Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022083000029
29
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data de Assinatura: 24/08/2022
Contratada: SOLUTION SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - EIRELLI.
CNPJ: 17.399.472/0001-61.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2018/2200 pelo período de 12 (doze) meses
Valor do Contrato: R$ 396.089,88
Fundamentação Legal: inciso II e § 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Quarta
do Contrato Original.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor Técnico-operacional)
José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo Financeiro Substituto) e p/
Contratada: Edmar Prado Anchieta Da Silva (Sócio Proprietário).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Extrato de Aprovação e Ratificação
Processo n° TLB-PRO-2022/03197
Partes: TELEBRAS e a BIOSEG BRASILIA SOLUCOES EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.
Objeto: Contratação do Curso de Prevenção de Acidentes de Trabalho para membros da
CIPA - Gestão 2022/2023
Valor total: R$ 1.925,00
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei 13.303/2016 e Art. 113, inciso II,
letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras.
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: José Maria Junqueira Sampaio Meirelles (Diretor Administrativo-Financeiro
Interino). Brasília, 26 de Agosto de 2022. Ivo Novais Dias Montenegro Gerente Gerência de
Compras e Contratos
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000304/2021-40.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 38.225.137/0001-17 - JAISON GOMES DOS SANTOS 02494481228. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de lavagem, limpeza,
conservação e enceramento, sob demanda, nos veículos que compõem a frota do Centro
Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico nº 13/2022
- SEADM PV.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2022 a
29/08/2023. Valor Total: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000023/2022-06.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA.
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de agente de integração, para o desenvolvimento de atividade de recrutamento de
estagiários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, anexo I do edital de pregão nº 06/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor
Total: R$ 9.480,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60093.000191/2022-63.
Dispensa Nº 13/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA.
Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, sob demanda, de controle de pragas, desinsetização, desratização e
desformigação, com fornecimento de material, utilizando defensivos químicos de baixa
toxidade e sem odor nas áreas internas, externas, caixas de gordura e redes de esgoto do
Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico nº 11/2022
-SEADM PV.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2022 a
29/08/2023. Valor Total: R$ 7.160,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.001664/2022-86.
Pregão Nº 012/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM COPIAS E IMPRESS Õ ES
LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
reprografia, com fornecimento de equipamentos novos para impressão e produção de
cópias de documentos por meio digital, incluso todo material de consumo (tonner, cilindro,
revelador, lâmina de limpeza, tonner reserva para cada equipamento, exceto papel),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Valor
Total: R$ 33.276,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120645
Número do Contrato: 37/2018.
Nº Processo: 67107.003653/2018-61.
Pregão. Nº 19/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 037/gapgl/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/08/2022 a 24/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.474,88. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005766202287 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de controle de pragas, limpeza e desobstrução de caixas d água e cisternas para
o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas Total de Itens Licitados: 00005.
Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha
- 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120645-
05-68-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 6/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO,
por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA
S/A, CNPJ: 08.602.745/0001-32. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA ,
especializada na concessão de PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, no âmbito do COMAER, por
meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante
expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos
e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados
no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de
Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de
publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso
haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura
do Termo de Credenciamento: 2 de junho de 2022.
BRIG INT ALCIDES ROBERTO NUNES
SUBDIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/DIRAD/SDPP/2022
1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 7/DIRAD/SDPP/2022. 2 - Participantes: A UNIÃO,
por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada
pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da
Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES,
CPF Nº 520.999.206-30, designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 215, de 25 de novembro de 2021, e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA
S/A, CNPJ: 08.602.745/0001-32. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA ,
especializada na concessão de SEGURO DE VIDA, no âmbito do COMAER, por meio de
consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa
autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos,
e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo,
além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30
(trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do
seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse
das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de
Credenciamento: 2 de junho de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.002271/2022-51, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 12/08/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros
alimentícios (bebidas, doces e confeitaria), para atender as necessidades do serviço de
subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), como segue: F.A.S KAPPLER COMERCIO
EIRELI, CNPJ: 00.165.085/0001-68, item 137, Valor Total Registrado: R$ 276.660,00; F.
FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, item 117, Valor Total
Registrado: R$ 2.625,00; ALIMENTARES SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 07.523.398/0001-90, item 104, Valor Total Registrado: R$ 18.420,10; VISIONARIA
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, item 135, Valor Total
Registrado:
R$ 
338.767,00;
ECCAGIO 
COMERCIO
DE
ALIMENTOS 
LTDA,
CNPJ:
10.511.650/0001-55, item 145, Valor Total Registrado: R$ 26.370,20; ERDAN 2009
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, item 91, Valor Total Registrado:
R$ 23.760,00; NUTRE PLUS COMERCIAL ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.428.542/0001-86, item
109, Valor Total Registrado: R$ 73.125,00; L.A.V. NEVES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS,
CNPJ: 14.039.855/0001-30, itens 108, 110, 112, 115, 122, 123, 126 e 127, Valor Total
Registrado: R$ 163.130,00; FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTENCIOS LTDA ,
CNPJ: 14.263.869/0001-33, item 116, Valor Total Registrado: R$ 7.654,50; QUALITY
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 114, 119, 120,
121, 130, 131, 134, 146, 150, 157 e 159, Valor Total Registrado: R$ 477.252,50; MASTER
RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 102, 103, 124, 129, e
144, Valor Total Registrado: R$ 33.158,40; ORION DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI,
CNPJ: 31.738.141/0001-30, itens 92, 118, 136, 138 e 140, Valor Total Registrado: R$
176.866,20; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.697.873/0001-42,
itens 105, 106, 107, 111, 143, 147, 148, 149, 152, 153, 154, 155, 156 e 158, Valor Total
Registrado: R$ 588.131,75; MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ:
37.190.700/0001-04, itens 113 e 128, Valor Total Registrado: R$ 16.095,60; PRIME VENDAS
E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.913.528/0001-97, item 151, Valor Total Registrado: R$
21.600,00; M&G DO AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34,
itens 125, 139 e 142, Valor Total Registrado: R$ 145.527,00; WRGM DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ: 43.147.204/0001-62, itens 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 141, Valor Total
Registrado: R$ 196.134,70; ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 43.573.756/0001-32,
item 93, Valor Total Registrado: R$ 18.125,00.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas

Fechar