DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901490/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO,
CNPJ nº 75449579000173. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 140.522,41,
Valor de Contrapartida: R$ 40.522,41, Vigência: 26/08/2022 a 28/11/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOAO CARLOS BONATO, CPF nº 584.499.499-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901418/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ nº
27174101000135. Prorrogação de vigência de 30/08/2022 para 30/08/2023. Valor Total: R$
148.980,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.730,00, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: NEMROD EMERICK, CPF nº 270.485.428-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901280/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO
BORGES, CNPJ nº 08349029000195. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 145.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.750,00, Vigência: 25/08/2022 a 27/04/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA, CPF nº 465.240.614-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
909441/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE REALEZA, CNPJ nº
76205673000140. Prorrogação de vigência e o prazo necessário 365 dias. Valor Total: R$
750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 368.000,00, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: PAULO CEZAR CASARIL, CPF nº 368.757.329-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
909440/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TOLEDO, CNPJ nº
76205806000188. Prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 12 meses. Valor
Total: R$ 758.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 295.575,00, Vigência: 26/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUS S AT T ,
CPF nº 483.580.029-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903483/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE AGRICULTURA ,
PECUARIA E DESENVOLVIMENTO RURAL,
CNPJ nº 93021632000112. SOLICITAMOS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023.
Valor Total: R$ 292.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.850,00, Vigência: 26/08/2022 a
02/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: SILVANA MARIA FRANCISCATTO COVATTI, CPF
nº 422.479.770-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901355/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, CNPJ nº
08294688000171. SOLICITAÇÃO DE SUPRESSÃO DE CONTRAPARTIDA PARA R$ 1.027,77.
Valor Total: R$ -13.222,23, Valor de Contrapartida: R$ -13.222,23, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2022. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOAO BATISTA DA CUNHA NETO, CPF nº
737.178.944-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907446/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO
BEZERRA, CNPJ nº 08294688000171. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
277.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOAO BATISTA DA CUNHA NETO, CPF nº 737.178.944-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907503/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA SECA ,
CNPJ nº 08997611000168. Solicitação de prorrogação de vigência para 30/08/2023. Valor
Total: R$ 319.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 80.583,33, Vigência: 18/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARIA DALVA LUCENA DE LIMA, CPF nº
086.223.534-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903717/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS, CNPJ nº
02295772000123. Prorrogação. Valor Total: R$ 106.050,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 22/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ADERSON
LIBERATO GOUVEA, CPF nº 341.175.801-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901581/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BAIA DA T R A I C AO,
CNPJ nº 08894859000101. Solicitação de prorrogação de vigência para 30/08/2023. Valor
Total: R$ 272.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.650,00, Vigência: 25/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR, CPF
nº 010.465.764-29.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
889663/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE POSSE, CNPJ nº
01743335000162. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 120(CENTO E VINTE DIAS) PARA
ANDAMENTO E FINALIZAÇÃO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 261.966,66, Valor de
Contrapartida: R$ 131.966,66, Vigência: 26/08/2022 a 29/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: HELDER SILVA BONFIM, CPF nº 839.445.671-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901479/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE
ALCANTARA, CNPJ nº 01640339000115. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
215.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 115.000,00, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ALEXANDRE MODEL EVALDT, CPF nº 704.832.640-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901387/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPANHA, CNPJ
nº 18712174000142. Alteração de vigência para 29/06/2023. Valor Total: R$ 353.275,00,
Valor de Contrapartida: R$ 181.375,00, Vigência: 22/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: LAZARO ROBERTO DA SILVA, CPF nº 681.769.536-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901311/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCIS CO
DUMONT, CNPJ nº 16885485000188. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total:
R$ 374.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.350,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: EDUARDO RABELO FONSECA, CPF nº 042.204.846-12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901250/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE
ALCANTARA, CNPJ nº 01640339000115. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.000,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ALEXANDRE MODEL EVALDT, CPF nº 704.832.640-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 921982/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
NIOAQUE, 
CNPJ 
nº
03073699000108. 
Acréscimo 
do
valor 
da 
contrapartida 
financeira
para 
R$
283.000,00(duzentos e oitenta e três mil reais). Valor Total: R$ 273.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 273.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR, CPF nº 002.137.881-95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
908476/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE URAI, CNPJ nº
75424507000171. Solicitação de prazo de término da vigência para a data de 30/06/2023.
Valor Total: R$ 922.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 231.835,00, Vigência: 26/08/2022 a
30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ANGELO TARANTINI FILHO, CPF nº
007.098.709-22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
889265/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU, CNPJ
nº 27167451000174. Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias.
Valor Total: R$ 522.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 272.250,00, Vigência: 25/08/2022 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, CPF nº
128.904.547-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
886118/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO,
CNPJ nº 31796659000120. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 561.443,33, Valor de
Contrapartida: R$ 111.443,33, Vigência: 25/08/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUIZ AMERICO BOREL, CPF nº 479.344.417-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
903224/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
nº 03318233000125. Dilação do prazo de vigência para 27/12/2022. Valor Total: R$
2.391.181,56, Valor de Contrapartida: R$ 3.681,56, Vigência: 18/08/2022 a 27/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CANDIDO TELES DE ARAUJO, CPF nº 072.438.391-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901838/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA, CNPJ nº
46223707000168. PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA POR MAIS 12 MESES. Valor Total: R$
296.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 9.666,66, Vigência: 18/08/2022 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: LUCIANO PERES, CPF nº 339.970.308-20.

                            

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