DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022083000033
33
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 39/EPCAR/2022.
Objeto: eventual aquisição de materiais elétricos, para atender às necessidades da
Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 29 de agosto de
2022; Vigência: 29 de agosto de 2022 à 29 de agosto de 2023; Valor Total do Registro de
Preços: R$ 56.117,80 (cinquenta e seis mil cento e dezessete reais e oitenta centavos);
Valor
Unitário:
registrado
conforme
Ata
disponibilizada
no
Sitio
http://www.comprasnet.gov.br/. Adjudicatárias: QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO
AMBIENTAL
LTDA, CNPJ
02.480.417/0001-24 (item
48); EMBRASTEC
INOVACOES
TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ 11.018.752/0001-04 (itens 105, 106 e 107); MEGA COMERCIO
DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ 22.902.202/0001-61 (itens 02, 05, 06, 10, 25, 40, 45,
67, 68, 97 e 113); e META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ
27.518.373/0001-05 (item 47).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 39/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de materiais elétricos, para atender às necessidades da Guarnição
de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTECAO
AMBIENTAL LTDA, CNPJ 02.480.417/0001-24; EMBRASTEC INOVACOES TECNOLOGICAS
LTDA, CNPJ 11.018.752/0001-04; MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ
22.902.202/0001-61; e META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ
27.518.373/0001-05.
Em 29 de agosto de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 17/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de materiais de obras, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: MOURAO E SANTOS COMERCIAL LTDA, CNPJ
07.387.413/0001-10; J.
J. VITALLI,
CNPJ 08.658.622/0001-13;
AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ 10.463.704/0001-54; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ,
CNPJ 11.163.447/0001-06; METALURGICA SOUZA E MARTINS LTDA, CNPJ 14.221.952/0001-
40; FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ 14.968.227/0001-30; I ELISA A SILVA LICITACOES, CNPJ
16.435.842/0001-06; COMERCIAL GUTIERREZ EIRELI, CNPJ 19.234.111/0001-90; TRANS
IGOR LTDA, CNPJ 21.237.209/0001-43; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, CNPJ
21.793.208/0001-85;
BRUNA
CAROLINA
DA
FONSECA,
CNPJ
40.257.044/0001-16;
CONSTRUTORA LAZARINI LTDA, CNPJ 45.506.708/0001-57; PRACIMAX CASA E CONST R U C AO
LTDA, CNPJ 46.497.089/0001-44; C2P DROPSHIPPING
DE MATERIAIS LTDA, CNPJ
35.600.549/0001-00; e WCS MATERIAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ
30.189.974/0001-26.
Em 29 de agosto de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 13/EPCAR/2022, cujo objeto é o registro de preços
para eventual aquisição de oxigênio medicinal, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foi vencedora a empresa: MARIA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA EIRELI, CNPJ
39.273.284/0001-25.
Em 29 de agosto de 2022.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNO
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Fundação de
Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE). 2) INSTRUMENTO: 3º TERMO
ADITIVO AO CONVÊNIO nº 001/DCTA/2017. 3) OBJETO: tem por objeto ajustar o pactuado
no Convênio nº 001/DCTA/2017, celebrado entre as partes para o apoio e suporte da
FUNCATE para a implementação do "Programa de Fortalecimento das Atividades
Relacionadas à Ciência, Tecnologia e Inovação no âmbito do DCTA", mediante alteração das
seguintes cláusulas do instrumento convenial: a) Cláusula 4ª do Convênio - DA VIGÊNCIA;
b) Cláusula 5ª do Convênio - DO VALOR; e c) Cláusula 13 do Convênio - DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS.4) Data de Assinatura: 18 de agostode 2022. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-
GeralTenente Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros e,pela FUNCATE, o
Presidente do Conselho Diretor, JosielUrbaninho de Arruda. Assinado: Tenente Brigadeiro
do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, Diretor-Geraldo DCTA.
