DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
Pregão nº 21/2022. Objeto: Aquisição de insumos para o plantio de grama
em placa e hidrossemeadura, visando atender as necessidades do 9¨ Batalhão de
Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de
Construção. Foi considerados vencedores do certame as seguinte empresas: CNPJ:
11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, item: 10, no valor global
de R$ 29.924,55; CNPJ: 24.613.818/0001-48 - JOAO PAULO FANINI DOURADINHO, itens:
1, 2, 3, 4, 5, 9, 11 e 12, no valor global de R$ 3.140.370,30; CNPJ: 36.311.828/0001-
08 - TYPE COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 7 e 8, no valor global de R$
1.960.900,00 e CNPJ: 57.884.090/0001-48 - FORTAL COMERCIO DE SEMENTES EIRELI,
item: 6, no valor global de R$ 225.000,00.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160157-00001-2022NE000479
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000067202212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Gás LP Liquefeito Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e
de 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte
CUIABA - MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160157-05-22-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160157-00001-2022NE000479
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160095
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64105.003433/2019-40.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 58 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 525.386.727-91 - VERA LUCIA LUCHINE MORBECK. Objeto: Prestação de
serviços na área da saúde na especialidade de Oftalmologia. Vigência: 19/08/2022 a
19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160479
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 32.525.516/0001-46 - MEDIC MOREIRA CLINICA MÉDICA LTDA. Objeto: O
objeto deste contrato é o credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) com a
finalidade de garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes, beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos usuários do fator de
custo (fc), aos servidores civis do exército e dependentes, beneficiários da prestação de
assistência à saúde suplementar dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e aos ex-
combatentes, seus dependentes e pensionistas, beneficiários do sistema de assistência
médica- hospitalar aos ex-combatentes (samex-cmb), nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio do credenciado em seu estabelecimento, a
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico
e terapêutico na especialidade de oftalmologia, dermatologia, clínica médica e
psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2022 a
15/07/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Médicos
Hospitalares para o Hospital Militar de área de Brasília (HMAB) Total de Itens Licitados:
00239 Novo Edital: 30/08/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h00. Endereço:
Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas:
a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160088-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 54/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308025000202227 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de materiais de consumo e permanentes para serem utilizados na
Divisão de Saúde, do 2º Batalhão Ferroviário. Total de Itens Licitados: 00059. Edital:
30/08/2022 de 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio ARAGUARI - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160106-05-54-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2022
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 29/08/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160369
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64539.002612/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
88.633.227/0001-15 - PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial e
diagnósticos por imagem. Vigência: 01/09/2022 a 01/10/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Sr. JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCOS DIAS DO VALE,
CPF 049.296.095-00, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo
Administrativo Sancionador e oportunizar apresentação de Defesa Prévia, caso queira.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Sr. JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de
suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restou frustrada as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LOURIVAL DE FRANÇA
MONARIO (CPF: 117.529.958-80) para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomarem ciência da
solução do Processo Administrativo Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000040/2022-85.
Concorrência Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 79.340.477/0001-76 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA SQUADRO LTDA .
Objeto: Obra de Construção do Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 3º Fase - Complexo
Esportivo, com Contratação de Projetos Executivos em Building Information Modeling -
BIM, Situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2022 a 19/11/2024. Valor Total: R$
44.732.091,18. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000175/2022-41.
Concorrência Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA ..
Objeto: Obra de Construção do Próprio Nacional Residencial (PNR) de 72 Apartamentos
para Subtenentes e Sargentos, Situado na Rua Oliveira Lima, 423, Cambuci - São Paulo,
SP.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2022 a
25/05/2025. Valor Total: R$ 48.971.566,04. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160491
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64326.002622/2021-15.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reparação do Centro de
Medicina de Aviação do Exército (CeMAvEx), Situado à Estrada Municipal dos Remédios,
2.135 - Taubaté/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.133,88. Data de Assinatura:
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022 - UASG 160491
Nº Processo: 64326001357202239 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
manutenção, conservação e reparação predial das organizações militares, situados na
cidade de São Paulo, Barueri e Osasco SP. Total de Itens Licitados: 01246. Edital:
30/08/2022 de 09h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia,
632 
-
Bloco 
Iii
- 
Cambuci
Cambuci 
-
SAO 
PAULO
- 
SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160491-05-1-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 167491-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 06458.415971/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO
PAULO.
Contratado: 
05.934.885/0003-81
-
SODRE
SL 
DIAGNOSTICOS
E
PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Reajustamento ao termo de contrato
nº 026/2021-hmasp. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2021).