DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.009032/2021-29.
Pregão Nº 3/2021.
Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 10.626.575/0001-78 - COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 22/06/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 264,00.
Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - ESCOLA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160277
Nº Processo: 64562.003208/2022 . Objeto: Contratação de serviço de Água e Esogoto -
MUDANÇA DE CNPJ Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Existe apenas uma empresa que forneça esse
serviço para o Rio de Janeiro. Declaração de Inexigibilidade em 26/08/2022. CHARLES SILVA
DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/08/2022. JESSICA AGUIAR DA MOTA.
Auxiliar da Salc. Valor Global: R$ 617,07. CNPJ CONTRATADA : 42.292.007/0001-74 RIO+
SANEAMENTO BL3 S.A.
(SIDEC - 29/08/2022) 160277-00001-2022NE000041
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
(28º BI/1888 - REGIMENTO TIRADENTES)
AVISO DE PENALIDADE
A União, neste ato representada pelo 11º Batalhão de Infantaria de Montanha,
torna público que foi aplicada a penalidade de impendimento de licitar e contratar no
âmbito da União, pelo período de 12 (doze) meses, a Empresa Mafer Comercial e
Distribuidora Ltda - CNPJ 10.391.967/0001-03, Fundamentado No Item 13.2.6.1, do Anexo
I, do Edital do Pregão Eletronico Nr 11/2021, UG 160120, e no Art. 7º, da Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, em razão dos fatos registrados no PROCESSO ADMINISTRAtivo
001/2022 - 11º bi mth, nup 64080.004213/2022-64, e multa Compensatória de 10% (dez
por cento) sobre o valor total do contrato, de acordo com o Item 13.2.3 do Anexo I, do
Edital do Pregão Eletronico Nr 11/2021, UG 160120 (4º Deposito de Suprimentos).
THIAGO MARCELINO PAIS - Maj
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2022 - UASG 160126
Nº Processo: 64080002780202286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais Permanentes. Total de Itens Licitados: 00123. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às
12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro SAO JOAO
DEL REI - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160126-05-6-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Aquisição de Materiais Permanentes.
THIAGO MARCELINO PAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160126-00001-2022NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2022 - UASG 160247
Nº Processo: 64098008614202202 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de informática. Total de Itens Licitados: 00021. Edital: 30/08/2022 de 09h00 às
16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias S/n Presidencia PETROPOLIS - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160247-05-20-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO TEIXEIRA COSTA MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160247-00001-2022NE800001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160109
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 64378.001112/2018-10.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: 4ª COMPANHIA DE COMUNICACOES LEVE-MONTANHA .
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 08/2018.. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 993,65. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039003012202255 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
óleos, lubrificantes, graxas e aditivos em geral. Total de Itens Licitados: 00043. Edital:
30/08/2022 de 09h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo CAICO - RN
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160339-05-27-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 30/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
LINDOMAR SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 29/08/2022) 160339-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583009449202226 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Aparelhos de
Amplificação Sonora Individual (AASI), para atender às necessidades do Serviço de
Fonoaudiologia do Hospital Militar de Área de Recife. Total de Itens Licitados: 00036.
Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício,
563
- 
Boa
Vista 
Boa
Vista
- 
RECIFE
- 
PE
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160199-05-25-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Ocorrendo
possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição
vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição
contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160199-00001-2022NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2020 UG 160198
Pregão 19/2020. N Processo 64361.003556/2020-93. Cedente: 7 Deposito de Suprimento,
CNPJ 09.547.338/0001-32. Cessionaria: Telefonia Brasil S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62.
Objeto: O termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigencia do contrato original.
Fundamentacao Legal: Paragrafo 1, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigencia 26/08/2022 a
26/08/2024. Data de Assinatura: 15/08/2022.
Vinicius de Moraes Cunha - Cel
Ordenador de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305.016216/2022-69 - Objeto: Cessão de Uso de Imóvel para o Círculo
Militar de Fortaleza(CMF). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Caput do Art.
25º e Caput e incisos II e III do Art. 26º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição, a entidade é a única que possui características de promover
o intercâmbio social, recreativo, cultural, educacional, assistencial e cívico, primordialmente
entre os militares e seus familiares e entre estes e os demais segmentos da sociedade.
Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. ROBERTO IUNES SOARES BESERRA-Coronel.
Ordenador de Despesas do Comando da 10ª Região Militar. Ratificação em 29/08/2022.
ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CAMPOS ALLÃO-General de Divisão. Comandante da 10ª Região
Militar. Valor Global: R$ 33.582,60. CNPJ CONTRATADA: 06.750.533/0001-77 - CÍRCULO
MILITAR DE FORTALEZA(CMF).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160047
Número do Contrato: 46/2018. Nº Processo: 64305.011419/2018-82. Pregão. Nº 8/2018.
Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK
AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vig–ncia por 12
(doze) meses sem reajuste contratual dos serviços continuado de agenciamento de viagens,
compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais.. Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
189.206,60. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160051
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64624.003554/2021-47.
Convite. Nº 1/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado:
10.517.556/0001-03 - M L G INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O acréscimo do
prazo de execução e vigência, o acréscimo de serviços no valor de R$ 7.459,65 e supressão
de serviços no valor de R$ 6.040,24, totalizando um reflexo positivo de R$ 1.419,41.
Vigência: 18/08/2022 a 11/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.017,30. Data
de Assinatura: 18/08/2022.
LUÍS FERNANDO GOUVÊA - Cel
Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/10
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160051
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64624.007881/2020-97.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10.
Contratado: 07.501.407/0001-41 - CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA -. Objeto: O
acréscimo do prazo de execução e vigência, conforme incisos I e II do § 1° do art. 57 da
lei n° 8.666/93. O acréscimo de serviços no valor de R$ 97.321,57 e supressão de serviços
no valor de R$ 44.689,03, totalizando um reflexo positivo de R$ 52.632,54. Vigência:
19/08/2022 a 09/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.632,54. Data de
Assinatura: 19/08/2022.
LUÍS FERNANDO GOUVÊA - Cel
Ordenador de Despesas do Pq R Mnt/10
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).