DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902569/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FATIMA DO SUL,
CNPJ nº 03155751000175. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$
870.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 392.500,00, Vigência: 22/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: ILDA SALGADO MACHADO, CPF nº 559.007.201-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
889717/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE POSSE, CNPJ nº
01743335000162. Prorrogação de prazo por 120(cento e vinte dias), para o andamento e
cumprimento do objeto. Valor Total: R$ 566.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 317.700,00,
Vigência:
26/08/2022 a
29/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: HELDER SILVA
BONFIM, CPF nº 839.445.671-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 901273/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO
DA PATRULHA, CNPJ nº 88814199000132. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$
209.466,66, Valor de Contrapartida: R$ 209.466,66, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO, CPF nº 024.827.570-45.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901777/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IBARAMA, CNPJ
nº 92000231000113. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 dias. Valor Total:
R$ 168.724,00, Valor de Contrapartida: R$ 59.637,22, Vigência: 22/08/2022 a 25/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: VALMOR NERI MATTANA, CPF nº 200.568.770-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907934/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ
nº 18334268000125. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 315.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 86.993,75, Vigência: 18/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: WELINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 559.246.386-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901256/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA DE
MINAS, CNPJ nº 18241760000156. Solicito Prorrogação de vigência para 30/08/2024,prazo
necessário para todos os tramites legais.Solicito também alteração do Objeto do Convênio.
Valor Total: R$ 112.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 12.333,33, Vigência: 22/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ADENILSON QUEIROZ, CPF nº 806.842.206-
44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901879/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE
PRODUCAO E AGRONEGOCIO - SEPA, CNPJ nº 03149084000118. Solicitação de alteração da
vigência do convênio.
Data do termino da vigência: 30/08/2022
Data Proposta: 30/08/2023. Valor Total: R$ 286.786,79, Valor de Contrapartida: R$ 286,79,
Vigência:
18/08/2022 a
30/08/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: EDIVAN MACIEL
DE AZEVEDO, CPF nº 216.703.583-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901427/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº
87455531000157. Aditivo de Prazo - 30/08/2023
Esta solicitação foi incluida na Aba anexos em 22/06/2022 porque a aba TA estava em
análise o pedido de Aditivo de incremento de valor. Valor Total: R$ 254.045,00, Valor de
Contrapartida: R$ 110.795,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: PAULA SCHILD MASCARENHAS, CPF nº 572.094.640-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
902641/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
BARREIRO, CNPJ nº 45200623000146. Prorrogação de prazo do convênio para 12 meses.
Valor Total: R$ 437.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.500,00, Vigência: 22/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ALEXANDRE DE SIQUEIRA BRAGA, CPF nº
310.444.358-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901799/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA,
CNPJ nº 18348730000143. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 353.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 19.250,00, Vigência: 25/08/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº 147.164.966-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908080/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO CAPARAO, CNPJ
nº 01616270000194. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 244.350,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.600,00, Vigência: 26/08/2022 a 27/02/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE JACOMEL JUNIOR, CPF nº 824.153.586-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
909484/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente: 
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO AGRARIO DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação
de Prazo. Valor Total: R$ 4.780.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
26/08/2022 a 31/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: CLAUDIO ABRAHAMIAN
ASFORA, CPF nº 431.785.374-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
902642/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPETININGA ,
CNPJ nº 46634291000170. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 537.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JEFERSON RODRIGO BRUN, CPF nº 978.706.500-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
908149/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº
18125146000129. Prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total:
R$ 189.540,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 18/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº 385.174.691-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901852/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ nº
45550167000164. 901852/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O
FORTALECIMENTO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP. Valor Total: R$
100.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 830,00, Vigência: 18/08/2022 a 30/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: WILSON ALMEIDA LIMA, CPF nº 043.596.232-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907383/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SEBERI, CNPJ nº
87613196000178. Prorrogação de vigência do convenio. Valor Total: R$ 957.463,33, Valor
de Contrapartida: R$ 336.713,33, Vigência: 18/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ADILSON ADAM BALESTRIN, CPF nº 001.798.260-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901498/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS A LT O S ,
CNPJ nº 18298190000130. Prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$
197.640,00, Valor de Contrapartida: R$ 73.490,00, Vigência: 26/08/2022 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: PAULO CEZAR DE ALMEIDA, CPF nº 260.122.516-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901420/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO
DE PORTO
ESPERIDIAO, CNPJ nº 03238904000148. ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE RAZO. Valor Total:
R$ 353.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 66.500,00, Vigência: 25/08/2022 a 26/02/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 299.631.761-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901513/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO
LIVRAMENTO, CNPJ nº 88124961000159. Prorrogação de Prazo CR 901513/2020. Valor
Total: R$ 259.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 20.416,67, Vigência: 26/08/2022 a
30/04/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ANA LUIZA MOURA TAROUCO, CPF nº
990.629.250-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901620/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CACIQUE DOBLE,
CNPJ nº 87613600000103. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 270.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 170.000,00, Vigência: 25/08/2022 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUIZ ANGELO DEON, CPF nº 427.634.010-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901165/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
NOVO
HORIZONTE, CNPJ nº 16255077000142. Aquisição de Equipamentos. Valor Total: R$
497.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.500,00, Vigência: 26/08/2022 a 01/03/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: DJALMA ABREU DOS ANJOS, CPF nº 473.061.575-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901443/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO,
CNPJ nº 31796659000120. Vigência Contratual. Valor Total: R$ 364.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.100,00, Vigência: 26/08/2022 a 28/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUIZ AMERICO BOREL, CPF nº 479.344.417-20.