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DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67278.025200/2019-12.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.108.340/0001-05 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.. Objeto: Nos
termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste do período
de 05/09/2021 a 04/09/2022 para o período de 05/09/2022 a 04/09/2023.. Vigência:
05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.125,00. Data de
Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 67278.025200/2019-12.
Dispensa. Nº 47/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
09.108.340/0001-05 - SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.. Objeto: Nos
termos da cláusula sétima do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste do período
de 05/09/2021 a 04/09/2022 para o período de 05/09/2022 a 04/09/2023.. Vigência:
05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.125,00. Data de
Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002272202289 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objetivo desta licitac a o
e o Registro de Prec os para eventual Aquisic a o de Equipamento destinado a unitarizac
a o, rotulagem e selagem de diferentes formas farmace uticas (comprimidos, dra geas, ca
psulas, ampolas, frascos ampolas, frascos em geral), ale m de confecc a o de kits
hospitalares, com capacidade para embalar e identificar diferentes tipos de medicamentos,
para a Sec a o de Farma cia do HACO. Total de Itens Licitados: 00008. Edital: 30/08/2022
de 09h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima
Fátima - CANOAS - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120629-05-53-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2022 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIDEC - 29/08/2022) 120629-00001-2022NE800316
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 67/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002164202214 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços locação de equipamento automático de análise
química urinária com fornecimento de reagentes, em proveito do Hospital de Aeronáutica
de Canoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 30/08/2022 de 09h00 às 12h00 e de 13h30
às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima Fátima - CANOAS - RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120629-05-67-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Gap-co
(SIDEC - 29/08/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/GAP-MN/2022
O Grupamento de Apoio de Manaus torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico nº 51/GAP-MN/2022, Processo Administrativo Nº 67292.000962/2021-34,
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
EFLUENTES DA VILA MILITAR DO DTCEA-RB, conforme a seguir: Empresa: E. DE AGUIAR
FROTA EIRELI, CNPJ: 04.758.482/0001-02, Total do Fornecedor: R$ 124.650,00; Conforme
Termo de homologação disponível no site de Compras do Governo Federal. UASG 120630.
Valor Total Homologado: R$ 124.650,00
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67600.009688/2018-32. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MA N AU S .
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de obras para a construção de muro no
Destacamento de Controle de Espaço Aéreo de São Gabriel da Cachoeira (DTCEA-UA).
Motivo da Rescisão: A Contratada incorreu em irregularidade administrativa nas
circunstâncias
fáticas
que
versam sobre
inexecução
das
obrigações
contratuais,
ocasionando atraso e paralisação da obra sem justo motivo e prévia comunicação à
administração, bem como por não ter atendido às várias solicitações e questionamento da
Comissão de Fiscalização, fatos estes que ensejaram na instauração de Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade - PAAI que antecedeu este ato
administrativo. Fundamento Legal: Funda-se nos termos dos incisos I e IV do art. 78, sendo
operada unilateralmente pela Administração, conforme previsto no inciso I do art. 79,
todos da Lei n° 8.666/93. Data de Rescisão: 30/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 41/2022
O Comando da Aeronáutica, através da GAP-MN, em cumprimento aos
termos da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ao Dec. nº 7892/13 torna
público o aviso de registro de preços referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2022, Nº
Processo 
67292.002837/2021-69, 
Objeto: 
PROCESSO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE
FERRAMENTAS EM PROVEITO DA BAMN E UNIDADES, conforme a seguir: Ata nº
00170/2022, Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA, CNPJ:
01.631.853/0001-94, Total do Fornecedor: R$ 4.118,22; Ata nº 00171/2022, Empresa: J.
J. VITALLI, CNPJ: 08.658.622/0001-13, Total do Fornecedor: R$ 5.498,66; Ata nº
00172/2022, 
Empresa:
AGRA 
COMERCIO
DE 
FERRAMENTAS
EIRELI, 
CNPJ:
10.463.704/0001-54, Total do Fornecedor: R$ 9.305,32; Ata nº 00173/2022, Empresa:
LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07, Total do
Fornecedor: R$ 1.754,40; Ata nº 00174/2022, Empresa: D M DOS SANTOS EIRELI, CNPJ:
32.280.735/0001-02, Total do Fornecedor: R$ 116.694,00; Ata nº 00175/2022, Empresa:
J C
FARIAS PEREIRA
LTDA, CNPJ:
32.936.252/0001-13, Total
do Fornecedor:
R$
28.046,40;
Ata 
nº
00176/2022, 
Empresa:
GGV
COMERCIAL 
EIRELI,
CNPJ:
35.236.131/0001-57, Total do Fornecedor: R$ 127.209,72; Ata nº 00177/2022, Empresa:
ARGOS LTDA, CNPJ: 42.262.411/0001-03, Total do Fornecedor: R$ 63.694,47; Ata nº
00178/2022, Empresa: OLIVEIRA FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 42.440.902/0001-99, Total
do Fornecedor: R$ 52.515,85; Valor Total Registrado: R$ 408.837,04; Vigência do
registro: 21/07/2022 à 21/07/2023. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se
disponível no site: www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA Cel Av
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/08/2022 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para
realizar a REFORMA DA CASAMATA DO CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
INFERNO (CLBI). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/08/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RN. . Entrega das Propostas: 14/09/2022 às 09h00.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120631-00001-2022NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.002374/2022-14;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa NOBRE DISTRIBUIDORA SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA EIRELI -
CNPJ: 34.983.860/0001-04 da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar
e contratar com a União por 06 (seis) meses, em virtude do inadimplemento injustificado
da empresa por não entregar o objeto da nota de empenho 2021NE000749, descumprindo
obrigação assumida no item 16.3.1 do Edital.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho
- RO, CEP: 76803-260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se
encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de
sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993,
administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Gustavo Carlos Gomes de Freixo Tenente Coronel Intendente
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 31/2017.
Nº Processo: 67230.008419/2017-23.
Pregão. Nº 82/2017. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE. Contratado: 03.193.254/0001-61
- ELEVADORES MASTER LTDA - ME. Objeto: Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo de
vigência do contrato nº 031/GAPRF-CINDACTAIII/2017, contemplando desta feita o período
de 07/09/2022 a 06/11/2022, nos termos do inciso II, do art. 57 da lei nº 8.666/93.
Vigência: 07/09/2022 a 06/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.671,48. Data
de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2017
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67230001809201772. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual
aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120643
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 67273.001990/2021-05.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado:
15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL EIRELI. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia. Finalidade: prorrogação do prazo de execução por 147
(cento e quarenta e sete) dias e de vigência por 82 (oitenta e dois)dias . Fundamento legal:
inciso ii do § 1º do art 57 da lei 8.666/1993. Vigência: 21/07/2022 a 14/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).

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