DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.478, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23057.004745.2022-10, de 27 de julho de 2022, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOÃO EUDES
RODRIGUES DE LIMA, Matrícula Siape nº 277413, ocupante do Cargo de Mecânico, Código
701441, Código de Vaga 0214090, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no
Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 5 de julho de 2005, combinado com o Art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, acrescidos de 11% (onze
por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo Art. 67, da lei
8.112/1990, observado o Art. 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de
junho de 2001, e o disposto no Art. 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001; do Incentivo à Qualificação, nos termos da Lei nº 11.091/2005,
regulamentada pelo Decreto nº 5.824/2006, e o disposto no Art. 12, da Lei nº 11.784/2008, no
índice de 20% (vinte por cento); e mais o que a Lei vier a conceder aos servidores da ativa, nos
termos do Art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 317, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, resolve:
Designar, a partir de 29 de agosto de 2022, o servidor Glauco Eduardo Rocha,
Matrícula Siape nº 2720820, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Agroecologia - FUC-001,
modalidade EJA, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 187, DE 7 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.
23134.001022.2022-91 de 25 de abril de 2022, resolve:
I - Designar, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1924307
Antônio Martins Batista Neto
FUC.01
Coordenação do Curso Técnico em
Eletrotécnica
Diretoria Acadêmica - DIAC/JC
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 233, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23134.001920.2022-49 de 26 de julho de 2022, resolve:
I - Dispensar, a partir de 29 de setembro de 2022, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Gratificada - FG.02,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2262456
Victor Rafael Rodrigues de Oliveira
FG . 0 2
Coordenador de Finanças e Contratos
CO F I N C / J C
Diretoria de Administração - DIAD/JC
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
PORTARIA Nº 234, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.
23134.002324.2022-86 de 29 de agosto de 2022, resolve:
I - Designar, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2022, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função
Gratificada - FG.02, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, conforme especificado a seguir.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
MATRÍCULA SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
2101595
Adriane de Morais Ferreira
FG . 0 2
Coordenador de Finanças e Contratos
CO F I N C / J C
Diretoria de Administração - DIAD/JC
II - Determinar que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 477, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora VIVIANE DIEHL, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Feliz do IFRS, Matrícula
SIAPE nº. 1732533, pelo período de 15/09/2022 a 27/09/2022 (trânsito incluso), com ônus
para o IFRS (diárias e passagens), para participação e apresentação de trabalho no 4th
ANAI Contemporary Art Workshop Kusadasi, em Izmir, província de Kusadasi, Turquia, nos
termos do Processo nº 23365.000422/2022-65.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 484, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
 O
REITOR 
DO
INSTITUTO 
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo Decreto Presidencial, de 11/02/2020, publicado no DOU, de
12/02/2020, resolve:
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo efetivo de ASSISTENTE EM
ALUNOS, Código de vaga nº 960559, ocupado pelo servidor EDUARDO PEREIRA DOS
SANTOS, Siape nº 3259120, com lotação no Campus Vacaria do IFRS, em virtude
nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 34 da
Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria em vigor na data da publicação. 
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 59, de 27 de fevereiro de 2020, publicada no
D.O.U. de 28 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 190 - Dispensar o servidor BRUNO CHAGAS ALVES FERNANDES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2993557, da função de Coordenador de
Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-
001.
Nº 191 - Designar o servidor BRUNO CHAGAS ALVES FERNANDES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2993557, para a função de Coordenador
de Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FUC-
001.
ÉDER JOSÉ MORARI
CAMPUS ALVORADA
PORTARIA CALV/IFRS Nº 155, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS  ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de 27/02/2020, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 30/08/2022, o servidor VINÍCIUS LIMA LOUSADA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1373769, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia do
Campus Alvorada, Código FUC-0001.
FABIO AZAMBUJA MARCAL