DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 635 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jacarezinho, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, MÔNICA DIAS
RIBEIRO, habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951660.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 640 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretora de Qualidade de Vida no Trabalho e Capacitação do Servidor, CD-04, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. YANNES 
ROMEIKA 
DE 
OLIVEIRA
SANTOS
3160761
Titular
. ADRIANA VOLPONI
3044867
1ª Substituta
. BRUNO 
EDUARDO
PROCOPIUK
W A LT E R
1849111
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 3, de 01 de junho de
2022, publicada no DOU de 03 de junho de 2022, seção 2, página 22.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 641 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretora de Articulação Pedagógica e Formação Continuada, CD-04, da Pró-Reitoria de
Ensino - PROENS, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. AMANDA TAVARES NAVES
2610710
Titular
. ANDRE SANTOS CANCELLA
1668461
1ª Substituta
. ALEX MONTEIRO DO NASCIMENTO
2191867
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, resolve:
Nº 770 Contratar PRISCILA DOMBROVSKI ZEN como Professora Substituta, conforme código
do titular n° 951155, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Mestrado em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Matemática, para prestar serviço junto ao
Campus Pinhais, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato. (Processo:
23411.015076/2022-17)
Nº 772 Contratar EVANDRO RIBEIRO como Professor Substituto, conforme código do titular
n° 939074, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português/Inglês, para prestar
serviço junto ao Campus Palmas, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do
contrato. (Processo: 23411.014927/2022-12)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 777, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, considerando o que
consta no processo nº 23411.012332/2022-14, resolve
Contratar GILSON ALEXIS GODOI MÜLLER como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 951495, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Interdisciplinaridade com Ênfase em Química, Física e
Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais. Área: Química, para prestar serviço junto ao Campus Palmas,
até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura do contrato.
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, resolve:
Nº 795 Contratar NICOLLE FERREIRA como Professora Substituta, conforme código do
titular n° 951576, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo
Aperfeiçoamento em Educação e Tecnologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Jogos Digitais, para prestar
serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura
do contrato. (Processo: 23411.013179/2022-42)
Nº 796 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 35/2021, firmado com PEDRO SENNA DE CAMPOS, Campus Umuarama, por iniciativa do
contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 10/09/2022.
(Processo: 23411.004296/2021-34)
Nº 797 Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto
nº 43/2021, firmado com BRUNO SOUSA FURTADO, Campus Avançado Goioerê, por
iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
01/10/2022. (Processo: 23411.006824/2021-90)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 906, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.022257/2022-15 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, por motivo de afastamento para cursar Doutorado, o
servidor THIAGO DE SOUSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3064366, ocupante do cargo de
Professor de
Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico,
da função
comissionada de
Coordenador 
do 
Curso 
Técnico 
em 
Manutenção 
e 
Suporte 
em 
Informática
do Campus Palmares desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de
12/08/2022.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor DAVID
EDSON RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1748502, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática do Campus Palmares desta
Instituição Federal de Educação, código FCC.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 907, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23734.009060/2022-58 com despachos exarados, resolve:
Convalidar o período de 01/08/2022 até a data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, referente à prorrogação do afastamento de que trata a Portaria nº
1.065, de 09 de novembro de 2021, publicada no DOU de 17/11/2021, seção 2, página 18,
concedido à servidora ANGELA VALÉRIA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2563457,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Abreu e Lima desta Instituição Federal de Educação, para cursar Pós-
Graduação Stricto Sensu em nível de Doutorado em Educação, na Universidade Lusófona de
Humanidades e Tecnologias, em Lisboa - Portugal, ao tempo que prorroga o seu
afastamento até 31/07/2023, com ônus parcial para o IFPE.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 937, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23519.022303/2022-22 com despachos exarados, resolve:
Autorizar o servidor RAFAEL VALENÇA AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1263750,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Jaboatão dos Guararapes desta Instituição Federal de Educação, afastar-se do
país 
no 
período 
29/08/2022 
a 
02/09/2022, 
para 
participação 
em 
Congresso
Internacional: Esrel 2022 (European Safety and Reability Conference), a ser realizado na
Cidade de Dublin, Irlanda, com ônus limitado para o IFPE.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 941, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23295.021270/2022-22 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, na forma da Lei a ETIANE FERREIRA DE
MELO, matrícula SIAPE 0275161, ocupante do cargo de Telefonista, Classe C, Padrão 416,
com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019; incorporando 16% (dezesseis por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço (ATS - Art. 244 da Lei nº 8.112/1990); 20% (vinte por cento) de Incentivo
à Qualificação ( IQ - Decreto 5824/2006).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 942, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando
o processo administrativo nº 23295.016650/2022-20 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei, a
VIRGÍLIO OTÁVIO TELES FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 0676048, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, com jornada de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de
Educação - Campus Recife, com fundamento legal na Emenda Constitucional nº 103/2019,
Art. 20 parágrafo 2º inciso I - PEDÁGIO, incorporando 13% (treze por cento) de Anuênio
(Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e IQ - Incentivo à Qualificação 52% (cinquenta e dois por
cento) (Lei nº 11.091/2005 e Decreto nº 5824/2006).
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 872, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril
de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo
nº 23519.021479/2022-57 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
Assistente em Administração, ocupado por RIVALDO SILVA DE MORAIS JÚNIOR, matrícula SIAPE
nº 1266377, lotado no Campus Jaboatão dos Guararapes desta Instituição Federal de Educação,
com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, a contar de 22/08/2022.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR

                            

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