DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001458/2022-65.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 02.916.265/0047-42 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2022 a 31/10/2022. Valor
Total: R$ 1.200.280,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001484/2022-93.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de ração industrializada, sal e suplementos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/08/2022 a 08/04/2023. Valor
Total: R$ 96.210,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160448
Nº Processo: 64050.009158/2022-56.
Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E
B L I N DA D O.
Contratado: 41.955.431/0001-99 - LYNX LAMELLAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Consulta médica na especialidade pediatria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2022 a
04/08/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160448
Nº Processo: 64050.009332/2022-61.
Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E
B L I N DA D O.
Contratado: 13.686.503/0001-04 - BALDINI ASSISTÊNCIA MÉDICA. Objeto: Consulta médica
na especialidade obstetrícia e ginecologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2022 a
04/08/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160448
Nº Processo: 64050.009158/2022-56.
Inexigibilidade Nº 2/2020. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E
B L I N DA D O.
Contratado: 41.955.431/0001-99 - LYNX LAMELLAS SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Consulta médica na especialidade pediatria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/08/2022 a
04/08/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160219
Numero do Processo: 64317.017951/2022-51
Em conformidade com a solucao PA numero 02 Ch/SEC SIND/DIV AS JURD/5a
RM, de 12 de julho de 2022, referente ao Processo Administrativo numero 23 Sec/DIV AS
JURD, de 08 de junho de 2022, informo que este Ordenador de Despesas aplicou para a
empresa ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA, CNPJ: 03.948.499/0001-51, a penalidade
de advertencia, com base no art. 7 da Lei 10.520/2002, a contar desta publicacao, em
razao de descumprimento contratual.
Cel THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AÇ ÃO
No Processo: 64317.013229/2022-47
No extrato que faz referencia a solucao numero 01 Ch/SEC SIND/DIV AS
JURD/5a RM, de 28 de junho de 2022, referente ao Processo Administrativo No 18 Sec/Div
As Jurd, de 17 maio de 2022, publicado no D.O.U numero 160, de 23 de Agosto de 2022,
Secao 3, pagina 34, referente ao processo numero 64317.013229/2022-47, onde se le: o
Comandante da 5RM, leia-se: este Ordenador de Despesas.
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160217
Nº Processo: 64565.008764/2022-54.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: 30.968.784/0001-07 - MD PINTURAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para adequação das instalações
elétricas do hotel de trânsito do 5ºgac ap.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/07/2022 a
29/12/2022. Valor Total: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 11/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comando 
do 
Exército/
1º 
Regimento 
de 
Cavalaria
Mecanizado. 
Processo:
0020892.00000644/2019-57. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Contratante:
1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Unimed - Federação das Cooperativas
Médicas do RGS LTDA, CNPJ: 87.158.507/0001-56. O objeto do presente instrumento é a
prorrogação de vigência em caráter excepcional do contrato de Inexigibilidade para
prestação de serviços Médicos-Hospitalar. Vigência: 01/09/2022 à 31/08/2023, Data de
Assinatura: 22/08/2022.
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.005813/2021-20.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 36.173.872/0001-07 - LEBIAN MARCELLE DA SILVEIRA MELO FONSECA
05350545485. Objeto: Concreto estrutural usinado para operação guaíba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 270.601,65. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
12º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado de
julgamento doPregão eletrônico SRP 01/2022. Objeto: Registro de preços para Aquisição de
Materiais de Combate aIncêndio em proveito do 12¨ R C Mec e Unidades Participantes.
Empresas com respectivos itens evalor global: SMULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA: itens 28,
37 e 44. R$ 21.767,70 - ART PLACAS COMUNICACAO VISUAL LTDA: itens 1, 2, 24, 32, 33,
35 e 36. R$ 7.364,98 - J. J. VITALLI: itens8, 14, 16, 30, 31 e 40. R$ 37.001,29 - PABLO LUIS
MARTINS: item 42. R$ 2.972,20 - COMERCIALVANGUARDEIRA EIRELI : itens 3 e 5. R$
19.568,04- ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS: item 41. R$ 39.156,00 -
DSM DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA : item 10. R$ 4.953,00 - CLENEX
COMERCIO E SERVICOS EIRELI: item 20. R$ 19.869,00 - ALBUQUERQUE SOLUCOES LTDA :
itens: 9, 23 e 47. R$13.623,86 - ONADIR SERRATO JUNIOR: itens 18 e 19. R$ 58.890,00 -
AKIRA COMERCIAL LTDA: itens 6, 46 e 48. R$ 85.655,75 - GGV COMERCIAL EIRELI: itens 15,
17, 38 e 39. R$ 16.978,06 - [MARIA JOSE VENANCIO MARTINS: itens 34 e 43. R$ 89.655,00.
FGS COMERCIAL LTDA: itens 4, 12, 26 e 27. Valor Global da AtR$ 461.764,88. Vigência de
22 de agosto de 2022 até 22 de agosto de 2023.
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 160383-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.001099/2022-16.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 14.078.795/0001-65 - ALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição
de gases laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
11/08/2022 a 11/08/2023. Valor Total: R$ 69.197,00. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219.001099/2022-16.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Aquisição de gases laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023. Valor
Total: R$ 27.090,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160291
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64219.005138/2020-84.
Pregão. Nº 26/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 11/2020-ctex, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 09/09/2022 a 08/09/2023.
processo:
nº 
64219.005138/2020-84,
pregão
eletrônico
nº 
26/2022-ctex,
cnpj:
28.871.366/0001-55, empresa: kiargos serviços e facility ltda, valor total: r$ 706.534,56,
vigência: 09/09/2022 a 08/09/2022.. Vigência: 09/09/2022 a 08/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.653.456,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2022
N° Processo 64005.010847/2021-78 (AGSP). Empresas vencedoras:
CNPJ: 
007.453.141/0001-09
- 
TORCMETAL
COMERCIO 
E
SERVICOS 
DE
MAQUINAS EQUIPAMENTOS, Itens, 01 e 03, Total do Fornecedor R$
176.000,0000; CNPJ: 10.563.563/0001-41 - IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS
E COMPONENTES EIRELI, Itens, 02 e 04, Total do Fornecedor R$ 190.888,0000;
Valor Global da ATA R$ 366.888,0000
Coronel ELIEZER MELLO DE SOUZA
Ordenador de Despesas