DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 133080
Nº Processo: 54000086888202121 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de empresa especializada em segurança patrimonial, em postos de serviços de
vigilância armada, diurna e noturna, para serem executados nas dependências da
Superintendência Regional do Sudeste do Pará, e suas Unidades Avançadas. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.amazonia 
Sn
Incra-bairro 
do
Amapa 
-
Maraba/pa 
MARABA
- 
PA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/133080-05-2-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURO SEBASTIAO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2022) 133080-37201-2022NE800100
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 21218.000288/2022-61. Contrato de nº 23503184/2022. Declaração de
Inexigibilidade de Licitação nº 23388604/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratada: JPT Serviços Odontologicos
Ltda (CLINIDENT), CNPJ: 05.578.043/0001-72. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos
Especializados, 
nas 
áreas
de 
clínico 
geral, 
dentística,
periodontia, 
endodontia,
odontopediatria, cirurgia odontológica e ortodontia, previstos no plano de saúde da
CONAB. Fundamento Legal: Art. 421 e 425 a 432 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CONAB (RLC). PTRES Nº: 169105; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 0188000000;
PLANO INTERNO: ASS. MÉDICA; 2022NE 160 de 09/08/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses
de 22/08/2022 a 22/08/2027. Data da assinatura: 22/08/2022. Assinam pela Contratante:
Luiza Francisca Gomes de Moura - Superintendente Regional e Glória da Cruz Queiroz -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Thalita Rodrigues Cosso -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21440.000658/2022-26. Contrato nº 017/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF 26.461.699/0061-11. Fortcleam Comércio de
Produtos de Higiene e Limpeza LTDA, CNPJ Nº 00.129.824/0001-66. Objeto: Aquisição de
material de limpeza e higienização a serem usados nas Unidades Armazenadoras e na
Superintendência Regional da CONAB no Estado da Bahia. Valor total do contrato é de R$
11.079,38 (onze mil, setenta e nove reais e trinta e oito centavos). Nota de Empenho nº
2022NE416. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº
13.303/2016. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura. Data de
assinatura: 22/08/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva -
Superintendente Regional e Luis Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Jovanildo Ferreira Mota - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21205.000052/2019-78. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11.
Contratada: 
NAFSEG 
SEGURANCA 
E 
VIGILANCIA 
PATRIMONIAL 
EIRELI, 
CNPJ:
10.369.790/0001-30. Objeto: repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro, conforme
Cláusula Décima Quinta do Contrato Original, e arts. 501 a 507 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB, a partir de 22/08/2022. Nota de Empenho nº
2022NE000415. Data de Assinatura: 22/08/2022. Assinam pela Contratante: Emanuel
Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela contratada: Renan Barreto de Santana -
Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
Nº 
21441.000339/2022-19. 
Contrato 
de 
Credenciamento 
nº 
09/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0108-10.
Contratada: FAF DIAS & CIA LTDA, CNPJ: 35.648.971/0001-27. Objeto: Prestação de serviços
Médicos Especializados de Oftalmologia Clínica e Cirúrgica, exames oftalmológicos -
Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab, Termo de Inexigibilidade de Licitação SEI nº 20967633. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000 - Vigência: 60 (sessenta) meses de
25/08/2022 a 25/08/2027. Data de Assinatura: 25/08/2022. Assinam pela Contratante:
Anastácio Jorge Rocha Fontelles - Superintendente Substituto e Juscelino Augusto de Paula
Nogueira - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada:
Francisco Aécio Fernandes Dias - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 135115
Nº Processo: 21441000331202244 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço comum de mão de obra exclusiva, para a execução do serviço de Vigilância Armada
e/ou Desarmada nas Unidades da CONAB - SUREG/CE, conforme especificações, condições,
quant dades e exigências estabelecidas no edital e termo de referência Total de Itens
Licitados: 00011. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Antonio 
Pompeu, 
555 
Centro 
- 
FORTALEZA 
- 
CE 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135115-05-7-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2022) 135115-22111-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21212001074/2020-08 - Contrato nº 07/2022 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: MARCOS
S BIUDES EIRELI, CNPJ: 08.257.279/0001-03 - Objeto: Prestação de serviços de locação
de 08 (oito)
impressoras multifuncionais monocromáticas (impressão,
cópia e
digitalização) com fornecimento de suprimentos e insumos (toner, cilindro, revelador
etc),
EXCETO PAPEL,
reposição de
peças,
manutenção preventiva
e corretiva
e
assistência técnica, destinadas à utilização por parte da Conab/MT. Fundamento Legal:
RLC. Vigência: 24/08/2022 à 23/08/2027. Nota de Empenho: 2022NE000434 - Valor
anual da Contratação: R$ 12.999,36. Data da Assinatura: 24/08/2022. Assinam pela
CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antonio
Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARCO S
SACARDI BIUDES - Proprietário.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 23 no dia
03/02/2021, Seção 3, Página 7, referente ao processo 212120007142020-54, onde se
lê: Vigência: período de 24 meses a contar de 22/10/2020 a 22/10/2022 e Data de
Assinatura 22/10/2020, leia-se: Vigência: período de 24 meses a contar de 03/12/2020
a 03/12/2022 e Data de Assinatura 03/12/2020.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Processo: 21221.000666/2020-95. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022.
Torna-se público o resultado de julgamento do certame em questão, tendo sido
vencedora a empresa EVOLUE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.699.784/0001-81, ao valor R$
96.880,00.
TIAGO BANHA LOPES FREIRE
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 135285
Nº Processo: 21449000721202244 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa de engenharia a fim de executar a recuperação do muro e a pintura externa da
Unidade Armazenadora de Arcoverdeda SUREG/PE, compreendendo os serviços descritos
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Barbalho,960 Iputinga RECIFE - PE ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135285-05-2-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
20/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2022) 135285-22211-2022NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21452.000132/2022-15. Contrato Conab nº 23463285/2022. Contratante:
Companhia
Nacional de
Abastecimento
-
Conab/RN -
CNPJ-26.461.699/0373-43.
Contratada: Contra Incêndio Comercio e Serviços de Extintores EIRELI. CNPJ:
16.713.807/0001-01. Objeto: Serviços de recarga e manutenção de extintores, realização
dos respectivos testes hidrostáticos e substituição, por demanda, de componentes para a
CONAB/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº 292 do RLC-CONAB. Nota de Crédito:
2022NC000639. Valor estimado é de R$ 9.618,00 (nove mil seiscentos e dezoito reais).
Vigência: 12 (doze) meses de 22/08/2022 a 21/08/2023. Data da assinatura: 22/08/2022.
Assina pela Contratante: Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente Regional e
Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Andreza Monteiro Gomes - Responsável Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 21452.000618/2022-45. Concedente: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0373-43. Convenente: UFRN, CNPJ: 21452.000618/2022-45.
Objeto: criar espaços de estágio supervisionado para estudantes da UFRN na Conab RN.
Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 13.303/2016 e Lei
11.788/2008. Data da Assinatura: 26/8/2022. Assina pela Concedente: Fábio V. de Souza
Mendonça - Superintendente Regional. Assina pela UFRN: Maria das Vitorias Vieira Almeida
- Pró-Reitora de Graduação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000149/2019-21. Termo Aditivo nº 01. Contrato
Administrativo nº 04/2020. Pregão Eletrônico nº 01/2020. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: Rede
Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ/MF:
37.381.902/0001-25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 24 (vinte e quatro) meses e a repactuação de preços contratados, conforme preveem
as Cláusulas Terceira e Décima Sexta do contrato. Prazo de Vigência: 31/08/2022 a
31/08/2024. Fundamento Legal: Artigos 488 e 501 do Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: PT: 169113, Natureza de Despesa:
33.90.37, fonte de Recursos 0150022135, PI: MENORAPREN. Data de Assinatura:
24/08/2022. Assinam pela Contratante: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente
Regional. Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Aline Dária Ferreira - Procuradora.