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DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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35
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33508679/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005490/2022-75.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 08/08/2022 a
08/08/2023. Valor Total: R$ 19.912,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000554202241 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de oncologia clínica
Quimioterapia, conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de
outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende o item
6 do Edital de
Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores)
Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2022. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA .
Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 26/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor
de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 110.496,17. CNPJ CONTRATADA :
24.735.963/0001-00 MASSAU ONCOLOGIA LTDA..
(SIDEC - 29/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000963202248 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de ortopedia e Traumatologia
Cirurgia do Joelho, cirurgia da Mão e cirurgia do quadril, conforme proposta constante no
PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atende o item 6 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico
(Proposta de Valores) Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2022. EDISON CASSIO
AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 26/08/2022. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 110.496,17. CNPJ
CONTRATADA : 37.937.027/0001-15 CENTRO DE ORTOPEDIA E ESPECIALIDADES MEDICAS
COEM LTDA.
(SIDEC - 29/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002851202221 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços profissionais na especialidade
de SADT, Polissonografia de Noite Inteira (PSG), Polissonografia de Noite Inteira (EEG) e
Polissonografia com Titulação de CPAP, conforme proposta constante no PAG, aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atende o item 6 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico
(Proposta de Valores) Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2022. EDISON CASSIO
AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 26/08/2022. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 10.943,83. CNPJ
CONTRATADA : 09.349.041/0001-62 CLINICA DE DISTURBIOS DO SONO - UNISONO LTDA .
(SIDEC - 29/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278004185202266 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de análises clínicas e
patológicas, testes de Covid-19, Testes de Influenza A/B, conforme proposta constante no
PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos
beneficiários do sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atende o item 6 do Edital de Credenciamento (Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico
(Proposta de Valores) Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. EDISON CASSIO
AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de Despesas do Haco. Ratificação em 29/08/2022. CLOER
VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 137.335,63. CNPJ
CONTRATADA : 89.169.379/0001-71 MASI LABORATORIOS S/S LTDA.
(SIDEC - 29/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005235202222 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de ONCOLOGIA e afins,
conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras
Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende o item 6 do Edital de Credenciamento
(Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores) Declaração de
Inexigibilidade em 25/08/2022. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em 29/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 3.762.121,16. CNPJ CONTRATADA : 94.831.294/0001-47
INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A..
(SIDEC - 29/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278005747202299 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de OFTALMOLOGIA e afins,
conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras
Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende o item 6 do Edital de Credenciamento
(Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores). Declaração de
Inexigibilidade em 23/08/2022. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em 29/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 321.595,01. CNPJ CONTRATADA : 92.962.869/0020-06
ASSOCIACAO DE LITERATURA E BENEFICENCIA.
(SIDEC - 29/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006505202212 . Objeto: Credenciamento, no Estado do Rio Grande do
Sul, de Pessoa Jurídica interessada na prestação de serviços de ONCOLOGIA e afins,
conforme proposta constante no PAG, aos beneficiários do Sistema de Saúde da
Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de Saúde de outras
Forças Singulares. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atende o item 6 do Edital de Credenciamento
(Habilitação) e o item 8 do Projeto Básico (Proposta de Valores). Declaração de
Inexigibilidade em 24/08/2022. EDISON CASSIO AGUIRRE DE SOUZA. Ordenador de
Despesas do Haco. Ratificação em 29/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 3.762.121,16. CNPJ CONTRATADA : 95.179.461/0004-22
CENTRO DE QUIMIOTERAPIA ONCOCLINICAS S/A.
(SIDEC - 29/08/2022) 120629-00001-2021NE800316
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67278.025200/2019-12.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.108.340/0001-05 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.. Objeto: Nos
termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste do período
de 05/09/2021 a 04/09/2022 para o período de 05/09/2022 a 04/09/2023.. Vigência:
05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.125,00. Data de
Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67278.025200/2019-12.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.108.340/0001-05 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.. Objeto: Nos
termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste do período
de 05/09/2021 a 04/09/2022 para o período de 05/09/2022 a 04/09/2023.. Vigência:
05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.125,00. Data de
Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67278.025200/2019-12.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.108.340/0001-05 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.. Objeto: Nos
termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste do período
de 05/09/2021 a 04/09/2022 para o período de 05/09/2022 a 04/09/2023.. Vigência:
05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.125,00. Data de
Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67278.025200/2019-12.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.108.340/0001-05 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.. Objeto: Nos
termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste do período
de 05/09/2021 a 04/09/2022 para o período de 05/09/2022 a 04/09/2023.. Vigência:
05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.125,00. Data de
Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67278.025200/2019-12.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.108.340/0001-05 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.. Objeto: Nos
termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste do período
de 05/09/2021 a 04/09/2022 para o período de 05/09/2022 a 04/09/2023.. Vigência:
05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.125,00. Data de
Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67278.025200/2019-12.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.108.340/0001-05 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.. Objeto: Nos
termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste do período
de 05/09/2021 a 04/09/2022 para o período de 05/09/2022 a 04/09/2023.. Vigência:
05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.125,00. Data de
Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67278.025200/2019-12.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.108.340/0001-05 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.. Objeto: Nos
termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste do período
de 05/09/2021 a 04/09/2022 para o período de 05/09/2022 a 04/09/2023.. Vigência:
05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.125,00. Data de
Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67278.025200/2019-12.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.108.340/0001-05 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.. Objeto: Nos
termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste do período
de 05/09/2021 a 04/09/2022 para o período de 05/09/2022 a 04/09/2023.. Vigência:
05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.125,00. Data de
Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).

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