DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 67205.000770/2020-89.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
05.538.307/0001-64 - ALFALOG ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de
engenharia, com fornecimento de materiais para construção e reformas, em estruturas
elétricas, hidrossanitárias, fundações e lógicas no Armazém do Radar TPS-B34 no
Centro Diretor Aerotático de Santa Maria - CDAT-SM do 4°/1° GCC. Finalidade:
Prorrogar os prazos de execução e vigência, bem como o acréscimo e a diminuição
quantitativo do objeto contratual. Fundamento Legal: incisos II e IV do § 1º do Art. 57
da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/08/2022 a 24/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 328.412,53. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 67205.000770/2020-89.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
05.538.307/0001-64 - ALFALOG ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP. Objeto: Contratação
de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de engenharia, com
fornecimento de materiais para construção e reformas, em estruturas elétricas,
hidrossanitárias, fundações e lógicas na Sala Técnica do Centro Diretor Aerotático de Santa
Maria - CDAT-SM do 4°/1° GCC. Finalidade: Prorrogar os prazos de execução e vigência,
bem como o acréscimo e a diminuição quantitativo do objeto contratual. Fundamento
Legal: incisos II e IV do § 1º do Art. 57 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/08/2022 a
24/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.210,19. Data de Assinatura:
15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003667202168 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material
Permanente para o Esquadrão de Infraestrutura da BASM. Total de Itens Licitados: 00005.
Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km
240 
- 
S/n
Cx 
Pst 
341 
Camobi
- 
SANTA 
MARIA 
-
RS 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120643-05-33-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBO DE PITOT E
EXTINTORES SOBRE RODAS DE LGE E PQ, Processo: 67106.002664/2021-39, referente ao
Pregão 36/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 807/CAE/2022, contratada:
YUKON EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA CNPJ 03.305.621/0001-71 no valor
total de R$ 84.788,4000. Data da assinatura: 22 de agosto de 2022. Vigência: 22 de
agosto de 2022 a 21 de agosto de 2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
COMUNS 
PARA 
AS
ORGANIZAÇÕES 
DE 
SAÚDE 
DA
AERONÁUTICA, 
Processo:
67106.002734/2021-59, referente ao Pregão 116/CAE/2022. Ata de Registro de Preços
(ARP) nº 660/CAE/2022, contratada: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ
03.945.035/0001-91 no valor total de R$ 7.672,5000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº
662/CAE/2022, contratada: STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA CNPJ
06.106.005/0001-80 no valor total de R$ 5.234,1840.
Ata
de Registro
de Preços
(ARP)
nº 663/CAE/2022,
contratada: ESSENCIAL
RIO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 24.875.483/0001-36
no valor total de R$ 3.017.718,0800.
Ata
de Registro
de Preços
(ARP)
nº 664/CAE/2022,
contratada: ONCO
PROD
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES 
E
ONCOLOGICOS
LTDA
CNPJ
04.307.650/0003-05 no valor total de R$ 123.464,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 666/CAE/2022, contratada: AUROBINDO PHARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA CNPJ 04.301.884/0001-75 no valor total de R$
901.485,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 667/CAE/2022, contratada: MEDICAL CL 23 COMERCIO
DE PRODUTOS
MEDICOS EIREL
CNPJ 32.743.252/0001-05 no
valor total
de R$
38.024,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 668/CAE/2022, contratada: PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 81.706.251/0001-98 no valor total
de R$ 56.953,1000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 669/CAE/2022, contratada: DISMATH DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 34.180.445/0001-12 no valor total de
R$ 16.957,6200.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 670/CAE/2022, contratada: MED CENTER COMERCIAL
LTDA CNPJ 00.874.929/0001-40 no valor total de R$ 12.386,6600.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 671/CAE/2022, contratada: G2V DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR EIRELI CNPJ 34.938.686/0001-88 no valor total de R$ 3.448,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 672/CAE/2022, contratada: CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51 no valor total de R$
2.256.796,2000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 673/CAE/2022, contratada: DISTRIBUICAO DE
MEDICAMENTOS PAMED LTDA CNPJ 02.424.344/0001-53 no valor total de R$
6.750.996,8900.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 674/CAE/2022, contratada: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA CNPJ 67.729.178/0002-20 no valor total de R$ 42.489,0600.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 675/CAE/2022, contratada: ANTIBIOTICOS DO BRASIL
LTDA CNPJ 05.439.635/0004-56 no valor total de R$ 1.107.719,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 676/CAE/2022, contratada: C. B. DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS SA CNPJ 27.764.200/0001-77 no valor total de R$
