DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 113202
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 01342.000472/2016-20.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 08.237.641/0001-76 - ALA ADMINISTRACAO E MULTISERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na cláusula VI do contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 11/09/2022 a
10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.558,44. Data de Assinatura:
26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342003787202277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para fornecimento e instalação de sistema de monitoramento do laboratório de
Reagentes Liofilizados e o serviço de instalação contemplando calibração, qualificação e
validação do sistema a ser aplicado no laboratório de reagentes liofilizados do Centro de
Radiofarmácia do IPEN/CNEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 30/08/2022 de 08h30 às
11h30 e de 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria -
Adm 
Secli 
Butantã 
- 
SAO 
PAULO 
- 
SP 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/113202-05-46-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os licitantes
deverão vistoriar as instalações do local de execução dos serviços, sendo que todas as
diretrizes para a realização da vistoria através do contrato: Rodrigo Santos - (11) 2810-1684
- rodrigo.s-amazul@ipen.br; Eduardo Costa - (11) 2810-8133 - eduardo.c-amazul@ipen.br; e
José Roberto - (11) 2810-5970 - jose.n-amazul@ipen.br
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2022) 113202-11501-2022NE000001
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Número do Processo: 01343.003086/2021-67
A COMISSÃO
NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR, POR
INTERMÉDIO DO
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA, amparado no Art. 37, § 5º da Constituição
Federal, torna pública a notificação, uma vez que não é de nosso conhecimento e também
não foram localizados os endereços da empresa BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA. -
CNPJ 72.109.291/0001-61, de sua Diretora Presidente a Sra. Tereza Cristina Porto Xavier e
de seu Diretor Executivo, o Sr. Sergio Fonseca Marcondes, para o ressarcimento do prejuízo
causado ao erário, quando da execução do contrato CNEN nº 0058/2009, no valor de R$
10.594,41 (dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e um centavos),
provenientes de Verbas Rescisórias do Processo nº 0101021-58.2016.5.01.0049, junto ao
Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, movido pelo ex-funcionário Flávio Borges
Rodrigues. Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal
da empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la,
sendo que sua não manifestação enseja automaticamente sua plena aceitação).
Rio de Janeiro/RJ, 29 de agosto de 2022.
MARIA ANGÉLICA VERGARA WASSERMAN
Diretora do INSTITUTUO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA-IRD
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022 - UASG 245209
Nº Processo: 01213001869202252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
baterias, diversas capacidades, tensões e tecnologias - detalhamento dos itens VER NO
TERMO DE REFERÊNCIA Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 30/08/2022 de 09h00 às
11h30 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO
ALEGRE - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/245209-05-17-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/02303. Espécie: Contrato nº 20.22.0139.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e GREEN RIO TEC LTDA ME, CNPJ º
18.017.630/0001-34. Objeto: locação do espaço de estande na exposição "Green Rio 2022",
a ser realizada na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, entre os dias 01, 02 e 03 de
setembro de 2022. Valor: R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta
reais). Prazo: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses a contar de sua
assinatura. Assinatura em 24/08/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0081.00; Referência 1218/21; Data da Assinatura: 24/08/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE- FAU, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto:
Execução do Projeto intitulado "PronaSolos: Rede para o avanço científico e tecnológico
aplicado às múltiplas funcionalidades do solo para o desenvolvimento agroambiental do
Brasil"; Valor total: até R$ R$ 11.989.901,30 (onze milhões, novecentos e oitenta e nove
mil, novecentos e um reais e trinta centavos) destinados a Convenente por meio de aporte
direto;
Nota de
empenho: 2022NE000775
e
2022NE000776; Fonte:
Agronegócio
(0180365009); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: H. PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2;
Referência: 0067/22; Data da Assinatura: 26/08/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: ASSOCIAÇÃO PRÓ-
ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO (ASPEUR); CNPJ nº 91.693.531/0001-62; Objeto:
Projeto intitulado "Manutenção Corretiva de Equipamento Multiusuário", Valor total: até R$ R$
64.000,93 (sessenta e quatro mil reais e noventa e três centavos) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e
Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.21.0113.01; Data
de
Assinatura:
25/08/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 17/12/2022; Prazo de Prestação de Contas: 15/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
04.11.0178.08; Data
de
Assinatura:
24/08/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD; CNPJ nº 07.775.847/0001-97;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/02/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 28/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
01.12.0092.09; Data
de
Assinatura:
24/08/2022;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC; CNPJ nº 05.330.436/0001-62; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/08/2023; Prazo de Prestação de Contas:
25/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.16.0023.04; Data de Assinatura: 24/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD; CNPJ nº 07.775.847/0001-97; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/02/2023; Prazo de Prestação de Contas:
26/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0058.01; Data de Assinatura: 22/08/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS COPPETEC; CNPJ nº
72.060.999/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2020/00269; Espécie: Contrato nº 20.20.0025.03; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Ciatech Tecnologia Educacional
Ltda, CNPJ nº 01.367.958/0001-88. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por 12 (doze) meses. Valor: R$ 226.872,00 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e
setenta e dois reais). Assinatura em 12/08/2022.
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MCTIC/FINEP/FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA À
INOVAÇÃO - 11/2022 - Biotecnologia aplicadas aos temas atuais de saúde humana,
agropecuária, meio ambiente e indústria
OBJETIVO: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos de subvenção
econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços inovadores
dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas no item 2.
RECURSOS 
FINANCEIROS:
No 
âmbito 
desta 
Seleção
Pública 
serão
comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de
reais), distribuídos igualmente entre as linhas temáticas, ou seja, R$ 12.500.000,00 (doze
milhões e quinhentos mil reais) para cada uma.
O
edital está
disponível
na íntegra
no
sítio
eletrônico da
FINEP
(http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/708).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU nº 160 de 23/08/2022, Seção 3, pág. 16, retificação do Extrato de
Convênio; onde se lê: "Data da Assinatura: 10/08/2022" leia-se: "Data da Assinatura:
19/08/2022".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022 - UASG 365001
Nº Processo: 5266 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de subscrição por
36 meses de licenças de uso do pacote de softwares MICROSOFT 365 E5 (SOLUÇÃO
INTEGRADA 
DE 
COLABORAÇÃO 
E
COMUNICAÇÃO 
CORPORATIVA, 
BASEADA 
EM
COMPUTAÇÃO EM NUVEM), licenças de MICROSOFT DEFENDER ENDPOINT SERVER
SUBSCRIPTION e serviços de Suporte Técnico, Implantação, Migração de Dados, Gestão de
Mudança e Repasse de Conhecimento. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/08/2022
de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200 -
1,2,3,4,5,13,24 
e 
25 
Andares 
RIO 
DE 
JANEIRO 
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/365001-05-20-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O valor do
lance deve ser considerando o valor total da proposta.
SONIA DE BESSA ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 29/08/2022) 365001-36801-2022NE000001