DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022083000045
45
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407020431202289 . Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos referentes às especialidades elencadas no projeto básico
vinculado, para fins de complementar o Sistema de Saúde do Exército na Guarnição de
Macapá/AP, como consulta em Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem e Home
Care. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Pela inviabilidade de competição pois a administração fixou
preços a serem pagos pelos procedimentos médicos. Declaração de Inexigibilidade em
29/08/2022. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas da 22ª Bda Inf Sl.
Ratificação em 29/08/2022. JOAO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO. Comandante da
22ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.774.797/0001-66
VULPIX ESPACO SAUDE LTDA.
(SIDEC - 29/08/2022) 160026-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407021779202293 . Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos referentes às especialidades elencadas no projeto básico
vinculado, para fins de complementar o Sistema de Saúde do Exército na Guarnição de
Macapá/AP, como consulta em Psicologia, Neuropsicopedagogia, Fonoaudiologia e Terapia
Ocupacional. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela inviabilidade de competição pois a administração
fixou preços a serem pagos pelos procedimentos médicos. Declaração de Inexigibilidade
em 29/08/2022. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas da 22ª Bda Inf
Sl. Ratificação em 29/08/2022. JOAO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO. Comandante
da 22ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.982.939/0001-02 C.
P. LOBO & CIA LTDA.
(SIDEC - 29/08/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64120.006394/2022-40.
Dispensa Nº 124/2022. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 38.733.648/0001-40 - EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. Objeto:
Locação de salas para a realização de concurso publico para escola de sargento das armas
..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 12/08/2022 a
16/11/2022. Valor Total: R$ 5.830,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de atividade de apoio
(barbearia) por meio da implantação da cessão de uso, a título oneroso, em uma área de
17,07 m², situada nas dependências do 52¨ Batalhão de Infantaria de Selva, localizado na
BR-230 Rod Transamazônica, s/n Km 8 Bairro Nova Marabá- Marabá Pará, CEP: 68.507-765.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 30/08/2022 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às
16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba MARABA - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 30/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160170-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022 - UASG 160170
Nº Processo: 64314007161202297 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
atividade de apoio (barbearia) por meio da implantação da cessão de uso, a título oneroso,
em uma área de 9,31 m², situada nas dependências do Quartel General Integrado da 23ª
Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 30/08/2022 de 09h30
às 12h00 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba
MARABA - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160170-05-29-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160170-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160166 - H GE BELEM
Número do Contrato: 127/2021.
Nº Processo: 64575.005491/2021-96.
Pregão. 
Nº 
08/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL 
GERAL 
DE 
BELEM. 
Contratado:
24.995.818.0001/50 - ECOLAVE LAVENDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato.. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 322.920,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 160165
Nº Processo: 64454010664202245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
colchão de uso comum, realizado pelo Depósito de classe II, para atender as necessidades
de demanda das Organizações Militares apoiadas pelo 8º Depósito de Suprimento no
âmbito do Comando Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/08/2022
de 09h00 às 12h00 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400 Pratinha
2 - BELEM - PA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160165-05-15-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO AUGUSTO ALVES CESCHIN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160165-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160152
Nº Processo: 64680.007512/2022-91.
Dispensa Nº 50/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prestação de serviços continuados
de telefonia móvel pessoal (smp), para o fornecimento de 4 (quatro) linhas telefônicas
móveis, na modalidade tipo plano empresarial pós-pago..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2022 a
29/08/2023. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 00446000045202269, foi
habilitado o participante DPAULLA ENGENHARIA LTDA e inabilitados JM COMERC I O,
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, RAONI ALDERETE EIRELI.
LEONARDO ALBUQUERQUE VIEIRA
Chefe da Salc
(SIDEC - 29/08/2022) 160140-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577010035202229 . Objeto: Aquisição de OPME para procedimento
cirúrgico de urgência no tratamento de Artroplastia total do quadril esquerdo. Diex
Requisitório nº 60 de 14 de junho de 22. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Procedimento
cirúrgico de urgência no tratamento de Artroplastia total do quadril esquerdo. Declaração
de Dispensa em 12/08/2022. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 16/08/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ª Rm. Valor
Global: R$ 23.741,31. CNPJ CONTRATADA : 01.963.220/0001-83 GUSSON EQUIPAMENTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 29/08/2022) 160143-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577012376202239 . Objeto: Aquisição de Bens (medicamentos) em caráter
emergencial para atender a demanda do HMilACG - DIEx Sol nº 501-Farm de 14 julho de
22. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Faz-se necessária para promover o tratamento de pacientes
internados no HMilACG. Declaração de Dispensa em 23/08/2022. CLAUDIA LIMA G U S M AO
CACHO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2022. CARLOS ALEXANDRE DE
SOUZA.
Cmt Interino
9ª
Rm. Valor
Global: R$
44.850,00.
CNPJ CONTRATADA
:
29.910.022/0001-70 UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 29/08/2022) 160143-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64577034891202199. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de um aparelho de Tomografia
Computadorizada helicoidal multislice de 64 canais com no mínimo 128 cortes de
reconstrução, com capacidade de aquisição em dupla energia por dupla passagem
helicoidal
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160143-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577013695202261 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e
instalação Aparelho tomografia computadorizada helicoidal multislice, mínimo 64 canais,
no mínimo 128 cortes reconstrução, capacidade de aquisição em dupla energia por dupla
passagem helicoidal e/ou aquisição em dupla energia por única varredura, conjuntamente
com elaboração de projetos de arquitetura e engenharia dos ambientes necessários p/
execução das adequações e adaptações da infraestrutura de modo permitir correta
instalação e funcionamento da solução Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 30/08/2022
de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba
- CAMPO GRANDE - MS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160143-05-37-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 29/08/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160157
Nº Processo: 64047005756202213 . Objeto: Renovação da manutenção do Sistema Compor
90 versão monousuario Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
c/c I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O sistema Compor 90 é o software
adotado no âmbito do EB sob vinculação técnica Declaração de Inexigibilidade em
24/08/2022. CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/08/2022. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt do 3º Gpt e. Valor Global:
R$ 8.814,34. CNPJ CONTRATADA : 22.152.318/0001-20 90 TECNOLOGIA DA INFORMAC AO
LTDA .
(SIDEC - 29/08/2022) 160157-00001-2022NE000479