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DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 229 - Nomear, a partir de 01/09/2022, JACQUELINE SAMAGAIA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2030503, para exercer o cargo de Assessora,
código CD-04, do Gabinete da Reitoria desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 230 - Nomear, a partir de 01/09/2022, EDNEI DE SANTANA PEREIRA, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 1996585, para exercer o cargo de Assessor, código CD-
04, do Gabinete da Reitoria desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 231 - Nomear, a partir de 01/09/2022, JORGE LUIZ LORDELO DE SALES RIBEIRO,
Professor do Magistério Superior, aposentado, matrícula SIAPE n.º 6285570, para exercer o
cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenação de Avaliação Institucional da
Superintendência de Avaliação e Desenvolvimento Institucional desta Universidade.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 232, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto na Lei 6.999,
de 7 de junho de 1982; o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o
disposto na Resolução TSE n° 20.753/00; o que consta no Processo nº 23066.040097/2022-
48; resolve:
Art. 1º - Efetivar a requisição, em caráter improrrogável, tendo como data
limite o dia 02/01/2023, do (a) servidor (a) José Carlos Cavalcante Caldas Junior, matrícula
SIAPE n° 0284508, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para auxiliar nos
serviços cartorários da 15ª Zona Eleitoral de Salvador, com ônus para o órgão
requisitado.
Art. 2º - Cumpre ao requisitante acompanhar a frequência do servidor durante
o período da requisição e informar ao requisitado qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.492 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Graduação) - nível I, T-40, o(a) sr(a). EDGLEY GONÇALVES ALVES SEGUNDO, CPF nº
079.762.514-30, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Contábeis do Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais, campus - Sousa, desta Universidade, durante o período de 23/08/2022
a 22/08/2023. (processo nº 23096.054949/2022-27)
Nº 2.495 - Nomear ROSEMERE DOS SANTOS SILVA, CPF: 058.293.474-58, aprovada em
Concurso Público regido pelo Edital UFPB n° 122, de 27/12/2018, publicado no DOU de
31/12/2018, prorrogado pelo Edital nº 01, de 09/03/2021, publicado no DOU de
12/03/2021, com novo prazo de validade declarado pela Portaria UFPB nº 44, de
02/05/2022, publicada no DOU Nº 83, de 04/05/2022, Seção 01, página 457, para o cargo
de Biológo, Classe: E, Nivel I, Padrão de Vencimento: 01, com lotação na Unidade
Acadêmica de Ciências Biológicas do Centro de Saúde e Tecnologia Rural, Campus - Patos,
desta Universidade, com o código de vaga nº 285824 referente a exoneração de Jair
Moises de Sousa. (Ofício nº 369/2022/GR/R/UFPB (Processo UFPB nº 23074.032508/2022-
04), e ao que consta no processo nº 23096.047506/2020-18)
Nº 2.496 - Conceder pensão vitalícia a JOSÉ NILSON RODRIGUES, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento da ex-servidora Filomena
Geruza Santana Rodrigues, ocorrido em 04/08/2022, matrícula SIAPE nº 336392, cargo
ocupado: Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.055700/2022-39)
Nº 2.497 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no art. 20, incisos I, II, III, IV e §2º, inciso I, da EC nº103/2019, a servidora abaixo
identificada:
Servidora: MARIA JOSÉ DA SILVA FRANÇA
Cargo: Técnico em Enfermagem - Classe: D, Nível: III, Padrão de Vencimento: 13.
