DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 240101
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01245.007020/2021-34.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
RECURSOS
LOGISTICOS.
Contratado:
08.414.767/0001-79 - CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Trata-se da
retificação dos valores do termo de apostilamento nº 02/2022. Vigência: 16/02/2022 a
16/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.615.870,24. Data de Assinatura:
29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2021 - UASG 240224
Nº Processo: 01242000256202170 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviço de Limpeza e Conservação Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 30/08/2022 de
08h00 às 12h00 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Dr Altino Bondesan, 500 Eugenio
de
Melo
-
SAO
JOSE
DOS
CAMPOS
-
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/240224-05-8-2021. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2022) 240224-00001-2022NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000124/2022-39.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de postos de serviços especializados em conservação e manutenção
de jardins e áreas verdes do centro de tecnologia da informação renato archer - cti, em
regime de dedicação de mão de obra exclusiva, e com fornecimento de materiais, insumos
e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e
seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2024. Valor
Total: R$ 723.941,52. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.472/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012806/2022-54
Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
CQB: 0060/98
Assunto: Solicitação de parecer exclusão de unidade operativa do Certificado de
Qualidade de Biossegurança da instituição.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, Dra. Andreza Francisco Martins, solicita parecer para
exclusão do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LIBM) da Faculdade de
Medicina Veterinária do CQB da UFRGS do Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer
será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.475/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público
que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013830/2022-19
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo
Endereço: : Avenida Dr. Ovídio Pires de Campos, 225, 5º andar, São Paulo/SP, cep:
05403- 010.
CQB: 0217/06
Assunto: Solicitação de parecer pra projeto de pesquisa com OGM da classe de
risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Dra. Suely Kazue Nagahashi
Marie, solicita parecer para o projeto de pesquisa denominado: "Validação de ensaios de
neutralização utilizando pseudovírus" a ser realizado na Unidade de cultura NB2 do Laboratório
de Imunologia Clínica e Alergia - LIM60, sob a responsabilidade do Dr. Edécio Cunha Neto. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo
sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.471/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.012898/2022-72
Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, 5º andar. São Paulo, SP.
CQB: 0028/97
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp), Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer para extensão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do centro
cirúrgico da oftalmologia pertencente ao Departamento de Oftalmologia e Ciências Visuais,
vinculado a Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo da Universidade Federal de
São Paulo, para execução das atividades de terapia gênica utilizando medicamento
aprovado pela CTNBio com organismos geneticamente modificado da classe de risco 1 em
áreas com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas
da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.338/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.010088/2022-81
Requerente: Universidade de Caxias do Sul
CQB: 267/08
Endereço: Rua Francisco Getúlio Vargas 1130, CEP 95070-560, Caxias do Sul -
RS
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB1.
Ementa: O Responsável Legal da Universidade de Caxias do Sul, Dr. Gelson
Leonardo
Rech, solicita
parecer
para extensão
de
Certificado
de Qualidade
de
Biossegurança da instituição para inclusão da área da Farmácia Clínica do IPS - Instituto de
Pesquisas em Saúde para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção
com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.474/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.013828/2022-31
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de
São Paulo
Endereço: : Avenida Dr. Ovídio Pires de Campos, 225, 5º andar, São Paulo/SP,
cep: 05403- 010.
CQB: 0217/06
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Dra. Suely Kazue
Nagahashi Marie, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão das áreas o Laboratório de Imunologia Clínica e
Alergia - LIM60 para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com
organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.476/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.011902/2022-85
Requerente: Comércio e Indústria Matsuda Importador e Exportadora Ltda.
CQB: 484/2019
Assunto: Extensão de CQB.
Ementa: A requerente solicita extensão de CQB para inclusão do Setor 11
Genética e revisão para o Setor 9 localizados no Laboratório de Biotecnologia, Bairro
Brejão/SP. As atividades a serem desenvolvidas serão pesquisa em regime de contenção
com plantas geneticamente modificadas pertencentes à Classe de Risco 01.