DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.175806/2022-85., resolve:
Nomear MARLON AUGUSTO BARBOSA habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção
3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3,
página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05,
seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU
nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em
26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página
67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120,
seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no
DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em 20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E
VERNÁCULAS - GLC do INSTITUTO DE LETRAS - EGL, Área de Conhecimento: Literatura
Portuguesa, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 239567,
decorrente da exoneração a pedido e do(a) docente Ana Cristina Joaquim, publicada pela
Portaria nº 1.176, DOU nº 144, seção 2, página 54, em 01/08/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.394, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.171143/2022-20., resolve:
Nomear LUCIO PICANÇO FACCI habilitado e classificado em Concurso Público de
Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243, seção 3,
páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05, seção 3, página
95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022; DOU nº 75, seção 3,
página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em 29/04/2022,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022, publicado no
DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE DIREITO DE MACAÉ - MDI do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE - ICM, Área de Conhecimento: Direito Civil e
Processo Civil, em regime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 236719,
decorrente do falecimento do(a) docente Carla Fernandes de Oliveira, publicada pela
Portaria nº 61.054, DOU nº 70, seção 2, página 27, em 12/04/2018.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.395, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.171124/2022-01., resolve:
Nomear MARCOS PUCCIONI DE OLIVEIRA LYRA habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº
243, seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05,
seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022; DOU
nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em
29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 145/2022,
publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE
ECONOMIA - SEN da FACULADADE DE ECONOMIA - ESC, Área de Conhecimento: Teoria
Microeconômica, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº
237908, decorrente da exoneração a pedido do(a) docente Julia Ferreira Torracca
Chrispino, publicada pela Portaria nº 67.853, DOU nº 229, seção 2, página 28, em
01/12/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.396, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.174957/2022-16., resolve:
Nomear VANESSA DO NASCIMENTO FONSECA habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº
244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248,
seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU
nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021;
DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em
26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página
67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120,
seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 28/2022, publicado no
DOU nº 33, seção 3, páginas 64-65, em 16/02/2022, com retificação publicada no DOU nº
34, seção 3, página 62, em 17/02/2022, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DE VOLT A
REDONDA - VPS do INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS DE VOLTA REDONDA - VCH, Área de
Conhecimento: Psicologia Social, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no
código de vaga nº 850787, decorrente da aposentadoria por incapacidade permanente e
do(a) docente Mary Suely Costa Souza, publicada pela Portaria nº 146, DOU nº 24, seção
2, página 27, em 03/02/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.397, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.173266/2022-03., resolve:
Nomear ERIKA CRISTINE ILOGTI DE SÁ habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 165/2018, publicado no DOU nº 110,
seção 3, páginas 58-62, em 11/06/2018, com retificações publicadas no DOU nº 112, seção
3, páginas 57-58, em 13/06/2018; DOU nº 116, seção 3, página 48, em 19/06/2018; DOU
nº 16, seção 3, página 66, em 23/01/2019 e DOU nº 178, seção 3, página 57, em
16/09/2020, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 124/2019,
publicado no DOU nº 67, seção 3, página 62, em 08/04/2019 (0952221). Suspensão da
Validade do Concurso: Portaria nº 67.198, publicada no B.S. nº 134, seção IV, páginas 65-
67, em 27/07/2020, retificada pela Portaria 67.527, publicada no B.S. nº 180, seção IV,
páginas 39-40, em 30/09/2020. Novas publicações sobre prazos dos concursos vigentes
conforme Lei Complementar nº 173/2020 e Decreto Legislativo nº 06/2020: Portaria nº
68.239, publicada no B.S. nº 116, seção IV, páginas 38-39, em 25/06/2021; Portaria nº