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710022753202173 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
quando necessário, de 4 consultórios odontológicos (sendo 02 em São Luís e 02 em
Alcântara) e equipamentos periféricos, com montagem e desmontagem se necessário da
Policlínica de Aeronáutica de Alcântara, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/08/2022 de
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical Tirirical - SAO LUIS - MA ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120013-05-11-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do INSTITUTO DE APLICAÇÕES OPERACIONAIS - IAOp,
Unidade Gestora 120197/00001, CNPJ nº 00.394.429/0176-90, neste ato representada pelo
seu Ordenador de Despesas e Dirigente Máximo, comunica sobre a abertura de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade em desfavor da empresa GSR COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.258.163/0001-93, pelo descumprimento de
cláusulas do edital de Pregão Eletrônico nº 39/GAP-SJ/2021, UASG 120016, por atraso na
prestação de serviço contratado por meio da nota de empenho 2022NE137, tendo ainda
deixado de prestar a maior parte dos serviços e, com isso, infringido os itens 19.1.1, 19.1.2,
19.2.2, 19.2.2.6, 19.2.4.1 do Termo de Referência. Assim, fica NOTIFICADA para apresentar
defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, dirigida ao Ordenador de Despesas do IAOp, no
endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50, São José dos Campos-SP, CEP 12.228-
970, Hangar X-40, ao lado do Posto CAN, local onde se encontram disponíveis os autos
para consulta, haja vista a possível aplicação de SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, conforme
disposições contidas na Lei nº 10.520/02 bem como na Lei nº 8.666/93, sem prejuízo da
anulação do saldo remanescente da referida nota de empenho.
LEONARDO HONORIO MACÊDO Tenente-Coronel Aviador
Diretor do IAOp
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Peças de Manutenção (SSU)
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 103/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005976202238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Manutenção de Instrumentos Musicais Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 30/08/2022
de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-05-
103-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/08/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120016-00001-2021NE000814
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 124/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720004831202210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do
reparo da fachada das Alas 0, 1, 2 e 3 do ITA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
30/08/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das
Acácias
Vila
Das
Acácias
-
SAO
JOSE
DOS
CAMPOS
-
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120016-05-124-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da
competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do
DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando
o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo
14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo
único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28
e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n°
6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,
devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte
da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança
de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário,
resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores
ou operadores de aeronaves
constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar
da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não
pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem a efetiva comprovação do
pagamento, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível
lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal
Informar ainda que as respectivas GRU / Faturas que lhes cabem pagar se
encontram disponibilizadas no Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA -
Assessoria de Assuntos de Tarifas de Navegação Aérea, localizado na Avenida General
Justo, 160 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20021-130 ou no endereço eletrônico
h t t p : / / t a r i f a s . d e c e a . g o v . b r / At e n d i m e n t o . A s p x .
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
. PROCESSO Nº
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
C P F/ C N P J
VALOR PRINCIPAL
. 67600.005207/2022-04 AGROPASTORIL CINCO
LT DA
32.691.659/0001-
28
R$ 117,48
. 67600.023325/2021-13 ALSAE SERVICO AEREO
ESPECIALIZADO LTDA
29.225.148.0001-
06
R$ 3.873,98
. 67600.005993/2020-70 ATAIDES DE OLIVEIRA
147.219.291-53
R$ 20.437,08
. 67600.020732/2015-12 BEIJA
FLOR
RADIOFUSAO LTDA
00.881.907/0001-
07
R$ 240,69
. 67600.002065/2022-15 BETEL
AGROP.
E
R E F LO R ES T A M E N T O
LT DA
16.740.042/0001-
07
R$ 1.385,29
. 67600.002096/2022-76 DANIEL
SELES
DE
CARVALHO COUTO
027.744.235-46
R$ 169,58
. 67600.005533/2020-41 DEIVID
DE
JESUS
CASTRO
044.441.025-27
R$ 405,21
. 67600.018314/2018-16 EMERSON
DA
SILVA
LIMA
004.415.611-10
R$ 2.912,72
. 67600.001230/2022-11 FLAVIA
DAIANE
FO R T ES
016.508.051-52
R$ 208,16
Fechar