DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento - EMPRESA ASSISTÊNCIA
SOCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO-Oferecer aos benef iciários do SISAU os serviços
prof
issionais
na
especialidade 
de:
Psicologia,
Fonoaudiologia,
Fisioterapia 
e
Psicomotricidade Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos
necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019
Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do Hca.
Ratificação em 26/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$
720.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 68.647.940/0001-00
ASSISTENCIA SOCIAL
NOSSA
SENHORA DA CONCEICAO.
(SIDEC - 29/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 174/2021.
Nº Processo: 67106.000769/2021-53.
Pregão. Nº 129/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
(DECEA). Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da lei 8.666/1993. Vigência: 26/08/2022 a
25/08/2023. Valor deste Termo Aditivo: R$ 346.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
AV I S O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SITEMAS ODONTOLÓGICOS
LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, a
aquisição de peças para equipamentos de uso odontológico, conforme as condições
estabelecidas no Projeto Básico nº 07/OASD/2022, da Odontoclínica de Aeronáutica
Santos-Dumont - OASD, e processo nº 67106.002581/2022-21.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7954, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 29 de agosto de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
AV I S O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa RTS RIO S.A., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso
I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de Central de Monitorização de Leitos Hospitalares para
o Centro de Terapia Intensiva (CTI) Neurovascular do Hospital de Força Aérea do Galeão -
HFAG, conforme as condições estabelecidas no Projeto Básico, do Hospital de Força Aérea
do Galeão - HFAG, e processo nº 67106.002596/2022-99.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7954, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 29 de agosto de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, Caput,
da Lei nº 8.666/93, a contratação de serviço de atualização do tomógrafo LITESPEED VCT,
composto de sistema de diagnóstico por imagem tomográfica, conforme as condições
estabelecidas no Projeto Básico, do Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG, e processo
nº 67106.002595/2022-44.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7954, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro/RJ, 29 de agosto de 2022.
MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO Cel Int
Comandante do CAE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 174/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67201021563202006. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento de
MINUTOS DE OPERAÇÃO DO SATÉLITE e a capacidade de planejar e programar uma
MISSÃO, de receber, de processar e de armazenar DADOS DE SENSORIAMENTO REMOTO
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas do Cae
(SIDEC - 29/08/2022) 120195-00001-2021NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 170/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002344202260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
corantes para atendimento à Seção de Anatomia Patológica e Cipatológica (SANP) do
Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) Total de Itens Licitados: 00040. Edital:
30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 -
Galeão 
- 
Ilha 
do 
Governador
RIO 
DE 
JANEIRO 
- 
RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120195-05-170-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60394/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215009033201816 . Objeto: Prestação de serviço de assistência laboratorial
nas especialidades de medicina laboratorial, anatomia patológica e patologia clínica,
conforme especificado no Termo de Credenciamento 39/GAP-BE-HABE/2018, para atender
aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde
Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente
Diretor.. Ratificação em 24/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global:
R$
60.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
21.426.362/0001-19 MULTI
NORTE
MEDICINA
DIAGNOSTICA LTDA.
(SIDEC - 29/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP),
pelo critério de maior desconto com base na tabela ANP, a fim de atender as necessidades
do GAP-BE e Unidades Apoiadas.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120628-00001-2022NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003620202270 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente
instrumento tem como objeto o registro de preços para a aquisição de medicamentos
(materiais farmacológicos), com a cessão do equipamento referente aos itens 310 e 469
em regime de comodato a serem utilizadas pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e
demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, por 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00579.
Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n
Souza - BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120628-05-54-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120628-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003998202273 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Bandeiras, Insígnias, Fardamentos e Acessórios, através de Sistema de Registro de Preços,
para atendimento das necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades
Apoiadas Total de Itens Licitados: 00030. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00
às
16h00.
Endereço:
Av
Julio 
Cesar
S/n
BELEM
-
PA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120628-05-63-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120628-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67298003174202221 . Objeto: Inscrição de militares no Seminário Nacional
como Elaborar e Julgar a Planilha De Formação de Preços de Acordo com a IN N¨ 05/2017.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de um serviço técnico especializado de natureza
singular. Declaração de Inexigibilidade em 03/08/2022. MARCOS AFONSO DE CARVALHO
QUINTELLA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/08/2022. MAURO ROMA CARDOSO
DE BARROS. Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 9.158,40. CNPJ
CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 29/08/2022) 120630-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67298003174202221.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120630-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67292003457202222 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais gráficos e de publicidade para a Seção de Comunicação Social em proveito da
BAMN e Unidades da Guarnição de Aeronáutica de Manaus, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00081. Edital: 30/08/2022 de 09h30 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 770 - Crespo
MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120630-05-60-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120630-00001-2022NE800663
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67615112325202039 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada
para a Obra de Troca dos Vidros Trincados na Torre de Controle do DTCEA-EG Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 11h30 e de 13h00 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo 
Otavio,
430 
-
Crespo 
Crespo 
-
MANAUS 
-
AM 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120630-02-5-2022. 
Entrega
das 
Propostas:
14/09/2022 às 10h00
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120630-00001-2022NE800663

                            

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