DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022083000053
53
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
21.146.422/0001-40 - GUSTAVO HENRIQUE MARQUES DE SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-110-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/08/2022 a 26/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 27/08/2022 a 26/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
24.488.246/0001-12 - CHARMY CLEYTHON SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-104-00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/08/2022 a 13/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/08/2022 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.164,35. Data de Assinatura: 14/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
21.217.735/0001-41 - ENDOS- ENDOSCOPIA DIAGNOSTICA E TERAPEUTICA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-106-00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2022 a 23/08/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
Número 
do
Contrato: 
46/2020. 
Número 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
26.744.438/0001-10 - CARDIOMAX - CLINICA CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Servicos medicos
de cardiologia e exames medicos cardiologicos. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor
atualizado do contrato: R$ 66.000,00. Data da assinatura: 22/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Número 
do
Contrato: 
54/2020. 
Número 
do
Processo: 
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
03.645.549/0001-21. CARLOS SOUZA DIAGNOSTICO UROLOGICO LTDA. Objeto: Servicos
medicos na especialidade de Urologia. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2023. Valor
atualizado do contrato: R$ 66.000,00. Data da assinatura: 22/08/2022.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE PENALIDADE
O Comandante da Base Naval de Val de Cães, por meio da Portaria nº 66/BNVC,
datada de 24AGO2022, resolve aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no inciso I,
do art. 87, da lei nº 8.666/1.993, em virtude do descumprimento dos itens 7.1 e 7.1.1 do
Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 11/2020, desta Base Naval, Processo nº
63042001129202282, à empresa LIGHTING COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 81.854.689/0001-13.
CMG OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES (EN)
Comandante
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 83.340.653/0001-47 - UNINEURO UNIDADE DE NEUROLOGIA DO PARA
SOCIEDADE SIMPLE.
Objeto: Eventual
contratação de
serviços especializados em
cardiologista, neurologia, neurocirurgião, nutricionista, ortopedista, otorrinolaringologia,
pneumologia, urologista, eletrocardiograma, polissonografia, ressonância, fonoaudiologia,
psicopedagogia e odontologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2022 a
21/08/2023. Valor Total: R$ 260.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2022/0017 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 851.200.650-15 - LARISSA CONCEIÇÃO BUNILIA. Objeto: Executar serviços de
apoio a saude na area de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2022 a
07/02/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Fundamento
Legal inciso
VIII
do
art. 24
da
Lei
nº 8.666/93.
Processo
nº
62045.005813/2022-41. Contratante: Comando do 5° Distrito Naval Contratada: EMPRESA
GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON). CNPJ n° 27.816.487/0001-31. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o gerenciamento dos serviços de alienação, por
venda em leilão, do CASCO da Corveta Museu Imperial Marinheiro V-15. Local: Av e n i d a
Almirante Cerqueira e Souza, 70, Rio Grande - RS, Cep: 96.201-260. Aprovado em
21/07/2022. Capitão de Fragata (T) JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/08/2022. Vice-Almirante
SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS.
Comandante do 5° Distrito Naval. Valor Total: 171.627,70 (cento e setenta e um mil,
seiscentos e vinte e sete reais, e setenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 57/2018.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 17.120.747/0001-86 - RODRIGO DE FREITAS ESTEVES. Objeto:
Vigencia. Vigência: 19/08/2022 a 07/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 62055.003358/2022-20. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-037/00,
Empresa Registrada: CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., CNPJ nº 02.259.749/0001-
83. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros panificados, a fim de
atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao
Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 22/2022. Itens: 17,
18, 22, 23 e 24. Valor Total Registrado: RS 550.453,22. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023.
Processo nº 62055.003358/2022-20. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-038/00,
Empresa Registrada: AZTER SOLUÇÕES LTDA., CNPJ nº 10.221.304/0001-32. Objeto: registro
de preços para eventual aquisição de gêneros panificados, a fim de atender necessidades das
Organizações Militares (OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito
Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 22/2022. Item: 1. Valor Total Registrado: RS
289.000,00. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023.
Processo nº 62055.003358/2022-20. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-039/00,
Empresa Registrada: ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº
19.600.228/0001-40. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros
panificados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em
Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 22/2022. Itens: 2, 3, 8, 11, 12, 13 e 14. Valor Total Registrado: RS 1.199.554,86.
Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023.
Processo nº 62055.003358/2022-20. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-040/00,
Empresa Registrada: MAPAJU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 36.821.330/0001-
95. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros panificados, a fim de
atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em Brasília, subordinadas ao
Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 22/2022. Itens: 6,
7, 9 e 10. Valor Total Registrado: RS 449.490,70. Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023.
Processo nº 62055.003358/2022-20. Ata de Registro de Preços nº 87000/2022-041/00,
Empresa Registrada: OLIVER COZINHA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
37.910.982/0001-69. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros
panificados, a fim de atender necessidades das Organizações Militares (OM) sediadas em
Brasília, subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo A do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 22/2022. Itens: 4, 5, 16, 19 e 25. Valor Total Registrado: RS 1.002.356,60. Vigência:
17/08/2022 a 17/08/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2022. Empresas vencedoras: CNPJ
04.119.118/0001-94 - JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, itens 25, 122, 124, 156,
157, 158, 159, 160, 162, 170, 171, 172, 174, 177, 182, 183 e 184, valor total: R$
1.159.975,94; CNPJ 07.662.336/0001-69 - A.M.-DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS &
FRIOS EIRELI, itens 46, 53 e 54, valor total: R$ 15.494,14; CNPJ 12.433.700/0001-59 -
NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, item 44, valor total: R$ 14.307,30; e CNPJ
18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS BRASILIA EIRELI, itens 9, 13, 14, 48, 84, 87, 88,
89, 90, 153, 163, 173, e 185, valor total: R$ 1.504.673,66.
Cmg (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 62055006178202208 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros
alimentícios secos Total de Itens Licitados: 00041. Edital: 30/08/2022 de 09h00 às 11h15 e de
14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano
Piloto - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/787000-05-29-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/08/2022) 787000-00001-2022NE000936
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 53/2022
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
MARIVALDO BARBOSA DE SOUZA
317.565.902-06
TITO NOGUEIRA II
.
AMAZONIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
13.442.303/0003-78
AT IV (ATUAL AT V)
. MAJONAV TRANS. FLUV. DA BACIA AMAZONICA LTDA-
ME
04.199.014/0001-37
CONFIANÇA XII
.
WILLIAMS GOMES MONTEIRO
407.349.782-00
APARECIDA DO NORTE II
.
WILLIAMS GOMES MONTEIRO
407.349.782-00
APARECIDA DO NORTE II
.
MANOEL FERREIRA DE LIMA
182.910.824-72
COMTE GUILHERME LIMA
.
EDLOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-22
EDL XV
. TREVO DA AMAZONIA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES
LTDA- ME
04.559.472/0001-30
MESTRE LUIZ XXV
. CASTRO & CASTRO MINETRAÇÃO & TRANSPORTES
LT DA
02.870.336/0001-30
PETRODADO II
.
COMERCIO E NAVEGAÇÃO PRATES LTDA
04.443.961/0001-21
P R AT ES - V