DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022083000052
52
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços nº 172/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 116/2022.
Processo
nº 63512.001128/2022-98,.
Objeto:
Registro
de preços
para
eventual
Aquisição de Material de Expediente e Limpeza empresa registrada: MARDRI
CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA CNPJ:33.314.167/0001-86,valor total da ata: R$
30.828,00, Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de
Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ata de Registro de Preços nº 173/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 116/2022.
Processo
nº 63512.001128/2022-98,.
Objeto:
Registro
de preços
para
eventual
Aquisição de Material de Expediente e Limpeza empresa registrada:PAPEIS BM
INDUSTRIA
E
COMERCIO
LTDA CNPJ:34.580.359/0001-05,valor
total
da
ata:
R$
96.258,50, Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de
Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE OLIVEIRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 791500
Nº Processo: 63154000631202217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de 10 (dez) Reatores de Indutância sendo 05 (cinco) de
Reator de indutância de 80 micro H 2800A - 690V e 05 (cinco) 30 micro H 2800A. Total de
Itens Licitados: 00004. Edital: 30/08/2022 de 09h30 às 12h00 e de 13h30 às 14h00.
Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco - S/n¨ Ilha da Madeira - ITAGUAI - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/791500-05-2-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Aquisição de
reatores de indutância a serem utilizados nos conversores de frequência empregados pelos
motores elétricos de
propulsão, conforme condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste instrumento:
FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 791500-00002-2022NE000003
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE CONTRATO UASG 791540
N° Processo: 63135.000199/2022-84
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2022. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA
MADEIRA .
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS S.A. Valor: R$
14.597,00. Data da assinatura: 29/07/2022. Vigência: 29/07/2023. CONTRATO 6/2022
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de seguros para um
total de 14 veículos, pertencentes à Base de Submarinos da Ilha da Madeira, com
cobertura em todo o território Nacional, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Fundamento legal: Lei 10.520/2002
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 781000
Número do Contrato: 18/2019.
Nº Processo: 62002.006048/2019-87.
Pregão.
Nº 18/2019.
Contratante:
COMANDO
DO 1.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 81.000/2019-018/00, por 4 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 20/08/2022 a 20/12/2022.. Vigência: 20/08/2022 a 20/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 30.642,08. Data de Assinatura: 20/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2022).
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nr 63122.000544/2022-29, Objeto: Contratação de instrutores para
ministrar aulas para alunos dos cursos de Portuários previsto no Programa do Ensino
Profissional Marítimo. Contratados: Serão contratados os Instrutores constantes no Projeto
Básico 01/2022 da DelIlheus Enquadramento: inciso II do Art. 25, da Lei 8.666/93. Capitão
de Corveta (T) LUIZ FELIPE ROCHA DANIEL DE DEUS Ordenador de Despesas. Ratificado em
25/08/2022, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93. Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA
SILVEIRA JUNIOR Comandante do 2º Distrito Naval.
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 63030.000285/2022-65.
A Capitania dos Portos de Sergipe, torna publico que estara credenciando a
partir da data de publicacao deste aviso, 30/08/2022, pessoa fisica/juridica para
contratacao direta por meio de Inexigibilidade de processo licitatorio, instrutores e
coordenadores para ministrar aulas dos alunos dos Cursos de Aquaviarios previstos no
Programa do Ensino Profissional Maritmo PREPOM da Marinha do Brasil destinados a esta
capitania. Edital e anexos no site https://www.marinha.mil.br/cpse/node/708.
Capitao de Fragata - LUCIANO MACIEL RODRIGUES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 110 e 111/2022, do Pregão Eletrônico nº 22/2022, do
CeIMSa. Processo: n.º 60677.000796/2022-93
Registrada: BRASFERMA LTDA., CNPJ: 00.503.644/0001-00, Ata nº 110/2022, valor: R$
56.475,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais); e
Registrada: GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS E
DE LIMPEZA, CNPJ: 29.154.899/0001-89, Ata nº 111/2022, valor: R$ 19.250,00 (dezenove
mil duzentos e cinquenta reais).
Registrador: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR.
Objeto: Pregão Eletrônico para registro de preços para a eventual aquisição de acessórios
e equipamentos para serem utilizados na câmara frigorífica deste Centro de Intendência,
conforme especificado no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão nº
22/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Vigência: 26/08/2022 a 26/04/2023. Data da
Assinatura: 26/08/2022.
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 16.579.954/0001-30 - HOSPITAL SÃO LUIZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 58/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado:
32.220.541/0001-11 -
OXYCENTER
CLINICA
HIPERBARICA LTDA.
Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
01.407.085/0001-90 - NATALCOR S/S LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 83701/2021-113-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/08/2022 a 27/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 28/08/2022 a 27/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 107/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
32.510.009/0001-39 - INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE MEDICINA DIAGNOSTICA E.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-107-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2022 a 23/08/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.132,47. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 111/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
04.223.056/0001-66 - UNICAD-UNIDADE DE NUTRICAO E CIRURGIA DO APARELHO DIG ES .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-111-00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2022 a 26/08/2023, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/08/2022 a 26/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.378,00. Data de Assinatura: 27/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
24.488.246/0001-12 - CHARMY CLEYTHON SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-104-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/08/2022 a 13/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/08/2022 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.164,35. Data de Assinatura: 14/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
09.654.916/0001-30 - ANGIOLOGIA ENDOVASC S/S LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-086-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/08/2022 a 24/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 98.524,85. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
70.146.287/0001-48 - FISIOCENTER CENTRO CLINICO E FISIOTERAPICO LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação em saúde.. Vigência: 13/08/2022 a 12/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 136.289,35. Data de Assinatura: 13/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 112/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade.
Nº
2/2019.
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL
DE
NATAL.
Contratado: 29.843.964/0001-83 - ALIANÇA HOME CARE SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-112-00,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2022
a 26/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 27/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
691.078,40. Data de Assinatura: 27/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2022).