68.241, publicada no B.S. nº 122, seção IV, páginas 38-40, em 05/07/2021 e publicada no
DOU nº 125, seção 3, página 64, em 06/07/2021. Suspensão da Validade do Concurso após
Lei nº 14.314/2022: Aviso de retificação publicado no DOU nº 77, seção 3, página 90, em
26/04/2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS - GLC do INSTITUTO DE LETRAS
- EGL, Área de Conhecimento: Língua Portuguesa, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
no código de vaga nº 221911, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Dante
Eustachio Lucchesi Ramacciotti, publicada pela Portaria nº 152, DOU nº 24, seção 2, página
27, em 03/02/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.398, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.173261/2022-72., resolve:
Nomear JULIANA BARROS NESPOLI habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 165/2018, publicado no DOU nº 110,
seção 3, páginas 58-62, em 11/06/2018, com retificações publicadas no DOU nº 112, seção
3, páginas 57-58, em 13/06/2018; DOU nº 116, seção 3, página 48, em 19/06/2018; DOU
nº 16, seção 3, página 66, em 23/01/2019 e DOU nº 178, seção 3, página 57, em
16/09/2020, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 124/2019,
publicado no DOU nº 67, seção 3, página 62, em 08/04/2019 (0952135). Suspensão da
Validade do Concurso: Portaria nº 67.198, publicada no B.S. nº 134, seção IV, páginas 65-
67, em 27/07/2020, retificada pela Portaria 67.527, publicada no B.S. nº 180, seção IV,
páginas 39-40, em 30/09/2020. Novas publicações sobre prazos dos concursos vigentes
conforme Lei Complementar nº 173/2020 e Decreto Legislativo nº 06/2020: Portaria nº
68.239, publicada no B.S. nº 116, seção IV, páginas 38-39, em 25/06/2021; Portaria nº
68.241, publicada no B.S. nº 122, seção IV, páginas 38-40, em 05/07/2021 e publicada no
DOU nº 125, seção 3, página 64, em 06/07/2021. Suspensão da Validade do Concurso após
Lei nº 14.314/2022: Aviso de retificação publicado no DOU nº 77, seção 3, página 90, em
26/04/2022, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de
Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS - GLC do INSTITUTO DE LETRAS
- EGL, Área de Conhecimento: Língua Portuguesa, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
no código de vaga nº 239610, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Vanda
Maria Cardozo de Menezes, publicada pela Portaria nº 1666, DOU nº 194, seção 2, página
24, em 14/10/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.399, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.172853/2022-77., resolve:
Nomear ROBERTO BRAUER DI RENNA habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº 244, seção
3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248, seção 3,
página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU nº 05,
seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021; DOU
nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em
26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página
67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120,
seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no
DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em 20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente
desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE
TELECOMUNICAÇÕES - TET da ESCOLA DE ENGENHARIA - TCE, Área de Conhecimento:
Sistemas de Telecomunicações, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código
de vaga nº 233839, decorrente da aposentadoria voluntária do(a) docente Fernando
Antonio Santos Beiriz, publicada pela Portaria nº 602, DOU nº 76, seção 2, página 36, em
25/04/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.400, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuição
legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base
na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U de
02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada no D.O.U de
24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de 05/12/2013, publicada no
D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos Ministérios da Educação e do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 313 de 04/08/2015, publicada no D.O.U de
05/08/2015 e o que consta no processo nº 23069.172825/2022-50., resolve:
Nomear ANDRÉ DE HOLANDA PADILHA VIEIRA habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 54/2020, publicado no DOU nº
244, seção 3, páginas 97-113, em 22/12/2020, com retificações publicadas no DOU nº 248,
seção 3, página 97, em 29/12/2020; DOU nº 03, seção 3, página 74, em 06/01/2021; DOU
nº 05, seção 3, página 72, em 08/01/2021; DOU nº 14, seção 3, página 55, em 21/01/2021;
DOU nº 49, seção 3, página 61, em 15/03/2021; DOU nº 58, seção 3, página 124, em
26/03/2021; DOU nº 71, seção 3, página 70, em 16/04/2021; DOU nº 83, seção 3, página
67, em 05/05/2021; DOU nº 116, seção 3, páginas 81-97, em 23/06/2021; DOU nº 120,
seção 3, páginas 82-83, em 29/06/0221 e DOU nº 153, seção 3, página 66, em 13/08/2021,
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 107/2021, publicado no
DOU nº 198, seção 3, páginas 85-87, em 20/10/2021, para o cargo de Professor da Carreira