DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 723, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Prorrogar, de 02/11/2022 até 02/05/2023, o afastamento de BRENO ALMEIDA
SOARES, Matrícula nº 1680759/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade
Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ, para concluir o Pós-Doutorado em Síntese
Orgânica/Química Medicinal/Química Computacional, no nível de Pós-Doutorado, na
Universidad de Chile, na cidade de Santiago - Chile (Processo nº 23854.001380/2022-78).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.341, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ALINE ARAÚJO PASSOS, SIAPE 2215780, para a
função DIRETORA DA FACULDADE DE DIREITO, código CD-03, pro tempore, com mandato
de 27/08/2022 a 20/09/2022, conforme Processo 23071.929671/2022-30.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.354, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente CHRISTINA FERRAZ
MUSSE, Matrícula SIAPE nº 1147694, lotada na Faculdade de Comunicação, para participar
no XVI Congresso da Associação Latino-Americana de Pesquisadores da Comunicação (Alaic
2022), em Buenos Aires/Argentina, no período de 25/09/2022 a 01/10/2022, incluindo o
deslocamento, com ônus (diárias e transporte) para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.926270/2022-28.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.355, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente JOAO PAULO CARRERA
MALERBA, Matrícula SIAPE nº 1921010, lotado na Faculdade de Comunicação, para
participar no XVI Congresso da Associação Latino-Americana de Pesquisadores da
Comunicação (Alaic 2022), em Buenos Aires/Argentina, no período de 23/09/2022 a
30/09/2022, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias) para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.929034/2022-63 .
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 1.356, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente BOANERGES BALBINO
LOPES FILHO, Matrícula SIAPE nº 1350035, lotado na Faculdade de Comunicação, para
participar no XVI Congresso da Associação Latino-Americana de Pesquisadores da
Comunicação (Alaic 2022), em Buenos Aires/Argentina, no período de 26/09/2022 a
03/10/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta
do processo nº 23071.929444/2022-12.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 1.298, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ ANTÔNIO BARROSO RODRIGUES, SIAPE
2211579, para a função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO NOTURNO, código FUC-
01, pro tempore, com mandato 27/08/2022 a 25/10/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
65/2022/SEC-DIREITO, Processo 23071.929679/2022-04.
Art. 2º Designar o servidor BRUNO STIGERT DE SOUSA, SIAPE 4615690, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DIURNO, código FUC-01, pro tempore,
com mandato 29/08/2022 a 27/10/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 66/2022/SEC-D I R E I T O,
Processo 23071.929684/2022-17.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.321, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA,
no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria SEI/UFJF nº 282, de
05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.924889/2022-06,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Conceder Pensão Civil a IZABEL CRISTINA LEOCADIO SIMPLICIO, de acordo com o artigo
217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, em decorrência do falecimento de MIGUEL SIMPLICIO NETO, matrícula SIAPE nº 1148107,
aposentado no cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, Classe B, Padrão 416, ocorrido em 27 de
junho de 2022, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.322, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.924874/2022-30,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Conceder Pensão Civil a EDGARD MARCELINO DE ALMEIDA, de acordo com o
artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de APARECIDA LIMA TERRA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0266759, aposentada no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 301, ocorrido em 27 de maio de 2022, com efeitos
financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.323, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.927449/2022-01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Conceder Pensão Civil a MISAEL GERALDO SOUZA CAMARGO, de acordo com o
artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MARTA ELIZABETH
PAROPATO CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1147563, aposentada no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 202, ocorrido em 28 de julho de 2022,
com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.324, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.927969/2022-13,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Conceder Pensão Civil a JOANA ATAIDES DA SILVA FILHO, de acordo com o
artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHO, matrícula SIAPE nº 0059768, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 201, ocorrido em 17 de julho de 2022, com efeitos
financeiros retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.325, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.927975/2022-62,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Conceder Pensão Civil a GLÁUCIA PEQUENO FURTADO DE MENDONÇA, de
acordo com o artigo 217, item III, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de WALTER
MONACHESI, matrícula SIAPE nº 0312505, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, Nível 602, ocorrido em 19 de junho de 2022, com efeitos financeiros
retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.326, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.924885/2022-10,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Conceder Pensão Civil a ELISSA CORREA MACUCO ALVES, de acordo com o
artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de JOAO MANUEL DE ALMEIDA
ALVES, matrícula SIAPE nº 0313129, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior, Associado, Nível 703, ocorrido em 15 de junho de 2022, com efeitos financeiros
retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.327, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915528/2022-50,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA ALICE BANDEIRA MORAES, de acordo com o
artigo 217, item I, da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de ALACYR BEGHINI DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 1146519, aposentado no cargo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto, Nível 604, ocorrido em 21 de março de 2022, com efeitos financeiros
retroativos à data do óbito.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 1.328, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00869.000272/2020-51,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo judicial nº 1008022-
10.2020.4.01.3801, resolve:
Conceder
Pensão Civil
a MARCELO
AUGUSTO
SOUZA MOREIRA,
em
cumprimento ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00278/2022/EATE-PES/ER-ADM-
PRF1/PGF/AGU emitido no processo judicial nº 1008022-10.2020.4.01.3801 em decorrência
do falecimento de MIRIAM REGINA SOUZA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1147267,
aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, ocorrido em
03 de julho de 2016, com efeitos financeiros retroativos à 01 de junho de 2022.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA