DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022083000013
13
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21454.000186/2022-52. Contrato de Credenciamento nº 6/2022. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada:
LABORATÓRIO MÉDICO SANTA LUZIA S/A: 83.933.275/0023-10. Objeto: Serviços Médicos
Especializados nas áreas de Patologia / Medicina Laboratorial (Análises Clínicas, Anatomia
Patológica, Citopatologia e demais procedimentos laboratoriais). Fundamento Legal:
inexigibilidade de licitação, artigo nº 425 do RLC - CONAB. Dotação Orçamentária: PTRES Nº
86347. Natureza da Despesa: 309039. Fonte 0151000000. Vigência: 25/08/2022 a
24/08/2027. Data da Assinatura: 25/08/2022. Assinam pela Contratante: Jadir Cittadin -
Superintendente Regional e Sílvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Diocelia Junbluth - Representante Legal e Juliana Bacelar da Silva
- Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000466/2020-11. Primeiro Termo Aditivo ao contrato original nº
06/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/0270-38 - Contratada: FLY HOSPITAL LTDA - CNPJ: 02.838.636/0001-32. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência por 1 (um) ano. Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Art. 488. Dotação Orçamentária:
2022NE000337. Vigência: 26/08/2022 a 25/08/2023. Data da Assinatura: 24/08/2022.
Assinam pela Contratante: Jadir Cittadin - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho -
Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: James Cloves Nunes -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 21227.000355/2021-57. Contrato Nº 23446078/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratada: CONDAV
Vigilância e Segurança Ltda, CNPJ: 25.237.529/0001-54. Objeto: Contratação de serviços de
vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão
de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, que serão prestados na sede da
Superintendência da Conab no Estado de Sergipe. Valor do Contrato é de R$ 1.116.702,34
(Um milhão, cento e dezesseis mil, setecentos e dois reais e trinta e quatro centavos). Nota
de Empenho: 2022NE000128. Fundamentação Legal: Art. 28 da Lei nº 13.303/2016 e Art.
2º do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência: 18/08/2022 a
18/08/2027. Data de Assinatura: 18/08/2022. Assinam pela Contratante: José Resende dos
Santos - Superintendente Regional e Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente de
Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Herika Damásia Andrade Santos - Sócia
Administradora.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o estudante Evandro Francisco Ferreira da Silva Souza; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.22/0064-6); Data de assinatura:
04/08/2022; Vigência: até 29/02/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio,
Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento e Evandro Francisco Ferreira da Silva Souza - estudante.
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21151.000937/2022. , publicada no D.O.U de 15/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Fornecimento de gases especiais Novo Edital: 30/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Pqe b - Ed. Sede da Embrapa Agroenergia Asa Norte - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IZABEL SOFIA KUBICA
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2022) 135004-13203-2022NE000045
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa e o estudante de
Mestrado, Joabel Freire Dias Junior CPF: 099.480.934-45 Objeto: Fica distratado a partir de
01/09/2022 o Termo nr SAIC 20100.22/0030-8 por eles celebrado. Valor Global: nao
aplicavel; Validade: a partir de 01/09/2022; Data da Assinatura: 29/08/2022; Signatarios:
Alderi Emidio de Araujo, Chefe-Geral pela Embrapa Algodao e Joabel Freire Dias Junior
estudante.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 135022
Nº Processo: 21155001336202210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
máquinas, equipamentos e implementos agrícolas para uso na Embrapa Agrossilvipastoril.
Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às
17h59. Endereço: Rodovia Dos Pioneiros - Mt 222, Km 2,5, Zona Rural Zona Rural - SINOP
-
MT
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135022-05-11-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Frete C.I.F. Endereço de entrega e de prestação dos treinamentos (quando houver):
Rodovia MT 222, Km 2,5 - Zona Rural - Sinop-MT Caixa Postal nº 343 - CEP: 78.550-970.
ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Chefe Adjunto de Administração
Dias: 30/08/2022 e 31/08/2022
(SIDEC - 29/08/2022) 135022-13203-2022NE000001
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-ACT
Espécie: TERMO DE COPERAÇÃO TÉCNICA-TCT. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99
e Fundação de
Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas, FAPEAM
- CNPJ
05.666.943/0001-71; Objeto: a conjugação de esforços entre as partes para concessão de
bolsas para execução do Programa de Apoio Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM,
assim como o repasse do auxílio pesquisa nos termos das Resoluções vigentes do Conselho
Diretor da FAPEAM, conforme Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
de 03.08.2022; Signatários: Pela Embrapa: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe Geral; Pela
FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora Presidente.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 116611/2022-7, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista PIBIC, DERICK SEDJO GAGO, CPF:714.833.831-05; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/08/2022 a 31/08/2022; Data de assinatura: 01/08/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 46/2022 - SEI nº 21167.001821/2022-54; Partes:
Embrapa Cerrados e a Multiplier Distribuidora Eireli; Objeto: Aquisição de Materiais
Diversos para Atender Demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
14/2022; Valor Global: R$ 2.879,00; Vigência do Contrato: Início em 19/08/2022 e término
previsto para 19/09/2022; Data de assinatura:19/08/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva
e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e, João da Silva Mendonça, pela
Sandu Comércio e Distribuição de Produtos Eireli.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 47/2022 - SEI nº 21167.001822/2022-07; Partes:
Embrapa Cerrados e a Policromex Comércio e Serviço em Informática, Equipamentos
Reprográficos, Gráfica Rápida e Papelaria Ltda.; Objeto: Aquisição de Materiais Diversos
para Atender Demanda da Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico 14/2022;
Valor Global: R$ 5.788,00; Vigência do Contrato: Início em 19/08/2022 e término previsto
para 19/09/2022; Data de assinatura:19/08/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados, e, Marcelo Sousa Ribeiro, pela
Policromex Comércio.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Lucas Ferraz
Braatz - CPF: ***.999.***-16; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 24/08/2022 a 31/07/2023; Data de
assinatura: 24/08/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Lucas Ferraz Braatz - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Rafaela de Castro Silveira - CPF:
***.292.***-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
01/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 25/08/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, José
Francisco da Silva Martins - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa
Clima Temperado, Rafaela de Castro Silveira - bolsista e Jorge Fainé Gomes - Presidente da
FA P EG .
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jaqueline
Voigt Weiser - CPF: ***.492.***-85; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 01/09/2022 a 30/04/2023; Data de
assinatura: 24/08/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Jaqueline Voigt Weiser - bolsista.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, registrado no SAIC sob nº 20400.22/0047-9;
Partes: Embrapa Gado de Corte e Missão Salesiana de Mato Grosso - Universidade Católica
Dom Bosco (UCDB); Objeto: integração de esforços entre as Partes, para implantação e
condução de uma unidade demonstrativa (UD), de interesse mútuo, consistente em um
campo agrostológico com cultivares de gramíneas forrageiras (Marandu, Xaraés, Piatã,
Paiguás, Ipyporã, Mombaça, Massai, Zuri, Quênia, Tamani e outras); Fonte de Recurso: não
se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica;
Vigência: 26/08/2022 a 26/08/2024; Data de Assinatura: 26/08/2022; Signatários: Antônio
do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e José
Marinoni pela UCDB.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 135040
Extrato de Contrato para prestação de Serviço de Inscrição no Workshop Analise de Dados
Genéticos em
Poliploides que celebram entre
si a Embrapa
Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03 e Empresa Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiros - FEALQ,
CNPJ: 48.659.502/0001-55. Valor Global: R$ 300,00 (trezentos reais). Data da Assinatura:
25/08/2022. Signatários: Mauricio Moreira Dornelas e Eveline Maria de Souza Oliveira pela
Embrapa Hortaliças e Ana Flávia de Faria Guimarães pela Contratada.