DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.650 Art. 1º Designar o servidor DANIEL GOMES MAGNO, matrícula SIAPE 2388174,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Segurança do Trabalho, para exercer a
função de Chefe do Observatório do Mundo do Trabalho do Campus Belém deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015011/2022-19, resolve:
Nº 1.652 Art. 1º Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, LUIZ FELIPE NAZARÉ VILHENA,
CPF XXX.606.432-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Atuação: Sociologia Perfil 1, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência da designação da
Professora ANA PAULA PALHETA SANTANA, matrícula SIAPE 2515282 para exercer a função
de Pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,, de acordo com o disposto no art.
37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º,
inciso IV e §1º, inciso III.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015021/2022-40, resolve:
Nº 1.653 Art. 1º Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, DEUSARINO OLIVEIRA
ALMEIDA JÚNIOR, CPF XXX.124.952-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Matemática, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência da
designação do Professor Raimundo Otoni Melo Figueiredo, Matrícula SIAPE 1215847, para
exercer a função de Diretor Geral do Campus Belém, de acordo com o disposto no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso
IV e §1º, inciso III.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015918/2022-71, resolve:
Nº 1.654 Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, o servidor FELIPE COELHO DO
CARMO, matrícula SIAPE 1414115, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da
função de Chefe do Núcleo de Contratos e Convênios do Campus Tucuruí deste Instituto,
código FG-04.
Nº 1.655 Art. 1º Designar a servidora ZENILDE CRUZ MACHADO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1817772, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Contratos e Convênios do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016077/2022-46, resolve:
Nº 1.658 Art. 1º Reconduzir o servidor KLEBSON SANTOS BRITO, matrícula SIAPE 2414294,
ocupante do cargo de Professor EBTT, à função de Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária do Campus Santarém deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria vigorará pelo período de 06 de agosto de 2022 até 05 de
agosto de 2024, de acordo com o disposto nos Artigos 30 e 39 da Resolução nº
534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.017771/2022-92, resolve:
Nº 1.660 Art. 1º Designar a servidora MARIA DA PAZ DEMES GONÇALVES, matrícula SIAPE
2184675, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais
Especificas do Campus Cametá deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.017734/2022-24, resolve:
Nº 1.662 Art. 1º Designar o servidor ADRIANO AFONSO PINHEIRO DA SILVA, matrícula
SIAPE 2993657, ocupante do cargo de PROFESSOR EBTT, para responder interinamente
pela função de Diretor Geral do Campus Avançado Vigia deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.017940/2022-88, resolve:
Nº 1.663 Art. 1º. Dispensar, a partir de 16 de agosto de 2022, o servidor ABNER N U N ES
EMERICH DE PAULA, matrícula SIAPE 1007401, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Coordenador do Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades
Educacionais Especificas do Campus Santarém deste Instituto, código FG-01.
Nº 1.664 Art. 1º. Designar o servidor ILDO PFEIFER, matrícula SIAPE 1878692, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador do Núcleo
de Atendimento a Pessoas com Necessidades Educacionais Especificas do Campus
Santarém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.018179/2022-37, resolve:
Nº 1.669 Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL VIEGAS SODRÉ, matrícula SIAPE 3069477,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Chefe do Setor de
Assistência Estudantil e Ações Inclusivas do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.670 Art. 1º Designar o servidor JUNIEL RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE
2118780, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para exercer a função de Chefe
do Setor de Assistência Estudantil e Ações Inclusivas do Campus Breves deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.017265/2022-77, resolve:
Nº 1.674 Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2022, o servidor FRANC I S CO
HELTON MENDES BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, matrícula
SIAPE 2341906, da função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio do Campus
Paragominas deste Instituto, código FG-02.
Nº 1.675 Art. 1º Designar o servidor JOSIEL DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 2349617,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor
de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Paragominas deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.018520/2022-45, resolve:
Nº 1.678 Art. 1º Dispensar a servidora FABIANA DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE
2384139, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Chefe do Setor de
Concessão de Diárias e Passagens da Reitoria deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de Concessão de
Diárias e Passagens da Reitoria deste Instituto, código FG-01.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 1903/2015/GAB., publicada no
D.O.U. de 25 de novembro de 2015, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto no processo administrativo nº 23051.007662/2022-77, resolve:
Nº 1.681 Art. 1º Conceder à servidora GISELE MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula
SIAPE 1656864, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotada no Campus Bragança deste
Instituto, afastamento internacional para Licença Capacitação, com ônus limitado, no
período de 30.08.2022 a 28.10.2022, com fito de participar de Grupo de Estudos do
Projeto "Estudo de Mercado para o Setor de Turismo", promovido pelo Turismo de
Portugal e Universidade de Aveiro, com fundamentos no Artigo 95 da Lei 8.112/90, c/c o
Artigo 18, inciso IV do Decreto 9.991/2019 e Resolução nº 096/2013/CONSUP/IFPA .
ANDRÉ MOACIR LAGE MIRANDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.312, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2022, seção 2,
página 24, referente à nomeação de PAULO LEONEL GOMES VERGOLINO, onde se lê: " com
o código de vaga nº 210481", leia-se: "com o código de vaga nº 0349641".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.625, publicada no D.O.U. de 23 de agosto de 2022, seção 2,
página 20, onde se lê: " CLEO QUARESMA DIAS JUNIOR, matrícula SIAPE 1487053, ocupante
do cargo de Professor EBTT", leia-se: "CLEO QUARESMA DIAS JUNIOR, matrícula SIAPE
1667031, ocupante do cargo de Professor EBTT".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 600 - Art. 1º Designar DIOGO BERTELLA FOSCHIERA, SIAPE nº 2321017, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, FG-01, do Campus
Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 601 - Art. 1º Designar LAYNARA DOS REIS SANTOS ZONTINI, SIAPE nº 2180863,
Professora do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, para
exercer a
função de
Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-01, do Campus Irati.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 602 - Exonerar PATRICIA DANIELA MACIEL, SIAPE nº 1585909, Pedagoga, do cargo de
Diretora de Ensino, CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 603 - Art. 1º Nomear PATRICIA DANIELA MACIEL, SIAPE nº 1585909, Pedagoga, para
exercer o cargo de Diretora de Ensino, CD-03, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 604 - Exonerar MARILISI FISCHER, SIAPE nº 2123547, Pedagoga, do cargo de Diretora de
Assistência Estudantil, CD-03, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 605 - Art. 1º Nomear MARILISI FISCHER, SIAPE nº 2123547, Pedagoga, para exercer o
cargo de Diretora de Assistência Estudantil, CD-04, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.