DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022083000047
47
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64584.002378/2020-69.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado:
00.856.925/0001-39
-
ONCOLOGICA SERVICOS
MEDICOS
LTDA.
Objeto:
Reajuste de valores ao termo de contrato nº 004/2020 hmasp.. Vigência: 15/10/2020 a
14/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 1,00. Data
de Assinatura:
15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2022 - UASG 160495
Número do Contrato: 0/2021.
Nº Processo: 64584.001364/2020-28.
Inexigibilidade. Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO.
Contratado: 47.673.793/0001-73 - ASSOCIACAO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA. Objeto:
Reajustamento dos valores do termo de contrato nº 001/2020- hmasp. Vigência:
30/09/2022 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura:
24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2020).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584010006202278 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de consumo diversos para enfermagem e DQBRN em prol do Hospital Militar de
Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e Anexos. Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento - SAO PAULO - SP
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160495-05-21-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160495-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584013881202210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de consumo para Clínica de Implantodontia do Hospital Militar de Área de São
Paulo, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no Edital e anexos.
Total de Itens Licitados: 00134. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 Vila Monumento - SAO PAULO - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160495-05-27-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160495-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292034330202267 . Objeto: Aluguel Sala Aula p/ concurso da Escola de
Sargentos das Armas (EsSA), para o dia 03Set;capacidade 30 a 36 pessoas;c/classe tipo
mesa/cadeira (50x70cm); dispostas no mesmo nível;podendo ser em edifícios diferentes
distante até 100m;c/quadro negro ou similar, climatização, sanitários masculino/feminino
(mesmo nível) distantes até 50m;c/ 1 ponto de água (bebedouro) por andar;saída de
emergência;gerador de energia;sinal sonoro controle de tempo;uma sala de reunião
c/acesso à internet. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidades de prover instalações adequadas
na guarnição de Porto Alegre/RS p/realização de concurso à nível nacional Declaração de
Dispensa em 24/08/2022. JOSE MARIA LOPES POMPEU. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/08/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 22.692,00. CNPJ CONTRATADA : 88.630.413/0002-81 UNIAO BRASILEIRA
DE EDUCACAO E ASSISTENCIA.
(SIDEC - 29/08/2022) 160392-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292034331202210 . Objeto: Aluguel Sala Aula concurso Escola Preparatória
de Cadetes do Exército(EsPCEx),dia 16Set até 18Set;capacidade 30 a 36 pessoas;classe tipo
mesa/cadeira (50x70cm);dispostas mesmo nível;podendo ser em edifícios diferentes
distante até 100m;c/quadro-negro ou similar,climatização,sanitários masculino/feminino
(mesmo nível) distantes até 50m;c/ 1 ponto de água (bebedouro) por andar;saída de
emergência;gerador de energia;sinal sonoro controle de tempo;uma sala de reunião
c/acesso internet Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidades de prover instalações adequadas
na guarnição de Porto Alegre/RS p/realização de concurso à nível nacional Declaração de
Dispensa em 24/06/2022. JOSE MARIA LOPES POMPEU. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/06/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar.
Valor Global: R$ 26.435,00. CNPJ CONTRATADA : 88.630.413/0002-81 UNIAO BRASILEIRA
DE EDUCACAO E ASSISTENCIA.
(SIDEC - 29/08/2022) 160392-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 64582.006388/2018-79.
Inexigibilidade. Nº 12/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
ALEGRE. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA ..
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste
do valor mensal do contrato considerando-se o percentual de reajuste correspondente
ao ipca-ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice
do mês de abril de 2022 (12,13%).. Vigência: 30/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 268.970,88. Data de Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
NUP: 64582.013719/2022-11 Contratante: Hospital Militar de Área de Porto Alegre (CNPJ
nº 10.360.293/0001-71), Contratada: Fundação Médica do Rio Grande do Sul CNPJ:
94.391.901/0001-03. Objeto: contratação d e instituição para prestação de serviço para
realização da primeira etapa de processo seletivo de médicos interessados em cursar os
programas de residência médica do Hospital Militar de Área de Porto Alegre, devidamente
credenciados junto a Comissão Nacional de Residência Médica (CMRM). Dispensa de
Licitação: 78/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.015108/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para suprir
as necessidades do Setor de Quimioterapia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre -
HMAPA e Hospital de Aeronáutica de Canoas - HACO. Total de Itens Licitados: 00164.
Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450
- 
Auxiliadora 
São 
João 
- 
PORTO 
ALEGRE 
- 
RS 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160399-05-25-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160399-00001-2022NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 160514
Nº Processo: 64442001827202238 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais para reprodução, em proveito da Coudelaria de Rincão Total de Itens Licitados:
00104. Edital: 30/08/2022 de 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural - 1º Distrito - Caixa
Postal 283 SAO BORJA - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160514-05-8-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160514-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002437/2022-41.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 03.928.865/0002-91 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde
de natureza contínua especializados na área de Oftalmologia, em caráter complementar
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex
Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2022 a 28/08/2023. Valor
Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.002437/2022-41.
Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 03.928.865/0002-91 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde
de natureza contínua especializados na área de Oftalmologia, em caráter complementar
aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex
Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2022 a 28/08/2023. Valor
Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586002437202241 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito
(FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 24/08/2022. FERNANDA FERREIRA FAGUNDES. Ordenadora de Despesas
do Hospital de Guarnição de Alegrete. Ratificação em 29/08/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3º Região Militar. Valor Global: R$ 499,00. CNPJ CONTRATADA :
03.928.865/0002-91 CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA.
(SIDEC - 29/08/2022) 160359-00001-2022NE800000
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 160415
Nº Processo: 64459.001540/2022-29.
Pregão
Nº 1/2022.
Contratante: DEPOSITO
DE
SUBSISTÊNCIA DE
SANTA
MARIA .
Contratado: 44.398.032/0001-62 - LG COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.
Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 8.832,00. Data de Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).