DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete
do Reitor, resolve:
Nº 3.291 - Dispensar, a pedido, ALAN MICHELL BARROS ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº
2376587, da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE
ENGENHARIA CIVIL do CAMPUS DE CRATEUS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.045072/2022-21).
Nº 3.292 - Dispensar, a pedido, TATIANE LIMA BATISTA, matrícula SIAPE nº 3246427,
da função/cargo de VICE-COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE ENGENHARIA
CIVIL do CAMPUS DE CRATEUS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.045072/2022-21).
Nº 3.293 - Art. 1º Designar HELOINA NOGUEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
3060676, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE
ENGENHARIA CIVIL do CAMPUS DE CRATEUS desta Universidade, até 28/02/2025. Art.
2º Designar JORGE LUIS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2414536, como VICE-
COORDENADOR e substituto do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo n.°
23067.045072/2022-21).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 3.168, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento do Jornalista FRANCISCO SERGIO LIMA DE SOUSA
SIAPE: 2242050, lotado na Divisão de Produção da Coordenadoria de Comunicação e
Marketing, durante o período de 01/09/2022 a 31/03/2023, a fim de realizar Doutorado na
Universidad Castilla-La Mancha, em Cuenca, Espanha, com ônus limitado para a UFC e
auxílio financeiro para a CAPES. (Processo nº 23067.034114/2022-06).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 3.217, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior DIANA CRISTINA
SILVA DE AZEVEDO SIAPE: 2166464, lotada no Departamento de Engenharia Química do
Centro de Tecnologia, durante o período de 12/09/2022 a 16/09/2022, a fim apresentar
trabalhos científicos na 42ª Reunião Ibérica de Adsorção (42RIA), em Valencia, Espanha,
com ônus limitado para a UFC e auxílio financeiro para o CNPq. (Processo no
23067.042478/2022-51).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de
1985, resolve:
No 3.260 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior SERGIO BRUNO
ARAUJO REBOUCAS SIAPE: 2558506, lotado no Departamento de Direito Processual da
Faculdade de Direito, durante o período de 09/09/2022 a 17/09/2022, a fim de proferir
palestra e participar de seminário e congresso na Universidade de Sevilha e na
Universidade de Málaga, na Espanha, com ônus limitado e diárias internacionais para a
UFC. (Processo no 23067.041668/2022-51).
Nº 3.263 - Retificar a Portaria nº 3202, de 17 de agosto de 2022, publicada no DOU de 22
de agosto de 2022, Seção 2, página 30, referente à "Autorizar o afastamento do Diretor da
Faculdade de Direito MAURÍCIO FEIJO BENEVIDES DE MAGALHÃES FILHO SIAPE: 2250454,
durante o período de 09/09/2022 a 18/09/2022, a fim de participar de eventos acadêmicos
nas Universidades de Málaga e Sevilha, na Espanha, com ônus limitado e passagens
Internacionais para a UFC. (Processo no 23067.041457/2022-19).", que passa a ter a
seguinte redação:
Autorizar o afastamento do Diretor da Faculdade de Direito MAURÍCIO FEIJO
BENEVIDES DE MAGALHÃES FILHO SIAPE: 2250454, durante o período de 09/09/2022 a
18/09/2022, a fim de participar de eventos acadêmicos nas Universidades de Málaga e
Sevilha, na Espanha, com ônus limitado e diárias internacionais para a UFC. (Processo no
23067.041457/2022-19).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.287, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da
Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, MÁRCIO BEZERRA GADELHA LOPES, para o cargo de Médico Traumato-
Ortopedia Pesquisa Clínica, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº
79/2019, publicado no D.O.U. de 24/05/2019, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
161/2019, publicado no D.O.U de 24/09/2019, em vaga decorrente de exoneração de Geraldo
Bezerra da Silva Junior, Portaria nº 3.277/2021/UFC, DOU de 09/11/2021, código de vaga
223127. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.026600/2022-42).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
No 3.297 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DE FATIMA MEIRELES EUGENIO DE
SOUZA, na condição de Cônjuge de AMINTAS EUGENIO DE SOUZA, Matrícula SIAPE -
1166543, cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 6, Classe 604, em regime de
Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, VII, "b", item 6,
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir de 16/08/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I do Art.
219,
da Lei
8.112/90, nova
redação dada
pela Lei
13.846/2019 (Processo
nº
23067.045549/2022-78).
Nº 3.298 - Conceder pensão, sem paridade, a ALDA KARINE MEDEIROS HOLANDA, na
condição de Cônjuge de JACKSON RODRIGUES DE SOUSA, Matrícula SIAPE - 1507268, cargo
de Professor do Magistério Superior, Nível 7, Classe 703, em regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, VII, "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019,
a partir de 02/08/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.043679/2022-76).
