DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme
parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de
10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 691/REIT/IFFLU, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 144/2022 - REIT/IFFLU, constante no Processo nº
23317.004819.2022-00; - O Ofício nº 145/2022 - REIT/IFFLU, constante no Processo nº
23317.004822.2022-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula SIAPE
2213607, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, da função de Diretor de Administração do
Campus Itaboraí, código FG-1.
Art. 2º Designar o servidor VALDEIR DE SOUZA JULIO, Matrícula SIAPE 2213607,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, lotado na Reitoria, para ocupar a função de Coordenador do Núcleo de
Sustentabilidade e Apoio à Implantação do Campus Itaboraí, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 696/REIT/IFFLU, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 22 - DECASJB/DGCASJB/REIT/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.004631.2022-53, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ALEX SOUSA SALES, Matrícula SIAPE 3143549, do
quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Administrador, lotado no
Campus Avançado São João da Barra, da função de Diretor de Ensino Substituto, código
CD-4.
Art. 2º Dispensar o servidor DAVID DE ANDRADE COSTA, Matrícula SIAPE
3070092, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Avançado São João da Barra, da
função de Diretor de Ensino Substituto, código CD-4.
Art. 3º Designar a servidora ALESSANDRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE 2175297,
do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, para
exercer no Campus Avançado São João da Barra, a função de Diretora de Ensino Substituta,
código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 4º Designar a servidora JULIANA BARRETO DA SILVA, Matrícula SIAPE
1883914, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer no Campus Avançado São João da Barra,
a função de Diretora de Ensino Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 3.503/REI/IFGOIANO, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001201/2022-16, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Camila Alves Rodrigues, Professora do Ensino
Médio Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2370534, SIAPECAD nº 02128568, da função de
Coordenadora do Curso de Bacharel em Agronomia, FCC-01, do Campus Ceres do IF
Goiano.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.504/REI/IFGOIANO, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23217.001201/2022-16, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Luciana Borges e Silva, ocupante do cargo de
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1326725, lotada no Campus
Ceres do IF Goiano, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de
Bacharel em Agronomia, FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 2.198 - REITORIA/IFG, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000695/2022-45, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO DE ASSIS COSTA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1225978, SIAPECAD nº 00086978,
para exercer a função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-
Empresa do Câmpus Jataí, UORG-181. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.206 - REITORIA/IFG, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23378.000639/2022-26, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JOSILAINE COSTA BARROS CRIZOSTIMO, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1940800, SIAPECAD nº 01722528, da
função de Chefe, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Câmpus Formosa, UORG-245,
ficando seu exercício vinculado à UORG-245. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.208 - REITORIA/IFG, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23377.000841/2022-68, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D303, Código de Vaga nº 0833592 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pela servidora NAT A L I A
RODRIGUES JUNQUEIRA, SIAPE nº 3068749, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22 de
agosto de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.209 - REITORIA/IFG, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.003332/2022-27, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do
servidor RODOLFO ANDRADE CARDOSO, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto,
SIAPE nº 3288630, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 05 de
agosto de 2022.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 2.232 - REITORIA/IFG, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23373.003615/2022-79, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora PATRICIA
ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE
nº 3969157, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 23 de agosto de
2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 2.233 - REITORIA/IFG, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23376.001230/2022-47, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor HENRIQUE JOSE
DE FARIA NETO, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto, SIAPE nº 3265276,
lotado(a) no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Itumbiara, a partir de 31
de julho de 2022.
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.143, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto na Resolução n° 117 de 10 de dezembro 2019, no Art. 96-A § 2º
da Lei 8.112/90, a Lei nº. 11091/2005 e a solicitação constante no Processo nº
23249.022060/2022-90, resolve:
Autorizar a complementação do afastamento do (a) servidor (a) Isaias de Jesus
Alvares Mendes Junior, Administrador, Reitoria, para, em Covilhã - Portugal, no período de
17.09.2022 a 17.09.2023, dar continuidade no Programa de Pós - Graduação em Gestão,
em nível de Doutorado, junto a Universidade da Beira Interior.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 4.315, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de
15.10.2022, e, ainda, pela Lei nº. 13.328, de 29 de julho de 2016 e Resolução 9.126/2017-
TRE/MA, e demais informações que constam do processo nº 23249.031034/2022-52,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, por um período de 01 (um) ano, o (a)
servidor (a)Sabrinna Sousa Santos, matrícula nº 1005888, pertencente ao Quadro de
Pessoal do (a) Campus Caxias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, para exercício junto ao (a) Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o (a) servidor (a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEDEON SILVA REIS
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