DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022083000055
55
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO
PORTARIA Nº 17, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO, nomeado nos termos da
Portaria nº. 5.431, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020 no uso de suas atribuições legais; e Considerando a delegação de competências
aposta pela Portaria Normativa Nº 16, de 09 de Julho de 2018; Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.036162.2022-92, datado de 22 de agosto de 2022, e no
Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, de 20 de julho de 2021; resolve:
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 52/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021;
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados como substitutos do Diretor-
Geral do Campus Avançado Rosário, código CD-3, para que assumam as respectivas
funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
. NOME
ORDEM DE S U B S T I T U I Ç ÃO
. Deusamar
Silva
dos 
Santos
-
SIAPE
2168817
1º substituto(a)
. Paulo
Roberto Pereira
Camara -
SIAPE
1937478
2º substituto(a)
. Luciana 
Mendonca 
da
Silva 
- 
SIAPE
2272622
3º substituto(a)
Art. 3º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por
qualquer outro motivo legal, simultaneamente, titular e todos os seus substitutos.
Art. 4º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I-ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão,
verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou
razão;
II-impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias,
licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCO ANTÔNIO GOIABEIRA TORREÃO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.209, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23192.001022.2022-04; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor, PEDRO GABRIEL GOMES BORGES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº2084883, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, da função
gratificada de Coordenador de Registro Acadêmico, código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora, LAYS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE
nº2884276, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Campo Novo do Parecis, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Registro Acadêmico, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.230, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.003408.2022-10; e n. 23188.003402.2022-34; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora, MAYARA BARBARA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1669265, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada de Coordenadora de
Apoio, Legislação e Normas, código FG 01.
Art. 2º Exonerar o servidor, PAULO ROGER ROSENO DIAS, matrícula SIAPE nº
1807729, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, do cargo de Corregedor, código CD 04.
Art. 3º Designar a servidora, JOSYKELLY KAROLINE ANTUNES ARRUDA, matrícula
SIAPE nº 3008428, ocupante do cargo de Tecnólogo - Formação, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de
Coordenadora de Apoio, Legislação e Normas, código FG 01.
Art. 4º Nomear a servidora, MAYARA BARBARA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1669265, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer o cargo de Corregedora, código
CD-04.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 6º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 134, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela portaria nº 1.176, de
20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de Setembro de 2019, Edição 184,
Seção 2, página 30 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06
de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luzia Maria dos Santos Pires, matrícula SIAPE nº
2001345, ocupante do cargo efetivo Assistente em Administração, como Responsável
pelas Atividades de planejamento e relatoria das ações de infraestrutura e manutenção do
Campus Sabará, visando ao apoio à Unidade Organizacional Direção de Administração e
Planejamento (CSA-DAP), Função Gratificada - FG-0004.
Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no
Boletim de Serviços do IFMG Campus Sabará e no Diário Oficial da União.
Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à
aplicação da presente Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL NEVES ROCHA,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020 e o que consta no Processo nº , resolve:
Nº 806 - Dispensar, o servidor MARIO LAYBER MOTA, ocupante do cargo de Tecnologo
Formacao, SIAPE nº 1392869, SIAPECAD nº 02256001, da função de Coordenador(a) da
Coordenação de Administração e Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos
a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.002024/2022-10)
Nº 807 - Designar a servidora DANILA SARA DOS SANTOS PIMENTA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3008207, SIAPECAD nº 02196097, para exercer a
função de Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, código FG -
01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23833.002024/2022-10)
Nº 810 - Exonerar o servidor MARIO LAYBER MOTA, ocupante do cargo de Tecnologo
Formacao, SIAPE nº 1392869, SIAPECAD nº 02256001, do encargo de substituto de
Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a)
Campus 
Diamantina. 
Efeitos
a 
partir 
da 
publicação 
no
DOU. 
(Processo 
nº
23833.002024/2022-10)
Nº 811 - Nomear a servidora DANILA SARA DOS SANTOS PIMENTA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3008207, SIAPECAD nº 02196097, para substituir o(a)
Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, código CD - 04, do(a)
Campus Diamantina, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.002024/2022-10)
Nº 812 - Dispensar, a servidora DANILA SARA DOS SANTOS PIMENTA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 3008207, SIAPECAD nº 02196097, da função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, FG - 02, do(a)
Campus Diamantina
. Efeitos a
partir da
publicação no DOU.
(Processo nº
23833.002024/2022-10)
Nº 813 - Designar o servidor VALDECI FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1182673, SIAPECAD nº 01961876, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG - 02,
do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23833.002024/2022-10)
Nº 816 - Designar a servidora IVONE SANTOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administracao, SIAPE nº 1040090, SIAPECAD nº 00318736, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Registros Acadêmicos, código FG - 02, do(a) Campus
Teófilo Otoni . Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000787/2022-60)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO CONSUP Nº 263, DE 21 DE JULHO DE 2022
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008 e a Portaria Reitor(a) nº 462,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de
2021 e retificada pela Portaria Reitor(a) nº 468, de 13 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2021, considerando: a recomendação do
Colégio de Dirigentes do IFNMG, em reunião realizada em 13 de julho de 2022; a
deliberação do Conselho Superior, em reunião ordinária realizada no dia 21 de julho de
2022; o disposto no processo SEI nº 23414.004046/2022-55; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, no período de 2 a 14 de outubro de
2022, da Reitora do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Professora Joaquina
Aparecida Nobre da Silva, para participação do projeto: "IFNMG e o Instituto Politécnico da
Guarda: formação técnica de discentes por meio da internacionalização em Portugal", a ser
realizado em Guarda-Portugal e em outros Institutos Politécnicos portugueses nos quais o
IFNMG possui convênio de Cooperação.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.010908/2022-26, resolve:
Nº 1.646 Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ALEX SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 2326496, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
de Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus Tucuruí deste Instituto,
Código FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.013006/2022-28, resolve:
Nº 1.647 Art. 1º Designar o servidor ALEX SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2326496,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Ciência da Computação do Campus Tucuruí deste Instituto, Código FUC-
01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 30 de agosto de 2022 até 29 de
agosto de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016118/2022-06, resolve:
Nº 1.649 Art. 1º Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DO NASCIMENTO FELIX, matrícula
SIAPE 3003501, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Observatório
do Mundo do Trabalho do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

                            

Fechar