DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7917/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Luiz Gustavo Ribeiro CPF: ***. 745.278 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 141753/2020-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14534/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Kelvin John Silva dos Anjos CPF: ***. 997.905
-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 132813/2019-
0 e 132156/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 26 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe do Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7461/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Andres Felipe Parra Quiroga CPF: ***.
580.668--**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
132293/2020-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe do Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15881/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Emanuel Amorer Hernandez CPF: ***.
598.578 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 142408/2013-1 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15095/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Ane Caroline Celestino Silva CPF: ***.
480.508 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
131766/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13917/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Carlos Magno dos Santos Souto CPF: ***.
929.164 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141059/2012-5 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15086/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Mateus Santos Barbosa do Prado CPF: ***.
537.466 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
170709/2017-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe do Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº OFÍCIO Nº 14877/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGT
Pelo presente fica notificada a Sra. Tanussa Pereira Simas CPF: ***. 109.060 -
**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 134149/2017-3
por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília/DF, 26 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº OFÍCIO Nº 14832/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Giulliana Tornelli Lucas CPF: ***.
378.828 -**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
132635/2017-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de
30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste
comunicado implica
no
envio do
processo ao
SECOA,
deste CNPq,
para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 26 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14012/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Eduardo Schindler CPF: ***. 342.130 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 141244/2013-5 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11529/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Alex Pereira França, CPF: ***. 961.286- a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 143390/2010-4 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15885/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Davian Martinez Buitrago, CPF: ***. 611.384
- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 141504/2013-7por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.148/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Enéas Bonora dos Santos CPF: ***. 666.941
-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 134355/2017-
2 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília/DF, 29 de agosto de 2022
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe do Serviço de Bolsas de Formação no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2022 - UASG 410061
Nº Processo: 53115.024074/2022-24.
Pregão Nº 13/2022.
Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL.
Contratado: 04.884.221/0001-20 - FABRICA DAS BANDEIRAS INDUSTRIA COMERCIO DE
CO N F EC CO ES .
Objeto: Contratação de empresa especializada na cenografia da comemoração alusiva ao
Bicentenário da Independência do Brasil, a ser realizado em Brasília/DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 29/08/2022 a 01/03/2023.
Valor Total: R$ 216.267,20.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.024075/2022-79.
Pregão Nº 13/2022.
Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL.
Contratado: 15.072.268/0001-06 - DENISE NEVES DA SILVA - EIRELI.
Objeto: contratação de empresa especializada na cenografia da comemoração alusiva ao
Bicentenário da Independência do Brasil, a ser realizado em Brasília/DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 29/08/2022 a 01/03/2023.
Valor Total: R$ 297.000,00.
Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).