DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022083000067
67
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 726 - Nomear em caráter efetivo MAYKON MARTINS DE SOUZA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 21/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código 
da
vaga:
0227514.(Processo
digital
nº
23068.084946/2022-55)
Nº 727 - Nomear em caráter efetivo LUCIANE APARECIDA BOLDA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 19/2022-R (Retificado pelo edital 59/2022-
R), publicado no DOU em 24/02/2022 (Retificação publicada em 04/03/2022), de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas
destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Código da vaga: 0228611.(Processo digital nº 23068.084947/2022-08)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 728 - Declarar vago, a partir de 02/09/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por ALESSANDRA CANAL SGULMARO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2332738, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.085449/2022-74)
Nº 729 - Declarar vago, a partir de 09/09/2022, o cargo de Assistente em Administração
ocupado por FELIPE RAPHAEL MARINS MARTINS, matrícula SIAPE nº 3009149, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.085141/2022-29)
Nº 730 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ELIANA TERESA SILVESTRE, na
qualidade de viúva do ex-servidor WILSON MARIO ZANOTTI, SIAPE 295117, quota parte
01/02, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, §1º,
inciso II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de
16/06/2022, data do óbito.(Processo digital nº 23068.084193/2022-88)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº
22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-
DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 731 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 77/2022-R, publicado no DOU em 05/05/2022,
MARIANNA CARDOSO REIS MERLO, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de
Ensino, com lotação no Departamento de Línguas e Letras/CCHN, em regime de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº: 0226412.(Processo digital nº 23068.080612/2022-11)
Nº 732 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital nº 85/2022-R, publicado no DOU em 15/06/2022,
THIARA CEZANA GOMES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com
lotação no Departamento de Engenharia de Produção/CT, em regime de Dedicação
Exclusiva, código de vaga nº: 0226807.(Processo digital nº 23068.084555/2022-31)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 742 - Nomear em caráter efetivo WEILA DOS SANTOS VIEIRA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 86/2019-R, publicado no DOU em
01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Bibliotecário Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo
permanecer lotada na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da
vaga: 0015543.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU. (Processo digital nº 23068.084949/2022-99)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.226 - Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE SOUZA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2705911, da função de Coordenador do Curso de Matemática - Licenciatura (CCENS), FCC,
da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, a partir de
19/08/2022.(Processo nº 23068.083679/2022-07)
Nº 3.229 - Designar SERGIO LINS DE AZEVEDO VAZ, matrícula SIAPE nº 2016191, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Odontológicas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de
25/09/2022 a 24/09/2024.(Processo nº 23068.080456/2022-80)
JOSIANA BINDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.252 - Designar ELMA HEITMANN MARES AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1885137, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Fonoaudiologia, FG-01, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 14/09/2022 a 13/09/2024.(Processo nº
23068.082081/2022-92)
Nº 3.263 - Designar DJEISON CESAR BATISTA, matrícula SIAPE nº 1722127, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, FG-01, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 12/09/2022 a
08/09/2024.(Processo nº 23068.080049/2022-72)
Nº 3.266 - Dispensar, a pedido, PRISCILLA MARIA CARDOSO GARONE, matrícula SIAPE nº
1800290, da função de Coordenador do Curso de Design, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Artes, a partir de 11/09/2022.(Processo nº 23068.077852/2022-20)
Nº 3.267 - Designar GERALDA GILLIAN SILVA SENA, matrícula SIAPE nº 1816758, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Nutrição (CCS), FCC, da estrutura do(a)
Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 12/09/2022 a 11/09/2024.(Processo nº
23068.078633/2022-68)
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.259 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 2614/2022-PROGEP, publicada no
DOU em 13/07/2022, Seção 2, Pág. 36, referente à dispensa, a pedido, de LUCAS S I LV E I R A
CAMPOS, SIAPE 1989860, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, na
seguinte forma: onde se lê:"...a partir de 29/08/2022.", leia-se: "...a partir de 26/08/2022.",
com efeitos a partir de 13/07/2022.(Processo digital nº 23068.070323/2022-03)
JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.270, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.077846/2022-72,
resolve:
Designar ANA CLAUDIA BERWANGER, matrícula SIAPE nº 1299360, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Design, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes,
pelo período de 12/09/2022 a 11/09/2024.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.385, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do processo nº
23069.177580/2022-57, resolve:
Art. 1º- Designar THAISA NUNES FERREIRA, Assistente em Administração, código
701.200, Matrícula SIAPE nº 1633117, como Substituta Eventual do Coordenador da
Coordenação Administrativa do Gabinete do Reitor - Código CD-4.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.391, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.171376/2022-22., resolve:
Nomear MARIA LUIZA OLIVEIRA SANTOS habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243,
seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05, seção
3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022; DOU nº 75,
seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em 29/04/2022,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022, publicado no
DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA -
GMA do INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME, Área de Conhecimento:
Matemática, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
898221, decorrente da exoneração a pedido do(a) docente Freddy Rolando Hernandez
Romero, publicada pela Portaria nº 235, DOU nº 81, seção 2, página 40, em 03/05/2021 -
cota negro.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.392, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.171417/2022-81., resolve:
Nomear WEBERSON DA SILVA ARCANJO habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243,
seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05, seção
3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022; DOU nº 75,
seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em 29/04/2022,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022, publicado no
DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA -
GMA do INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME, Área de Conhecimento:
Matemática, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
238661, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Abramo Hefez, publicada
pela Portaria nº 906, DOU nº 128, seção 2, página 29, em 09/07/2021 - cota negro.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.393, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de

                            

Fechar