DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FAPESP, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043198/2022-10)
Nº 3.158 - Autorizar o afastamento do País a SANTINHA NEUDA ALVES DO LAGO,
Matrícula nº 2278742/SIAPE, Professor Associado, lotada na Faculdade de Letras, para
participar do "International Conference on Arts, Education and Social Science (ICAES)",
com apresentação de trabalho, na cidade de Boston/EUA, no período de 14 a
19/11/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º,
do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.044477/2022-92)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.169 - Tornar sem efeito a nomeação de MARILIA IZADORA DE JESUS ANTONELLI,
efetuada pela Portaria nº 3028, publicada no D.O.U. de 18/08/2022, seção 2, página 29,
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de
Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Compras e Exercício Provisório na
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, em virtude de pedido para final de fila.
(Processo nº 23070.022803/2019-13)
Nº 3.174 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação de
FERNANDA GUILIANI, efetuada pela Portaria nº 2664, publicada no D.O.U. de 21/07/2022,
seção 2, página 25, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, por não
ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-13)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais
informações, resolve:
Nº 3.187 -Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor HERSON BRENNO MOREIRA
STREGLIO, Matrícula nº 2359973/SIAPE, Assistente em Administração, lotado na Pró
Reitoria de Pesquisa e Inovação, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás pelo período de 1 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem
efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante
no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
(Processo nº 23070.038126/2022-42)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.194 - Designar JOSE RICARDO SANTANA SILVA, Matrícula nº 3080623/SIAPE, Tecnico
em
Contabilidade,
para
exercer
o encargo
de
Substituto
do
Coordenador
de
Administração da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4, nos termos do art. 38
da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23070.045898/2022-31)
Nº 3.207 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a
nomeação de RENATA DE OLIVEIRA CABRAL, efetuada pela Portaria nº 2532, publicada no
D.O.U. de de 12/07/2022, seção 2, página 32, para o cargo de Técnico em Enfermagem,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter tomado posse em
virtude de incompatibilidade de jornada de trabalho entre cargos acumuláveis, nos
termos
do
Parecer
Plenário
Nº
01/2017/CNU-DECOR/CGU/AGU.
(Processos
nº
23070.009263/2022-70 e 23070.042719/2022-11)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.214 - Autorizar o afastamento do País a CRISTIANO SALES PRADO, Matrícula nº
1172587/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
participar da "30th session of the UNECE Specialized Section on Standardization of Meat",
na cidade de Genebra/Suíça, no período de 26/09 a 01/10/2022, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº
23070.045479/2022-07)
Nº 3.218 - Autorizar o afastamento do País a JULIO CESAR VALANDRO SOARES, Matrícula
nº 1675339/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia,
para participar de missão de trabalho, representando a UFG como Diretor da FCT, nas
cidades de Porto, Àgueda, Coimbra, Santarém, Cascai e Lisboa/Portugal, no período de
12/11 a 23/11/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus PROFIAP e
TCE/GO , de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043781/2022-12)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 3.224 - Art. 1º Dispensar MURILO CHAVES VILARINHO, Matrícula nº 1319412/SIAPE,
Professor Adjunto/FCT, do encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Administração Pública - Mestrado Profissional - PROFIAP, a contar de 04/10/2022.Art.
2º Designar RODRIGO BOMBONATI DE SOUZA MORAES, Matrícula nº 1365221/SIAPE,
Professor Adjunto/UAECSA, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Administração Pública - Mestrado Profissional - PROFIAP, FCC. Art. 3º
Designar
GUSTAVO
HENRIQUE
PETEAN,
Matrícula
nº
1959859/SIAPE,
Professor
Adjunto/UAECSA, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Administração Pública - Mestrado Profissional - PROFIAP. Art. 4º Os
efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90,
incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 04/10/2022.
(Processo nº 23070.041171/2022-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.232 - Prorrogar, de 01/09/2022 até 31/08/2023, a autorização de afastamento do
país a VIVIANE DE SOUSA CRUZ E SILVA, Matrícula nº 2932284/SIAPE, Professor
Assistente, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para realizar Pós-Graduação, em nível
de Doutorado, em Design, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II,
do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº
23070.015123/2019-35)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de
20/07/2010, resolve:
Nº 3.262 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, PRISCILLA MOREIRA DIAS, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 245, publicada no D.O.U. de 08/04/2022,
código nº 902865. (Processos nº 23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 3.263 - Autorizar o afastamento do País a FRANCISCO JOSE QUARESMA DE
FIGUEIREDO, Matrícula nº 302352/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Letras,
para participar do "I Congresso Internacional REIA", representando a UFG como Diretor
do Instituto Confúcio, na cidade de Barcelona/Espanha, no período de 31/10 a
07/11/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o
art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043970/2022-95)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de
20/07/2010, resolve:
Nº 3.264 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, ANA PAULA ALVES MARTINS, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para provimento do cargo
de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 743, publicada no D.O.U. de 21/09/2021,
código nº 902866. (Processos nº 23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84)
Nº 3.266 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, TÁLITA NOGUEIRA GONZAGA MELO, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/06/2022, para
provimento do cargo de Arquiteto e Urbanista - Cidade de Goiás, Nível de Classificação
E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 21,
publicada
no
D.O.U.
de
21/01/2021,
código
nº
272591.
(Processos
nº
23070.009263/2022-70 e 23070.047924/2021-84)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº
3.271 -
Art.
1º
Dispensar, a
pedido,
CAIO
CESAR SPERLING,
Matrícula
nº
2265166/SIAPE, Assistente em Administração, do encargo de Coordenador Adjunto de
Processos Administrativos do Gabinete da Reitoria, designado através da Portaria nº 527,
publicada no D.O.U. de 18/02/2022. Art. 2º Designar ADRIANA OLIVEIRA DE SANTANA ,
Matrícula nº 1788942/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer o encargo de
Coordenadora Adjunta de Processos Administrativos do Gabinete da Reitoria, nos termos
do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23070.045727/2022-10)
Nº 3.273 - Designar RENATO RIBEIRO MALTA, Matrícula nº 1091176/SIAPE, Assistente em
Administração, lotado na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, para exercer a função de
Coordenador Administrativo do Centro Cultural UFG, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um período de seis meses, com
efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.044062/2022-19)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 387, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o
processo 23422.018146/2022-32, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO SANTOS DE SOUZA, Assistente em
Administração, SIAPE 2145611, para exercer a função de Chefe da Divisão de Transportes,
código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.756, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme
Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de
28/02/2020,
e
tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
nº
23499.004402/2022-48, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 29/08/2022, o servidor MARCO
AURELIO MOURA SURIANI, matrícula SIAPE nº 1144314, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior (Classe B, com denominação de Professor
Assistente, Nível 02), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com fulcro no art. 34 da Lei n° 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da
Vaga: 873471.
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
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