINA LIMA CARVALHO
BRANCO, matrícula SIAPE nº 2148224, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, lotada no
Campus Gama, com o objetivo de participar dos eventos 1º Congresso Internacional de
Investigação e Intervenção em Psicologia Escolar e da Educação e 4º Congresso
Internacional de Psicologia, Educação e Cultura, com apresentação do trabalho intitulado
"Formação Inicial em Psicologia Escolar: relato de experiência em universidades
brasileiras", em Gaya e Braga, Portugal, no período de 05/09/2022 a 14/09/2022, com
ônus limitado e trânsito incluído. (Processo nº 23161.000663.2022-09).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 764-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 6 de
fevereiro de 2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Prorrogar a vigência da Portaria 1118/2021-RIFB/IFBRASILIA, de 26 de
novembro de 2021, que trata da autorização do afastamento do país da servidora LETÍCIA
ÉRICA GONÇALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1342684, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, com o objetivo
de realizar estudos de Doutorado, na Universidade de Salamanca, Espanha, no período de
10/09/2022 a 07/09/2023, com ônus limitado
e trânsito incluído. (Processo nº
23512.000838.2021-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 768-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento à decisão judicial
exarada nos autos do Parecer de Força Executória NUP nº 00424.130566/2020-36 (REF.
1053117-05.2020.4.01.3400), resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente
do Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, com Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva, conforme a Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão
disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos
candidatos aprovados em Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 01, DE
30 DE AGOSTO DE 2016, tendo seu resultado homologado pelo Edital de Homologação
publicado no DOU, de 18 de outubro de 2017, e sua prorrogação publicada no DOU,
de 02 de outubro de 2019, conforme a seguir:
PROFESSOR EBTT - ARTES - CLASSE D-I-01
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
5º
ADEILTON OLIVEIRA DE SOUZA
0950451
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
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