Lotação: Hospital Universitário Alcides Carneiro
Código de Vaga: 258016
processo nº 23096.050740/2022-94
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º
10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de
fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 2.506 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe D1 - (Graduação) - nível I, T-
40, o(a) sr(a). BEATRIZ GUEDES DE CARVALHO ALVES, CPF nº 093.668.644-81, junto a Unidade de Educação
Infantil do Centro de Humanidades, campus- Campina Grande, desta Universidade, durante o período de
18/08/2022 a 17/02/2023. (processo nº 23096.045924/2022-32)
Nº 2.507 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior
(Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (Mestrado) - nível I, T-40,
o(a) sr(a). CARLA KATIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 060.812.944-55, junto a Unidade Acadêmica
de Saúde do Centro de Educação e Saúde, campus - Campina Grande, desta Universidade, durante o
período de 23/08/2022 a 13/12/2022. (processo nº 23096.049324/2022-43)
Nº 2.508 - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 051/2022, de LUDWIG FELIX MACHADO LEAL, CPF
nº 701.658.104-75, função: Professor de Magistério Superior (Substituto), lotado na Unidade Acadêmica
de Educação do Centro de Formação de Professores desta Universidade, com efeito a partir de 25 de
agosto de 2022. (processo nº 23096.056864/2022-83)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.499 - Conceder pensão vitalícia a WANDICLEIDE DA SILVA COSTA, com fundamento no
artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Pedro
Genuíno da Silva, matrícula SIAPE nº 335837, cargo ocupado: Técnico de Laboratório -
Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocorrido em 16/08/2022, com efeitos
financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90 (nova
redação dada pela Lei 13.846/2019). (processo nº 23096.056151/2022-10)
Nº 2.500 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(Mestrado)- nível I, T-40, o(a) sr(a). MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, CPF nº
037.349.534-05, junto a Unidade Acadêmica de Biologia e Química do Centro de Educação
e Saúde, campus - Cuité, desta Universidade, durante o período de 18/08/2022 a
17/02/2023. (processo nº 23096.048225/2022-44)
Nº 2.503 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no art. 6º da EC nº 41/03, a(o) servidor(a) abaixo identificado(a):
Servidor(a): DURVALINA DE ARAÚJO TRAVASSOS
Matrícula SIAPE nº 332931
Cargo: Técnico de Assuntos Educacionais - Classe: E, Nível:I, Padrão de
Vencimento: 16.
Lotação: Unidade Acadêmica de Medicina - CCBS
Código de vaga: 256762
processo nº 23096.051038/2022-48,
Nº 2.504 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no Art. 3º, incisos I, II, III da Emenda Constitucional nº 47/2005, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor(a): MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
Matrícula Siape: 334588
Cargo: Assistente em Administração - Classe: D, Nível: I, Padrão de Vencimento: 16.
Lotação: Coordenação de Apoio Estudantil - PRAC
Código de Vaga: 258267
processo nº 23096.056458/2022-11
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 286, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23507.001702/2022-69, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor FLÁVIO AUGUSTO XAVIER
CARNEIRO PINHO, Matrícula SIAPE: 1335324, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia -
CCT, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para cursar doutorado em
"Programa de Pós-Graduação em Geotecnia, Estruturas e Construção Civil" na UFG -
Universidade Federal de Goiás / McGill University, na cidade de Montreal, Quebec, Canadá,
no período de 01/09/2022 a 28/02/2023, com ônus CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 471, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme
o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG,
resolve:
Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, ROSUITA FRATTARI BONITO, Matrícula nº 0412629/SIAPE,
Professor Associado, do cargo de Assessora Pro Tempore para Assuntos da Educação
Superior da Universidade Federal de Catalão, CD-3, com efeitos legais e financeiros a
contar de 01/09/2022.. (Processo nº 23070.045791/2022-92).
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA Nº 473, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme
o art. 25, § 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de DAVIDSON DE OLIVEIRA FRANÇA JÚNIOR,
Matrícula nº 1051807/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Catalão,
tornando a medida efetiva a contar de 05/09/2022. (Processo nº 23070.045893/2022-
16)
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
No 3.264 - Dispensar, de ofício, FRANCISCO EVANDRO MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
290023, da função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-01, do CENTRO DE
CIÊNCIAS desta Universidade, a partir de 02/09/2022 (Processo n.° 23067.044806/2022-54).
Nº 3.265 - Designar MAXWELL SALES RIBEIRO, matrícula SIAPE 3085634, para exercer
a função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-01, do CENTRO DE
CIÊNCIAS desta Universidade, a partir de 02/09/2022 (Processo n.° 23067.044806/2022-
54).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício

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