DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022083000052
52
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 769-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 29/08/2022, o servidor RAFAEL
LAVRADOR SANT ANNA, matrícula SIAPE nº 4999640, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Brasília, do cargo de
Diretor de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, código CD-03, do Campus Brasília, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1346/2019-RIFB/IFB, de 04 de outubro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 194, de 07.10.2019 - Seção 2 - Página 28.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 770-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora RAFAELA CAETANO PINTO, matrícula SIAPE nº
1341173, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Brasília, do encargo de Substituta Eventual da Diretoria de Pós-
Graduação, Pesquisa, Inovação e Extensão, código CD-03, do Campus Brasília, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 978/2021-RIFB/IFB, de 30 de setembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 01.10.2021 - Seção 2 - Página 25.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 771-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora RAFAELA CAETANO PINTO, matrícula SIAPE nº
1341173, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Brasília, da função de Coordenadora de Extensão, código FG-01, do
Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 585/2020-RIFB/IFB, de 03 de junho de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 04.06.2020 - Seção 2 - Página 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 772-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora RAFAELA CAETANO PINTO, matrícula SIAPE nº
1341173, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Brasília, para exercer o cargo de Diretora de Pós-
Graduação, Pesquisa e Inovação, código CD-03, do Campus Brasília, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 1.164/GABR/REITORIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23493.001636/2022-93, resolve:
Art. 1º Exonerar JOÃO ALFREDO RAMOS BEZERRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2273659, do cargo de direção, como
titular do Departamento de Ensino do campus Umirim, Código CD-04, para a qual fora
designado mediante a Portaria nº 338/GABR, de 08 de março de 2021 (DOU de
10/03/2021, seção 2, página 24).
Art. 2º Nomear ANA PAULA AQUINO BENIGNO, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1785174, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto, para exercer o cargo de direção, como titular do
Departamento de Ensino do campus Umirim, Código CD-04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.166, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23293.001246/2022-70, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29/08/2022, o servidor RENIER
FELINTO JULIÃO DA ROCHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape nº 1049374, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da
função comissionada de curso, como titular da Coordenadoria do Curso Técnico
Subsequente em Alimentos do campus, código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino
do IFCE campus Crateús, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 65/DG, de
17 de maio de 2019(DOU em 22/05/2019, Edição: 97, Seção: 2, Pág.22).
Art. 2º Designar, a partir de 29/08/2022, LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA DE
MORAES BEZERRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 2408264, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, como titular da
Coordenadoria do Curso Técnico Subsequente em Alimentos do campus Crateús, código
FC C .
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.167, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23491.002472/2022-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ ALVES DE MACEDO NETO, Administrador,
Matrícula Siape nº 2963576, integrante do quadro permanente deste Instituto, da
função gratificada, como titular da Coordenadoria de Infraestrutura/campus Tianguá,
Código FG-01, para a qual fora designado pela Portaria nº 4/DG, de 31 de janeiro de
2019(DOU em 01/02/2019, Edição: 23, Seção: 2, Página: 99).
Art. 2º Designar BRUNO NOGUEIRA RIOS, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 2279748, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Infraestrutura/campus
Tianguá, Código FG-01.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.168, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23491.002472/2022-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor
BRUNO NOGUEIRA RIOS, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 2279748, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Aquisições e
Contratações do campus Tianguá, Código FG-02. para a qual fora designado pela
Portaria nº 861/GABR/REITORIA, de 13 de agosto de 2020(DOU de 14/08/2020, seção
2, página 23).
Art. 2º Designar JOSÉ ALVES DE MACEDO NETO, Administrador, Matrícula
Siape nº 2963576, integrante do Quadro Permanente deste Instituto, para exercer a
função gratificada, como titular da Coordenadoria de Aquisições e Contratações do
campus Tianguá, Código FG-02.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.169, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
no Decreto nº 7.311, publicado no Diário Oficial da União em 23/09/2010, resolve:
Artigo único - Tornar sem efeito, por não tomar posse no prazo legal,
conforme art. 13, § 6º da Lei nº 8.112/1990, a nomeação dos candidatos abaixo
relacionados, ocorrida mediante a Portaria nº 842, de 30 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 1 de julho de 2022, seção 2, página 61:
.
CARGO
CLASSE
NOME
CAMPUS
CÓ D.
V AG A
ORIGEM LEGAL
. ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
Marcos 
Tomé 
dos
Santos
Acaraú
964761 Posse 
em 
outro
cargo inacumulável
de ALDO PASCOAL
DE OLIVEIRA NETO
(DOU 14/10/2021)
. ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
Ana Barbara Cruz Silva
Boa
Viagem
207639 Aposentadoria 
de
MARIA
G U A R AC I A R A
T AG U A R AC I
GOMES DOS REIS
(DOU 10/05/2021)
. ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
Naiara Marques Bezerra
-
-
-
. ASSISTENTE 
EM
A D M I N I S T R AÇ ÃO
D
Walter 
Cleyton 
Vieira
Gomes
-
-
-
. M É D I CO - Á R EA
E
Henrique Cisne Tomaz
Sobral
347667 Exoneração 
de
SIDON 
OLIVEIRA
CARDOSO 
(DOU
06/05/2020)
. TÉCNICO 
DE
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
D
Thiago 
Fernandes
Barroso
Jaguaruana 968284 Exoneração 
de
GLAUBER FERREIRA
DE CASTRO (DOU
14/08/2019)
. TÉCNICO 
EM
CO N T A B I L I DA D E
D
Renato Santos da Silva
Camocim
224505 Aposentadoria 
de
JAIRO 
DEMONTIEZ
CASSIANO 
(DOU
14/01/2020)
. TÉCNICO 
EM
E N F E R M AG E M
D
Jessica Camila da Silva
Tianguá
970726 Exoneração 
de
MOACIRA 
LOPES
CARVALHO 
(DOU
16/02/2022)
. TÉCNICO 
EM
E N F E R M AG E M
D
Francisca 
Marilia 
de
Sousa Paula
Umirim
224949 Aposentadoria 
de
SHEYLA MARIA DE
CASTRO 
E 
SILVA
VIDAL 
(DOU
01/11/2017)
PORTARIA Nº 1.170, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 01 de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº
23257.001702/2022-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/09/2022, o servidor LEONARDO
TABOSA ALBUQUERQUE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº 1187128, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada,
como titular da Coordenadoria do Curso Técnico em Eletrotécnica do campus de Sobral,
Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 1007/GABR/REITORIA, de 30
de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020, seção 2, página 28).