DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CALV/IFRS Nº 156, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALVORADA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 147/2020, publicada no DOU nº 39, de
27/02/2020, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir 30/08/2022, a servidora CAROLINE DE CASTRO PIRES,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula  SIAPE
nº 2333281, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em
Pedagogia do Campus Alvorada, Código FUC-0001.
FABIO AZAMBUJA MARCAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.327, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23273.000111/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar VIVIANE DA PENHA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2294965, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG1,
subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus Realengo;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.434, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; resolve:
Art. 1º O servidor WALACE SOARES DE OLIVEIRA, Siape nº 1887337, Professor
EBTT, fica exonerado do Cargo Comissionado de Assessor Especial do Gabinete da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.493, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.026204/2019-31, resolve:
Art. 1º A nomeação do candidato SIDNEI MAZITO DA MOTA, por meio da
Portaria nº 1.261/REIT - CGAB/IFRO, de 25 de julho de 2022, publicada no DOU de
27/7/2022, Seção 2, página 25, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital do
Resultado Final nº 51 REIT - CEA/IFRO, de 5 de maio de 2022, publicado no DOU nº 85, de
6 de maio de 2022, Seção 3, págs. 66 a 68, para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Colorado do Oeste, sob
o código da vaga nº 329069, está tornada SEM EFEITO em face de sua solicitação de
Reclassificação datada de 23/8/2022 (SEI nº 1696900).
Art. 2º Fica
o mesmo reclassificado na última
classificação da ampla
concorrência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.522, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto
de 2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso
de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas
pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro
de 
2015, 
e 
posteriores; 
tendo 
em 
vista 
os 
autos 
do 
Processo 
SEI 
nº
23243.009733/2022-76, resolve:
Art. 1º Fica tornado sem efeito o teor da Portaria nº 1.236/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1659054), de 19 de julho de 2022, publicada no DOU nº 136, de
20 de julho de 2022, Seção 2, pág. 28 que nomeou os candidatos:
- AURÉLIO NOGUEIRA DE SOUSA, para compor o quadro de Professores(as)
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Música, Classe D I, Nível 01, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Cacoal, sob o código da
vaga nº 808610, em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
- MATEUS LEONARDO CASSIMIRO VASCONCELOS, para compor o quadro de
Professores(as) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área História, Classe D I, Nível
01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Colorado
do Oeste, sob o código da vaga nº 347043, em conformidade com § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
- MARCOS GRUTZMACHER, para compor o quadro de Professores(as) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Libras, Classe D I, Nível 01, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Porto Velho Zona Norte, sob
o código da vaga nº 845854, em razão do não atendimento a alinha d) do item 3 do
Edital nº 73, de 22 de novembro de 2021 - REIT - CEA/IFRO - Edital do Concurso
Público de Provas e Títulos, publicado no DOU nº 220, de 24 de novembro de 2021,
Seção 3, págs. 75 a 87 e suas alterações, que dispõem que o candidato deve possuir
a escolaridade exigida no item 2.1 do referido edital, conforme lavrado em Ata de
impossibilidade de posse datada de 18/8/2022 (SEI nº 1692469) e em conformidade
com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.236/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1659054), de 19 de julho de
2022, publicada no DOU nº 136, de 20 de julho de 2022, Seção 2, pág. 28, referente à
nomeação, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, dos(as) candidatos(as)
habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 62/REIT - CEA/IFRO, de 14 de junho de 2022,
em seu art. 1º,
onde se lê:
. 23243.009091/2022-
13
Claudecir
Ancelmo 
da
Silva
DI/01
Administração 0942970**Campus
Guajará-Mirim
leia-se:
. 23243.009091/2022-
13
Claudecir
Ancelmo da Silva
DI/01
Administração 0942971** Campus
Guajará-Mirim
As demais disposições permanecem inalteradas.
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 369/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica dispensada a servidora DENISE CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA,
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE 2179929, do cargo de Chefe do Departamento
de Apoio ao Ensino - Substituta do Campus Porto Velho Calama, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
PORTARIA Nº 370/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016, Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica a servidora FERNANDA DIAS DA SILVA, Técnica em Assuntos
Educacionais, SIAPE nº 1942435, nomeada para exercer, em substituição, nos afastamentos
legais e eventuais da titular, o cargo de Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino -
Substituta do Campus Porto Velho Calama, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.367/GAB/IFRR, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, considerando o Processo Eletrônico 23230.000428.2022-68,
resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor CLEITON DE PAULA SOARES, Matrícula SIAPE n.º
3254231, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de substituto fixo da Coordenação de Gestão de Extensão - COEXT, FG-01,
subordinada à Direção-Geral do Campus Novo Paraíso.
Art. 2.º Designar a servidora APARECIDA DA COSTA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 3269865, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de substituta fixa da Coordenação de Gestão de Extensão - COEXT, FG-01,
subordinada à Direção-Geral do Campus Novo Paraíso.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.368/GAB/IFRR, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, considerando o Processo Eletrônico 23231.000809.2022-37,
resolve:
Art. 1.º Dispensar o servidor IVANILSON LUCENA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº.
3228373, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de substituto fixo da Coordenação do Curso Superior em Agronomia - CCS AG R O,
FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso, a contar de
04/08/2022.
Art. 2.º Designar o servidor VALDINEI MOREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº. 3287512, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de substituto fixo da Coordenação do Curso Superior em Agronomia -
CCSAGRO, FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso, a
contar de 04/08/2022.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 2.º Nas ausências, impedimentos legais ou regulamentares, simultaneamente,
do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um substituto legal, devendo
ser registrado em portaria a ocorrência e o período da substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.369/GAB/IFRR, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial
de 16 de dezembro de 2020, considerando o Processo Eletrônico 23231.000808.2022-92,
Art. 1.º Dispensar a servidora CLEIA GOMES VIEIRA E SILVA MEDEIROS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
no SIAPE n.º 3220351, da função de Coordenadora do Curso Superior em Agronomia -

                            

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