DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇÕ ES
Retificar a Portaria nº 1.219, de 15 de agosto de 2022, publicada no D.O.U de
17.08.2022, Seção 2, pág. 23, Nº 156, a saber: onde se lê: "...de exercer a função de
COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS, código FG-02, deste Instituto - Campus
Machado."; leia-se: "...de exercer a função de COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS E
CONTRATOS, código FG-02, deste Instituto - Campus Machado."
Retificar a Portaria nº 1.224, de 15 de agosto de 2022, publicada no D.O.U de
17.08.2022, Seção 2, pág. 23, Nº 156, a saber: onde se lê: "...de exercer o cargo de
COORDENADOR GERAL DE ENSINO, código CD-03, deste Instituto - Campus Machado.";
leia-se: "...de exercer o cargo de DIRETOR DE ENSINO, código CD-03, deste Instituto -
Campus Machado."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.097, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002978.2022-62, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/08/2022, o servidor Cléber Vargas Islabão,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Diretor da Diretoria Executiva da Reitoria (CD-3), Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.098, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002999.2022-88; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 30/08/2022, o servidor Cleber Vargas Islabão,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenador da Coordenadoria de Diárias e Passagens (FG-4), do Gabinete do
Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.099, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.003000.2022-18, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/08/2022, a servidora Paula Renata Kurz
Aldrighi, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2),
da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.106, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23341.001535.2022-56, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
calculados com base na última remuneração do servidor, a Maximiano Guimaraes Neves,
matrícula SIAPE 1100211, ocupante do cargo de Copeiro, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga 0330710, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no art. 20, §2º,
inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a Vantagem do Adicional por Tempo
de Serviço (4%) e o Incentivo à Qualificação (15%).
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.107, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23206.002826.2022-16 resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de aposentadoria voluntária, com proventos
calculados com base na última remuneração da servidora, à Katia Regina Lemos Castagno,
matrícula SIAPE 6274705, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D V, Nível 01, código de vaga 0211781, do Quadro de Pessoal desta IFE,
com fundamento no art. Art. 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a
vantagem do Adicional por Tempo de Serviço (6%) e a Retribuição por Titulação.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.113, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.002979.2022-15; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a partir de 30/08/2022 a servidora Paula Renata Kurz Aldrighi,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Diretora da Diretoria Executiva da Reitoria (CD-3), Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.117, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.003028.2022-55, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Gildemberg Alves dos Santos, habilitado em
Concurso Público, homologado em 23/06/2022, para exercer o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, em
vaga destinada ao cumprimento da Lei 12.900/2014, Nível 01, regime de trabalho semanal
de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Camaquã, em vaga decorrente da
Redistribuição de Leonor Wierzynski Pedroso Silveira, publicada no Diário Oficial da União
em 21 de maio de 2019, retificada em 13 de dezembro de 2019 - código da vaga n.º
032697.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, em observância ao disposto no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada na alínea "b", inciso II do Art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, CLAUNICE
FONTOURA DA CRUZ, CPF nº
***.480.121-**, da função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação de
Concepção dos Procedimentos de Aplicação e de Capacitação da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 15 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b" do inciso II do art. 2º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar DEBORA SALES DA SILVA, CPF nº ***.926.941-**, para exercer
a função de Assistente, código FCPE-102.2, da Coordenação-Geral de Sistemas de
Informação da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 179, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 10 de dezembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e considerando o que consta no processo nº Processo nº 23082.014218/2022-
06, resolve:
Art. 1º - Criar a Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Sanidade e Reprodução de Animais de Produção
(PPGSRAP), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE). Art. 2º - Criar a
Seção de Apoio Administrativo e Acadêmico da Coordenação do Programa de Mestrado
Profissional em Letras (PROFLETRAS), da UFAPE. Art. 3º - Criar a Seção de Apoio
Administrativo e Acadêmico da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Ambientais (PPCIAM), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, da U FA P E .
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 162, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.021186/2022-16, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de junho de 2022, Maria Amelia Jundurian
Cora, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3008753, da função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Administração (Bacharelado), do Campus Arapiraca, código FCC-
01.
Art. 2º Designar Fabiano Santana dos Santos, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 1885081, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.560, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.012234/2022-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º-09-2022, o servidor Hugo Gaeta
Araújo, matrícula Siape nº 3228939, CPF nº ***.495.428-**, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A com denominação Adjunto-A, Nível 1, lotado na
Faculdade de Odontologia, código de vaga nº 0305641, nos termos do art. 34, caput, da Lei
nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.568, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas -
UNIFAL-MG, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23087.013529/2022-08, resolve:
Designar o servidor Daniel Barbosa Bruno, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1672256, para substituir a Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas - CD.2, servidora Juliana Guedes Martins, no
período de 30-08-2022 a 1º-9-2022, durante sua licença para tratamento de
saúde.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA