DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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61
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001225202271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento,
instalação/montagem 
(com
documentação 
e 
homologação
junto 
a
COELBA) 
e
comissionamento de 02 (dois) sistemas de minigeração de energia elétrica (solar
fotovoltaica on-grid) na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 30/08/2022 de
08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n Centro -
BOM JESUS DA LAPA - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/195004-05-7-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 15/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão
serem acessados no endereço www.codevasf.gov.br, link "Licitações". Na fase de
habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo
no valor de 10% (dez por cento) do valor estimado da CODEVASF.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIDEC - 29/08/2022) 195004-11201-2022NE520499
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001339/2019-04
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.221.00/2019. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
LIGA ENGENHARIA LTDA-EP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.270.565/0001-66. OBJETO:
Prorrogação do seu prazo de vencimento e a ratificação das demais cláusulas e condições.
PRAZO: 90 (noventa) dias, contados a partir de 28/08/2022, passando seu vencimento para
25/11/2022.
DATA DE ASSINATURA: 25/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Fabrício Pontes Ribeiro Lima, pela
CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000054/2022-43-e
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.493.00/2021. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
PORTO CRUZ COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
21.665.350/0001-47. OBJETO: Visando a prorrogação do seu prazo e a ratificação das
demais cláusulas e condições. PRAZO: São acrescidos 06 (seis) meses, contados a partir de
01/09/2022, passando seu vencimento para 28/02/2023.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luiz Carlos Chierigatti, pela
CONTRATADA .
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000503/2020-72. Carta Reversal/4ª AJ-nº 60/2022 ao Termo de
Doação nº 4.084.00/2020. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura
Municipal de Riachão do Dantas/SE, CNPJ nº 13.107.180/0001-57. OBJETO: Em referência
ao Termo de Doação acima epigrafado, procede-se a retificação fazendo-a na seguinte
forma: ONDE SE LÊ: "O presente termo tem por objeto a doação pela CODEVASF de 08
(oito) máquinas de costura galoneira industrial completa, no valor unitário de R$ 2.980,00
(dois mil, novecentos e oitenta reais)". LEIA-SE: "O presente termo tem por objeto a
doação pela CODEVASF de 08 (oito) máquinas de costura galoneira industrial completa, no
valor unitário de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais)". Ratificam-se as demais
cláusulas e condições contratadas. Data Assinatura: 24/08/2022. Assina: Marcos Alves
Filho/Superintendente Regional da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.00668/2022-14. Termo de Doação nº 4.0156.00/2022, firmado
entre
a Companhia
de Desenvolvimento
dos Vales
do São
Francisco e
do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Cooperativa do Produtores Rurais do
Estado de Sergipe, no município de Monte Alegre de Sergipe, estado de Sergipe, CNPJ nº
03.712.985/0001-76. OBJETIVO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GNC 2820, Cor:
Vermelha, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1288, no valor unitário de R$ 36.400,00
(Trinta e seis mil e quatrocentos reais), com tombamento nº 310.354-2 e 01 (uma) Grade
Aradora GAC 245/1426, Cor: Vermelho, Ano/Modelo: 2022/2022, Série: 22/1260, no valor
unitário de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais), com tombamento nº 310.258-
9, perfazendo o valor total de R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil e duzentos reais).
RECURSOS: Emenda nº 71270011, PTRES: 197836, sob gestão da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
25/08/2022. ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional e Jorge de Oliveira/Coordenador Geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000628/2022-64. Termo de Doação nº 4.0146.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Associação de Produtores do Perímetro
Irrigado de Propriá/SE, CNPJ nº 19.387.246/0001-96. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade
Niveladora GNC 3220 ME, ano 2020, cor vermelho, nova, Série: 20/3430, tombamento nº
265.401-6, no valor de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). RECURSOS: Emenda
Impositiva de Bancada 71270002SE02, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da
Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA
ASSINATURA: 26/08/2022. ASSINAM: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional e
Erivaldo Martins de Araújo/Representante da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 02/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000708/2022-09-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, fornecimento, transporte,
carga e descarga de mobiliários e eletrodomésticos, por Sistema de Registro de Preços -
SRP, destinados ao atendimento de demanda da Sede da CODEVASF 5ª/SR, em Penedo, e
do Escritório de Apoio Técnico de Maceió - 5º/EMA, em Maceió, no estado de Alagoas.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2022 FUNDAMENTO: Lei n.º
10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06
e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, seção 3, página 141 e homologado pelo
Comitê de Gestão Executiva, Resolução Regional nº 228 de 04/08/2022, constante às peças
61 do Processo nº 59550.000708/2022-09-e. ASSINATURA: 09/08/2022. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ARGOS LTDA,
CNPJ: 42.262.411/0001-03, item 18, R$ 4.148, 88; I C SERAFINI REFRIGERAÇÃO, CNPJ:
14.516.591/0001 69, itens 21,22 e 23, R$ 84.035,00; JB CARDOSO SERV. DE TRANSPORTE
LTDA., CNPJ: 17.918.110/0001-30, item 12, R$ 16.500,00; LICICOM COM. E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ: 33.671.275/0001-06, itens 17 e 19, R$ 11.621,12; PETRA COMERCIAL LTDA., CNPJ:
45.915.893/0001-33, item 15, R$ 3.990,00; SANTO ATÔNIO IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA.,
CNPJ: 06.049.630/0001-37, itens 08, 09, 10 e 11, R$ 81.129,60; VINÍCIUS CHAVES DOS
SANTOS,
CNPJ: 05.207.424/0001-45,
item
14, R$
39.980,00
e
VRR DE
SOUZA
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ: 35.458.953/0001-82, itens 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07 e 26, R$ 140.980,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site
http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.0001907/2021-15-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.121.01/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, CONTRATADA: Machado & Barbosa Empreendimentos LTDA, CNPJ nº
18.153.367/0001-00. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o Contrato nº
7.121.00/2021 (execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete), com uma área total de 17.450,27m², no Município de Valença do Piauí, no
Estado do Piauí), visando: I - À readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de
novos serviços, e com decréscimo no valor de R$ 137.927,56 (cento e trinta e sete mil,
novecentos e vinte sete reais e cinquenta e seis centavos), que representa 13,79% (treze
por cento inteiros e setenta e nove centésimos) do valor contratado, passando o valor do
contrato de R$ 999.974,06 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e
quatro reais e seis centavos) para R$ 862.046,50 (oitocentos e sessenta e dois mil,
quarenta e seis reais e cinquenta centavos), e a área total a ser pavimentada passando de
17.450,27 m² para 15.118,14 m². A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça
88 do processo nº 59570.001907/2021-15-e. II - A utilização do saldo de R$ 137.927,56
(cento e trinta e sete mil, novecentos e vinte sete reais e cinquenta e seis centavos) do
valor reduzido do contrato para pagamento do reajuste do Contrato nº 7.121.00/2021.
TERMO ADITIVO: 7.121.00/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 134 do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931631/2022, Nº Processo: 59580000604202239, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE BARRA
DO CORDA CNPJ nº 06769798000117, Objeto: Construção de Centro de Comercialização de
Produtos Regionais-Shopping da Cidade, no município de Barra do Corda/MA., Valor Total:
R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 225.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000006, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 207832, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2026, Data de Assinatura:
23/08/2022, Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF nº 405.728.203-30,
Convenente: RIGO ALBERTO TELIS DE SOUSA CPF nº 253.026.553-49.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 8.0244.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do
São
Francisco
e
do
Parnaíba -
CODEVASF
e
a
empresa
AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Processo nº 59580.000380/2022-65. OBJETO:
Execução de serviços necessários para perfuração, instalação e montagem de 18 (dezoito)
poços sedimentares, prof. 220m, conforme item 06 - grupo 01 do Edital nº 11/2021-3ªSR,
no valor unitário de R$ 164.999,99 (cento e sessenta e quatro mil e novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos), totalizando R$ 2.969.999,82 (dois milhões e
novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois
centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 170, do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 27 de maio de 2022. DATA DE ASSINATURA: 26 de
agosto de 2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Erivaldo Alves Moura - Representante legal.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000162/2022-24.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0020.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Calçoene/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO:
01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira 170cv, Modelo: Daily 65-170 + Cabine
simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor branca. Marca:
Iveco. Combustível: Diesel. FAB/MOD: 21/22; Tombamento 307.626-6; adquirido no valor
de R$ 253.369,00 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e sessenta e nove reais).
Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 09/08/2022.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000096/2022-52.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.014.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
CARNAUBA DOS DANTAS/RN. DO OBJETO: por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil,
noventa e um reais e setenta e um centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionado: 01 (um)
Caminhão Pipa 206 CV, tanque pipa de 6.000L, marca IVECO, modelo Tector 170E21 Attack
-tombamento n.º 308.535-8, avaliado no valor unitário de R$ 419.091,71 (quatrocentos e
dezenove mil, noventa e um reais e setenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA:
25/08/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN
- CODEVASF.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000098/2022-41.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.016.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
ALMINO AFONSO/RN. DO OBJETO: por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil,
trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionado:
01 (um) Caminhão Compactador 190CV, capacidade 6.000 m3, marca IVECO, modelo Tector
11-190, tombamento n.º 308.540-6, avaliado no valor unitário de R$ 391.317,58 (trezentos
e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos); DATA DA
ASSINATURA: 25/08/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª
SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59517.000095/2022-16.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.013.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
SERRA CAIADA/RN. DO OBJETO: por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 419.091,71 (quatrocentos e dezenove mil,
noventa e um reais e setenta e um centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionado: 01 (um)
Caminhão Pipa 206 CV, tanque pipa de 6.000L, marca IVECO, modelo Tector 170E21 Attack
- tombamento n.º 308.529-3, avaliado no valor unitário de R$ 419.091,71 (quatrocentos e
dezenove mil, noventa e um reais e setenta e um centavos); DATA DA ASSINATURA:
24/08/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN
- CODEVASF.