DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901356/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DE PADUA, CNPJ nº 29114139000148. Vigência. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.700,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO, CPF nº 090.228.547-52.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
907455/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TUPACIGUARA ,
CNPJ nº 18260489000104. Na oportunidade, vimos solicitar a prorrogação do prazo de
vigência do Convênio 907455/2020. Valor Total: R$ 507.150,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 18/08/2022 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUCIANA
CARDOSO EUQUERES, CPF nº 100.538.316-24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901135/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHINHO, CNPJ
nº 25222118000195. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 145.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.750,00, Vigência: 25/08/2022 a 06/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº 123.694.966-81.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901190/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBATIBA, CNPJ nº
27744150000166. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 651.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.600,00, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUCIANO MIRANDA SALGADO, CPF nº 093.634.497-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901125/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS,
CNPJ nº 01068014000100. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total: R$
164.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.800,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: CLEITON GONCALVES MARTINS, CPF nº 793.492.931-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901297/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO
DE
SANTA
MARGARIDA DO SUL, CNPJ nº 04219343000100. Solicitação de prorrogação de prazo. Valor
Total: R$ 204.943,74, Valor de Contrapartida: R$ 104.943,74, Vigência: 25/08/2022 a
26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA, CPF nº
448.640.350-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901840/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE POLONI, CNPJ nº
46608063000126. AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE POLONI SP.
Valor Total: R$ 186.293,31, Valor de Contrapartida: R$ 43.043,31, Vigência: 22/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: WALDENOR MONTANARI JUNIOR, CPF nº
052.640.098-64.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901404/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PAULO DO
POTENGI, CNPJ nº 08079774000161. ADITAMENTO DA VIGÊNCIA POR MAIS 08 (OITO)
MESES. Valor Total: R$ 204.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência:
25/08/2022 a 28/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: EUGENIO PACELLI AR AU J O
SOUTO, CPF nº 367.484.394-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901855/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GETULINA, CNPJ
nº 44528842000196. Prorrogação de Prazo da vigência do convênio em 365 dias. Valor
Total: R$ 163.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.850,00, Vigência: 25/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ANTONIO CARLOS MAIA FERREIRA, CPF nº
086.746.178-08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901318/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS, CNPJ
nº 29111093000103. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 321.880,01, Valor de
Contrapartida: R$ 35.380,01, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: AMARILDO HENRIQUE ALCANTARA, CPF nº 000.748.417-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901499/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE
DO SUL, CNPJ nº 92324748000168. SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA A EXECUÇÃO
DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 292.766,66, Valor de Contrapartida: R$ 192.766,66,
Vigência:
26/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GILMAR JOAO
ALBA, CPF nº 519.861.160-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902152/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO
CLAUDIO, CNPJ nº 27165562000141. prorrogação de vigência em 12 (doze) meses. Valor
Total: R$ 477.990,46, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2020 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LUCIANO RONCETTI PIMENTA, CPF nº
114.860.767-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901865/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CESARIO LANGE,
CNPJ nº 46634572000123. Aquisição de Caminhão Basculante. Valor Total: R$ 430.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 191.250,00, Vigência: 18/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: RONALDO PAIS DE CAMARGO, CPF nº 122.761.158-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
907387/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE, CNPJ nº 31723497000108. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$
880.316,66, Valor de Contrapartida: R$ 402.816,66, Vigência: 22/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOAO PAULO SCHETTINO MINETI, CPF nº 086.838.827-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
889650/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALEGRE, CNPJ nº
27174101000135. Prorrogação de Vigência de 30/08/2022 para 30/08/2023. Valor Total: R$
473.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 273.333,33, Vigência: 26/08/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: NEMROD EMERICK, CPF nº 270.485.428-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902650/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARDOSO
MOREIRA, CNPJ nº 39228739000190. PRORROGAÇÃO DE DATA TÉRMINO DE VIGÊNCIA
ATUAL. Valor Total: R$ 265.249,14, Valor de Contrapartida: R$ 2.624,14, Vigência:
18/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: GEANE CORDEIRO VINCLER,
CPF nº 091.683.787-42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901047/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº
18392522000141. AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA(CAMINHÃO NOVO). Valor Total:
R$ 155.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.750,00, Vigência: 25/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº
028.941.636-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908539/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PORTELANDIA ,
CNPJ nº 02317378000149. Prorrogação de vigência do convênio por mais 180 (cento e
oitenta dias). Valor Total: R$ 148.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
26/08/2022 a 26/02/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARLY DAVID REZENDE
RODRIGUES, CPF nº 274.871.991-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901338/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE INCONFI D E N T ES ,
CNPJ nº 18028829000168. Prorrogação de vigência para mais 365 dias. Valor Total: R$
244.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ROSANGELA MARIA DANTAS, CPF nº 533.618.226-53.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 18/01/2021, Seção 3, referente
ao CONVÊNIO nº 908474/2020, onde se lê: Vigência: 31/12/2020 a 06/12/2022 leia-se:
Vigência: 31/12/2020 a 23/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907923/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ARAMBARE, CNPJ
nº 90152950000124. Vigencia contratual. Valor Total: R$ 538.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 60.600,00, Vigência: 11/07/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JARDEL MAGALHAES CARDOSO, CPF nº 902.880.170-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901213/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: NUCLEO DE GERENCIAMENTO
DO PARA RURAL - NGPR, CNPJ nº 07825502000109. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$
1.302.142,50, Valor de Contrapartida: R$ 12.892,50, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: FELIPE COELHO PICANCO, CPF nº 943.008.792-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902582/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MORRINHOS DO
SUL, CNPJ nº 93317980000131. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 244.666,66, Valor
de Contrapartida: R$ 72.766,66, Vigência: 18/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA, CPF nº 016.744.370-48.

                            

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