Nº 3.303 - Conceder pensão, sem paridade, a MARIA DE FATIMA ALMEIDA RODRIGUES, na
condição de Cônjuge de MOYSES RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE - 0294305, cargo de
Pedagogo, Nível E, Classe 1, Padrão 09, em regime de 40 horas semanais, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item II, da EC nº 103/2019, a
partir de 22/05/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.032331/2022-53).
Nº 3.304 - Conceder pensão, sem paridade, a HERMENGARDA MOREIRA LIMA, na condição
de Filha de MARIA ELIETE MOREIRA LIMA, Matrícula SIAPE - 0289324, cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível D, Classe 4, Padrão 15, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b" e 222, item III, da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de
05/04/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso I do Art. 219, da Lei 8.112/90,
nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.028137/2022-73).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portarias nº 404-MEC de 23.04.2009 e nº 204-MEC de 06 .02.2020, resolve
autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 716 - MARCOS ROSA JÚNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 12/09/2022 a 21/09/2022, com ônus limitado/UFES, para participar do evento
45th
ESNR Annual
Meeting/EDiNR,
em Lisboa
-
Portugal.
Processo digital
n°
23068.060756/2022-42.
Nº 717 - LEONARDO DELARMELINA SECCHIN, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 04/09/2022 a 17/09/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar
visita técnico-científica à Universidad de La Plata, em Buenos Aires - Argentina. Processo
digital n° 23068.049710/2022-72.
Nº 718 - MARCO CESAR CUNEGUNDES GUIMARÃES, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 10/09/2022 a 16/09/2022, com ônus limitado/UFES, para
participar dos eventos International Cooperation for Building Bioimaging Capacities in Latin
America e Global BioImaging - Exchange of Experience VII, em Montevidéu - Uruguai.
Processo digital n° 23068.083321/2022-76.
Nº 719 - MARCO RAMPAZZO BAZZAN, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 12/09/2022 a 04/10/2022, com ônus limitado/UFES, para realizar visita
técnico-científica às Universitá degli Studi di Ferrara, em Ferrara e Universitá degli Studi di
Federico II, em Nápoles - Itália e participar do evento XI Kongress der Internationalen
Johann Gottlieb Fichte-Gesellschaft, em Leipizig - Alemanha. Processo digital n°
23068.079541/2022-03.
Nº 720 - THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 16/09/2022 a 26/09/2022, com ônus/CAPES, para participar de
missão à World Health Organization - WHO, em Genebra - Suíça. Processo digital n°
23068.080352/2022-75.
Nº 721- ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 16/09/2022 a 26/09/2022, com ônus/CAPES, para participar de
missão à World Health Organization - WHO, em Genebra - Suíça. Processo digital n°
23068.080354/2022-64.
Nº 722 - EDSON PANTALEÃO ALVES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 24/10/2022 a 07/11/2022, como ônus/UFES e ônus/FAPES, para realizar
visita técnico-científica à Universidad Veracruzana, em Xalapa e Universidad de
Guadalajara, em Guadalajara - México. Processo digital n° 23068.082452/2022-36.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 724 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente a RENAN BAPTISTA CEZAR,
SIAPE 1172854, Copeiro, B-IV, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no Art. 10, §1º,
inc. II da Emenda Constitucional nº 103/19, conforme Laudo Médico nº 168.077/2022,
datado de 04/08/2022.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.080641/2022-74)
Nº 725 - Alterar a Portaria nº 1812/2010-R, publicada no DOU em 23/09/2010, Seção 2,
Pág. 19, referente à concessão de aposentadoria, da seguinte forma: onde se lê:
"...Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a SEBASTIÃO JOSE
BALARINI, ocupante do cargo de professor de 3º grau, classe Adjunto, 04, com mestrado,
em regime de dedicação exclusiva, do Quadro Permanente da UFES, matrícula SIAPE nº
295516, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos
integrais, acrescidos de 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço, e
da Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica de Magistério Superior (GEMAS)
instituída pela Lei nº 11.784/2008."; leia-se: "...Conceder Aposentadoria Voluntária por
Idade a SEBASTIAO JOSE BALARINI, SIAPE 295516, Professor de Magistério Superior, DE,
com Mestrado, com base no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, proventos proporcionais a
7733/12775, calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10887/04.", a partir de
20/08/2020, data da primeira notificação.(Processo (Digitalizado) nº 23068.013306/2010-
27)