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DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907414/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ,
CNPJ nº 24301475000186. Prorrogação de vigência do Convênio. Valor Total: R$
559.662,50, Valor de Contrapartida: R$ 225.412,50, Vigência: 25/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ELIANE MARIA DA SILVA SOARES, CPF nº 902.326.404-59.
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
DIVISÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
906582/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO
DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PESCA, CNPJ nº 07531295000171. Solicitação
de Prorrogação do Prazo de Vigência para 30/08/2023. Valor Total: R$ 7.536.559,83, Valor
de Contrapartida: R$ 7.536,56, Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, CPF nº 727.843.184-00.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21174.000035/2022-41.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA .
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para
o fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgotos, visando atender às
necessidades da Estação Meteorológica de Paranaiba/MS, do Distrito de Meteorologia de
São Paulo/SP (7º DISME).
Fundamento Legal:
LEI 8.666 / 1993
- Artigo: 25.
Vigência: INDETERMINADO,
fundamentado na Orientação Normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011. Valor Total:
R$ 1.845,24. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130011
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 21162.000271/2017-39.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
07.912.128/0001-70 - F J A COSTA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 004/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 03/09/2022 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
116.367,75. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 130011
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 21162.000271/2017-39.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
07.912.128/0001-70 - F J A COSTA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 004/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.763,40. Data de Assinatura: 03/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2021).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130011
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 21176.000037/2022-10.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 03.994.920/0001-60 -
PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº
004/2022, nos termos do disposto na cláusula sexta, em decorrência a convenção coletiva
de trabalho da categoria, em conformidade com o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e
legislações correlatas. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.448,58. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação Por Edital Para Pagamento de Parcelas Ou Apresentação de Defesa.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Alagoas SR(AL), através do Chefe da Divisão
Operacional, nomeado pela Portaria/INCRA Nº 524/2020, publicado no Diário Oficial da
União D.O.U., de 20/03/2020, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo
para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso do Crédito de Instalação ou
apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
publicação deste Edital.
Projeto de Assentamento: LAGOA COMPRIDA, município: Piranhas/AL:
Código do Beneficiário: AL0206000000004; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I;
Código do Beneficiário: AL0206000000005; Modalidade do Crédito 1: Apoio
Inicial;
Código do Beneficiário: AL0206000000017; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I; Modalidade do Crédito 3: Apoio
Inicial;
Código do Beneficiário: AL0206000000032; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Projeto de Assentamento: NOVO HORIZONTE, município: Joaquim Gomes/AL:
Código
do Beneficiário:
AL0229000000001;
Modalidade
do Crédito
1:
Complementação-Apoio Inicial;
Projeto de Assentamento: SAMAMBAIA, município: Piranhas/AL:
Código do Beneficiário: AL0140000000003; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Projeto de Assentamento: LAGOA DAS PEDRAS, município: Piranhas/AL:
Código do Beneficiário: AL0141000000032; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Projeto de Assentamento: JOSÉ ELENILSON II, município: Teotônio Vilela/AL:
Código do Beneficiário: AL0240000000003; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II;
Projeto de Assentamento: VARESE, município: Atalaia/AL:
Código do Beneficiário: AL0071000000019; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Projeto de Assentamento: JUSSARA/LARANJEIRAS, município: Ibateguara/AL:
Código do Beneficiário: AL0134000000053; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0134000000143; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Projeto de Assentamento: NOVA ESPERANÇA II, município: Olho D'água do
Casado/AL:
Código do Beneficiário: AL0054000000011; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0054000000119; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Projeto de
Assentamento: OLHO D'ÁGUA,
município: Olho
D'água do
Casado/AL:
Código do Beneficiário: AL0158000000001; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0158000000023; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0158000000025; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0158000000032; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0158000000051; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0158000000067; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher;
Código do Beneficiário: AL0158000000141; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Mulher; Modalidade do Crédito: Fomento Operação I;
Projeto de Assentamento: SEBASTIÃO GOMES, município: Flexeiras/AL:
Código do Beneficiário: AL0193000000043; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação I;
Código do Beneficiário: AL0193000000108; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II;
Código do Beneficiário: AL0193000000153; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II;
Projeto de Assentamento: NOVA VIDA/POÇO DE ANTAS, município: São Luís do
Quitunde/AL:
Código do Beneficiário: AL0190000000056; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II;
Código do Beneficiário: AL0190000000118; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II; Modalidade do Crédito 2: Fomento Operação I;
Projeto de Assentamento: SÃO PEDRO II, município: Atalaia/AL:
Código do Beneficiário: AL0146000000020; Modalidade do Crédito 1: Fomento
Operação II;
O pagamento dos valores devidos será efetuado por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão
Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na
internet.
Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado
junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do
débito.
Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no
prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em
dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as
quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o
registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
Cadin.
ARNALDO FIRMINO DOS SANTOS
Chefe da Divisão Operacional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Boa Vista do Tupim, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 23 de Agosto de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e Helder Lopes Campos - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
Itapicuru, Objetivo: O presente acordo tem por objeto é a execução gratuita e
descentralizada dos serviços de cadastro rural - será materializado mediante criação,
instalação e funcionamento de um órgão subordinado ao Município, supervisionada e
orientada pelo Incra, denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual
caberá a realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima do Termo. Com prazo de
vigência de 60(Sessenta) meses, contando a parti de sua assinatura, Assinatura: Salvador -
BA, de 23 de Agosto de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves,
Superintendente Regional do INCRA/BA, e José Moreira de Carvalho Neto - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 815/2022 - UASG 373058
Nº Processo: 54000.116477/2021-78.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE M.G.DO SUL-INCRA/SR-16.
Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e copeiragem, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados na
sede da superintendência regional de mato grosso do sul sr(ms)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Valor
Total: R$ 297.157,14. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373030
Número do Contrato: 520/2020.
Nº Processo: 54000.025051/2020-25.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PARA-INCRA/SR-01.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigêancia para o período de 28.08.2022 a 28.08.2023.
Vigência: 28/08/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.989,40. Data
de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).

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