5.251,2000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 677/CAE/2022, contratada: CONQUISTA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 12.418.191/0001-95 no valor
total de R$ 12.124,5000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 678/CAE/2022, contratada: LEMAN MEDICAMENTOS E
CIA LTDA CNPJ 40.600.760/0001-54 no valor total de R$ 4.045,5000. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 679/CAE/2022, contratada: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA CNPJ 04.355.394/0002-32 no valor total de R$ 396.407,5000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 680/CAE/2022, contratada: HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA CNPJ 01.571.702/0001-98 no valor total de R$ 105.980,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 681/CAE/2022, contratada: INTERTEC CIENTIFICA
SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE SAUDE LTDA CNPJ 30.248.567/0001-42 no valor
total de R$ 345.800,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 682/CAE/2022, contratada: MMA MEDICAMENTOS
ESPECIAIS LTDA CNPJ 38.114.394/0001-81 no valor total de R$ 2.067.000,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 683/CAE/2022, contratada: SULMEDIC COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 09.944.371/0001-04 no valor total de R$ 1.039.724,4000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 684/CAE/2022, contratada: UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA
NACIONAL S
A CNPJ
60.665.981/0009-75
no valor
total de
R$
491.756,5000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 686/CAE/2022, contratada: MEDICINALI PRODUTOS
PARA SAUDE EIRELI CNPJ 20.918.668/0001-20 no valor total de R$ 4.322,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 687/CAE/2022, contratada: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ 28.911.309/0001-52 no valor
total de R$ 22.200,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 691/CAE/2022, contratada: MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA CNPJ 17.700.763/0001-
48 no valor total de R$ 155.622,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 692/CAE/2022, contratada: COSTA CAMARGO COM. DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 36.325.157/0001-34 no valor total de R$
4.359.570,8300.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 693/CAE/2022, contratada: ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA CNPJ 00.085.822/0001-12 no valor total de R$
136.188,0000.
Ata de Registro de Preços (ARP) nº 765/CAE/2022, contratada: ONCOVIT DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 10.586.940/0001-68 no valor total de R$ 35.152,0000. Data
da assinatura: 04 de agosto de 2022. Vigência: 04 de agosto de 2022 a 03 de agosto de
2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO COM
DIETA ENTERAL PARA AS OSA, Processo: 67106.000101/2022-97, referente ao Pregão
68/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 716/CAE/2022, contratada: PROCARE -
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 05.050.260/0001-95 no valor total de
R$ 134.930,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 717/CAE/2022, contratada: NUTRIC -
NUTRICIONAL COMERCIO
LTDA CNPJ
01.925.587/0001-02
no valor
total de
R$
125.425,0000. Data da assinatura: 09 de agosto de 2022. Vigência: 09 de agosto de 2022
a 08 de agosto de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CIRURGIA CARDÍACA PARA AS OSA, Processo: 67106.000055/2022-26, referente ao Pregão
74/CAE/2022. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 808/CAE/2022, contratada: E X T R ACO R
COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAT. HOSP. LTDA CNPJ 01.328.114/0001-28 no valor
total de R$ 137.700,0000. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 809/CAE/2022, contratada:
TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ 06.089.071/0001-99 no
valor total de R$ 78.900,0000. Data da assinatura: 14 de julho de 2022. Vigência: 14 de
julho de 2022 a 13 de julho de 2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA CENTRO DE
RECUPERAÇÃO AVANTE POR JESUS LTDA-oferecer aos benef iciários do SISAU os serviços
prof issionais na especialidade de: Psiquiatria, Psicoterapia, Terapia Ocupacional, Nutrição,
Programa de Exercício Supervisionado, Assistência Social e Internação Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento
conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019 Declaração de Inexigibilidade em
03/08/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 26/08/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 3.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
14.789.830/0001-54 CENTRO DE RECUPERACAO AVANTE POR JESUS LTDA.
(SIDEC - 29/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento EMPRESA INSTITUTO HERMES
PARDINI S/A-Oferecer aos benef iciários do SISAU os serviços profissionais na especialidade
de: Análises Clínicas e Diagnóstico por Imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende
a todos os requisitos necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital
001/CAE-HCA/2019
Declaração de
Inexigibilidade
em
11/08/2022. ERICKA
RAB E L LO
GALHARDI. Diretora do Hca. Ratificação em 26/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da
Dirsa. Valor Global: R$ 1.800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.378.769/0116-15 INSTITUTO
HERMES PARDINI S/A.
(SIDEC - 29/08/2022) 120195-00001-2022NE800845