DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CCSAGRO, FUC-01, subordinado ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso, a
contar de 04/08/2022.
Art. 2.º Designar o servidor IVANILSON LUCENA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº.
3228373, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Superior em Agronomia - CCSAGRO, FUC-01,
subordinado ao Departamento de Ensino do Campus Novo Paraíso, a contar de
04/08/2022.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências
cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.562 Dispensar a servidora CLAUDIA REGINA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 2289343, da
função de Coordenadora do Programa de Recursos Humanos do Polo de Inovação do IFSC
- FG2.
Nº 2.563 Conceder pensão vitalícia, a partir de 02 de abril de 2022, a ROBSON DA SILVA,
matrícula SIAPE 06753795, companheiro do servidor EDUARDO PEREIRA XAVIER F I L H O,
falecido em 02 de abril de 2022, matrícula SIAPE 277576, ocupante do cargo de Contínuo,
classe C, nível 416, em regime de trabalho de 40 horas semanais, de acordo com os artigos
215 e 217, inciso I da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (alterados pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135 de 2015), combinado com o artigo 40 § 7º da Emenda Constitucional nº 41
de 31 de dezembro de 2003. Processo nº 23292.013222/2022-91.
Nº 2.564 Dispensar o servidor RENEU CESAR ZIGER, matrícula SIAPE: 2352134, da função
de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Canoinhas - FG1.
Nº 2.565 Designar a servidora MARCIA SAÇALA, matrícula SIAPE: 1865644, para a função
de Coordenadora pro tempore de Gestão de Pessoas do Câmpus Canoinhas - FG1.
Nº 2.566 Nomear em caráter efetivo JESSICA PEREIRA, habilitado em concurso público,
posição 02 (Reserva de vaga para PCD), instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no
Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº
34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no
cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas,
código de vaga 0214564, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme
Portaria nº 1.938, publicada no D.O.U. 08 de julho de 2022.
Nº 2.567 Dispensar, a partir de 01/09/2022, a servidora MARIELLI APARECIDA NAVA PAGGI,
matrícula SIAPE nº 2398242, da função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Caçador
- FG2.
Nº 2.568 Designar, a partir de 01/09/2022, a servidora MARIELLI APARECIDA NAVA PAGGI,
matrícula SIAPE nº 2398242, para a função de Coordenadora de Materiais e Finanças do
Câmpus Caçador - FG1.
Nº 2.569 Designar, a partir de 01/09/2022, a servidora ALESANDRA ORIENTE, matrícula
SIAPE nº 1197106, para a função de Coordenadora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
do Câmpus Caçador - FG2.
Nº 2.570 Designar, a partir de 01/09/2022, o servidor PAOLO TARGIONI, matrícula SIAPE nº
1723443, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Administração do
Câmpus Caçador - FCC.
Nº 2.571 Dispensar, a partir de 26/08/2022, a servidora JACINTA LUCIA RIZZI M A R CO M ,
matrícula SIAPE nº 1876324, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus São
Miguel do Oeste - FG2.
Nº 2.572 Designar a servidora JACINTA LUCIA RIZZI MARCOM, matrícula SIAPE nº 1876324,
para a função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus São
Miguel do Oeste - FG1.
Nº 2.573 Designar a servidora KAROLINY CORREIA, matrícula SIAPE nº 2106127, para a
função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus São José -
FG 1 .
Nº 2.574 Designar o servidor LEANDRO DE MEDEIROS SEBASTIAO, matrícula SIAPE nº
2425295, para a função de Coordenador do Programa de Recursos Humanos do Polo de
Inovação do IFSC - FG2.
Nº 2.575 Designar, a partir de 01/09/2022, a servidora MARIA LEDA COSTA SILVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 1560995, para a função de Coordenadora do Laboratório de Ensino e
Aprendizagem
do
Centro
de
Formação
e Educação
a
Distância
-
CERFEAD
da
PROEN/REITORIA - FG4.
Nº 2.576 Exonerar, a partir de 01/09/2022, o servidor JOARCIR DE MELO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1828738, do cargo de Chefe do Departamento de Administração do
Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - CD4.
Nº 2.577 Nomear, a partir do dia 01/09/2022, a servidora REJANE MARIA SILVA GRACIOSA ,
matrícula SIAPE nº 1457201, para o cargo de Chefe do Departamento de Administração, do
Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - CD4.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.038/IFSP, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, GENIVALDO MACIEL JULIO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus Bragança Paulista, com regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0832857 (aposentadoria de EDICE
RAMOS DE CAMARGO AGUIAR, portaria nº 6200/IFSP, de 25/11/2021 publicada no DOU de
26/11/2021).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Emmanuel da Silva
Nascimento, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 404,
matrícula SIAPE 279256, com base nas regras do art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e do § 5º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada
pela
Emenda
Constitucional nº
41/2003,
combinado
com
o
art. 3º
da
Emenda
Constitucional 103/2019, e considerando o processo nº 23290.001604/2022-74.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 562, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 52/2022/DG/CPZR, resolve:
I - Retificar as Portarias nº 559 e 560, de 23 de agosto 2022, publicada no
D.O.U. em 25/08/2022, seção 2, página 29, que dispensa o servidor LEANDRO JOSÉ UCHOA
LEMOS, e designa o servidor FRANCISCO MIGUEL DA COSTA JUNIOR em função gratificada,
onde se lê: "FG1 - Coordenação do Ensino Médio Integrado do Campus Petrolina Zona
Rural", leia-se: "FCC - Coordenação do curso do Ensino Médio Integrado Técnico em
Agropecuária do Campus Petrolina Zona Rural".
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 88/2022/CSMBV, Ofício nº 84/2022/DIGE/CS, resolve:
Dispensar o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
563
2101094
Eduardo 
da 
Cruz
Teixeira
FCC- 
Coordenação
de 
Curso
PROEJA em Edificações - campus
Salgueiro
18/08/2022
Designar o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
564
3210090
Thales 
Ferreira 
de
Souza
FCC- Coordenação de Curso PROEJA em
Edificações - campus Salgueiro
.
565
3211388
Roviane 
Oliveira
Santana
FG-2 Núcleo Pedagógico - NuPe - campus
Santa Maria da Boa Vista
Exonerar o servidor abaixo relacionado do Cargo de Direção que ora ocupa, a
contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
Vigência
.
566
2294439
Clésio Morgado de
Souza
CD-4 
- 
Departamento 
de
Extensão - DExt - Reitoria
22/08/2022
Nomear o servidor abaixo relacionado para o Cargo de Direção que especifica,
a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o artigo 62, da
Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da CD
.
567
2173481 Márcio Rennan Santos
Tavares
CD-4 - Departamento de Extensão - DExt -
Reitoria
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
resolve:
Dispensar o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº 
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
571
2397504
Wyara da Silva do
Espirito Santo
FG-2 Coordenação de Qualidade
de Vida, Saúde e Segurança no
Trabalho - CQVSST
30/08/2022