DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118-19/GAPDF-HFAB/2020 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.006743/2020-37. Inexigibilidade Nº 86/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.140.975/0001-31 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA.
Objeto: Contratação de Serviços Médicos de atividades de Fisioterapia, aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2025.
Valor do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/GAPDF-HFAB/2019 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.001721/2020-81. Inexigibilidade Nº 26/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.687.267/0001-24 - OFTALMOCENTER OFTALMOLOGIA SAO BRAZ LTDA .
Objeto: Contratação de Serviços Médicos em Oftalmologia, aos militares e dependentes
que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980,
e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2019 a 16/09/2024. Valor
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 124-19/GAPDF-HFAB/2020 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.009562/2020-62. Inexigibilidade Nº 95/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 01.082.980/0001-81 - INSTITUTO BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA E
CARDIOLOGIA .
Objeto: Contratação de Serviços Médicos de Atividade Médica Ambulatorial com recursos
para Realização de Exames Complementares (Cardiologia, Endocrinologia e Clinica
Especializada), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-
hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e
demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2025. Valor
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/GAPDF-HFAB/2019 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.001711/2020-45. Inexigibilidade Nº 49/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 29.435.005/0046-20 - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A .
Objeto: Contratação de Serviços Médicos em Hospital, aos militares e dependentes que
tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/09/2019 a 19/09/2024. Valor
do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/GAPDF-HFAB/2019 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.001711/2020-45. Inexigibilidade Nº 49/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 29.435.005/0046-20 - ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A .
Objeto: Contratação de Serviços Médicos em Hospital, aos militares e dependentes que
tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/09/2019 a 19/09/2024. Valor
do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.014887/2021-48. Inexigibilidade Nº 14/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 37.755.664/0001-70 - VIVER CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PSICOLO G I A
LTDA .
Objeto: Prestação de Serviços de Atividades de Psicologia e Psicanálise (Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia e Terapia Ocupacional), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médicohospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor
do contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/GAPDF-HFAB/2019 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.001699/2020-79. Inexigibilidade Nº 32/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 04.558.329/0001-23 - RADIOMASTER RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA .
Objeto: Contratação de Serviços Médicos de Diagnóstico por Imagem, aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/10/2019 a 15/10/2024. Valor
do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117-19/GAPDF-HFAB/2020 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.006742/2020-92. Inexigibilidade Nº 85/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 37.059.987/0001-20 - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA.
Objeto: Contratação de Serviços Médicos de Atividades de Atendimento Hospitalar, exceto
Pronto-socorro
e
unidades
para
Atendimento a
Urgências
(UTI),
aos
militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2025. Valor
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/GAPDF-HFAB/2019 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.001699/2020-79. Inexigibilidade Nº 32/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 04.558.329/0001-23 - RADIOMASTER RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA .
Objeto: Contratação de Serviços Médicos de Diagnóstico por Imagem, aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/10/2019 a 15/10/2024. Valor
do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 118-19/GAPDF-HFAB/2020 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.006743/2020-37. Inexigibilidade Nº 86/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.140.975/0001-31 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MULTIFISIO LTDA.
Objeto: Contratação de Serviços Médicos de atividades de Fisioterapia, aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2025. Valor
do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 117-19/GAPDF-HFAB/2020 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.006742/2020-92. Inexigibilidade Nº 85/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 37.059.987/0001-20 - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA.
Objeto: Contratação de Serviços Médicos de Atividades de Atendimento Hospitalar, exceto
Pronto-socorro
e
unidades
para
Atendimento a
Urgências
(UTI),
aos
militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/10/2020 a 30/10/2025. Valor
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 123-19/GAPDF-HFAB/2020 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.009558/2020-02. Inexigibilidade Nº 94/GAP-DF/2020.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 14.499.679/0001-10 - CLINICA ARMANDO CUNHA SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Contratação de Serviços Médicos de Atividade de Praticas Integrativas e
Complementares em Saúde Humana (Cirurgia Plástica e Mastológia), aos militares e
dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº
6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2025. Valor
do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 003/GAPDF-COMAE2018. Nº Processo: 67289.009955/2018-51.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 22.172.040/0001-53 - JOSÉ NOGUEIRA DE FRANÇA FILHO.
Objeto: Reajuste do Valor do Contrato de Receita de nº 003/GAPDF-COMAE2018, nos
termos estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º
do Art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor do Apostilamento: R$ 337,56. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289003000202277 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
ferramentas diversas a serem utilizados pelo GAP-DF e Unidades Apoiadas. Total de Itens
Licitados: 00122. Edital: 30/08/2022 de 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area
Especial 
12 
-
Lago 
Sul 
BRASILIA 
-
DF 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/120625-05-50-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120039 - GAP RJ
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 67246.024465/2020-04.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 32.070.674/0001-59 - NSP TECNOLOGIA SISTEMAS E MAQUINAS LTDA. Objeto:
A contratação de serviço de manutenção preventiva mensal, manutenção corretiva com o
fornecimento de reposição de peças de uso duradouro, confecção de crachás de
identificação e fornecimento de software de controle de acesso com transferência de
conhecimento em atendimento ao departamento de controle do espaço aéreo (decea),
tem por finalidade: alterar o prazo de vigência contratual com base no inciso ii do art. 57
da lei nº 8.666/93, acrescentando 12 (doze) meses a seu prazo de final de vigência, que
passa a ser de 02/08/2023. Vigência: 03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.230.894,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120039
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 67246.011908/2018-74.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de multifuncionais
digitais monocráticas e policromáticas, fornecimento de insumos, além de assistência
técnica especializada, reposição de peças originais, sistema de gerenciamento de
impressão, para suprir a demanda do decea e om apoiadas, tem por finalidade: alterar o
valor contratual, aplicando-se o reajuste previsto, considerando-se a variação do igpm no
período de abril/2019 a março de 2020 correspondente a 6,68%, no valor de r$ 163.775,28
(cento e sessenta e três mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e

                            

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